Confecom é "ilegítima", resmungou o deputado do PDT, autor da ação que derrubou a Lei de Imprensa .
Pedro Pomar
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
terça-feira, 28 de setembro de 2010
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Lula diz que imprensa deveria assumir categoricamente' que tem candidato e partido .
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas à imprensa brasileira em entrevista nesta quarta-feira ao portal "Terra".
Os parceiros que muitos não veem .
Um mês após o 1o. Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, em São Paulo, os participantes divulgaram, hoje, a carta que resultou dos debates. O texto defende a democratização da comunicação no Brasil e a implementação das propostas da Conferência Nacional de Comunicação, o Plano Nacional de Banda
Larga e defende a neutralidade da internet.
Veja abaixo:
http://comunicadortonymarques.blogspot.com/2010/09/blogueiros-progressistas-defendem.html
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Justiça fixa prazo para apreciação de outorgas de rádios comunitárias .
Ter, 21 de Setembro de 2010 16:39
Decisão vale para os 152 pedidos de rádios do Piauí, que deverão ser apreciados em 120 dias. Os pedidos novos terão prazo de 180 dias.
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) conseguiu na Justiça a fixação de prazo de 120 dias para a União apreciar os pedidos pendentes de autorização de funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária formulados por entidades do estado. Em relação a novos pedidos, a União deverá obedecer ao prazo de 18 meses.
O descumprimento da sentença, segundo o juiz Nazareno César Moreira Reis, da 1ª Vara Federal do Piauí, implicará multa diária no valor de R$ 5 mil. Isso se dará sem prejuízo das sanções penais, civis, administrativas e por improbidade a que estarão sujeitos os agentes públicos locais, cujo termo se iniciará 120 dias após a publicação da sentença, datada de 31 de agosto de 2010. Em caso de aplicação de multa, os recursos arrecadados serão revertidos ao Fundo de Defesa Civil dos Direitos Difusos (FDD).
A Justiça acolheu os argumentos do MPF de que a União vinha prejudicando o exercício dos direitos à comunicação ao adiar injustificadamente a apreciação dos pedidos de outorga de radiodifusão comunitária, além do prazo razoável exigido pela Constituição Federal. Prova documental apresentada pelo MPF demonstrou para a Justiça que no estado do Piauí, em julho de 2007, havia 152 entidades que estavam na primeira etapa do procedimento previsto na legislação. Dessas, 34 permaneciam nessa fase desde 1998. (Da redação)
http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/15873-justica-fixa-prazo-para-apreciacao-de-outorgas-de-radios-comunitarias
Contribuição do companheiro Antonio Marques dos Santos
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Ato contra o golpismo midiático
http://altamiroborges.blogspot.com
ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA! CONTRA A BAIXARIA NAS ELEIÇÕES!
CONTRA O GOLPISMO MIDIÁTICO!
Na reta final da eleição, a campanha presidencial no Brasil enveredou por um caminho perigoso. Não se discutem mais os reais problemas do Brasil, nem os programas dos candidatos para desenvolver o país e para garantir maior justiça social. Incitada pela velha mídia, o que se nota é uma onda de baixarias, de denúncias sem provas, que insiste na "presunção da culpa", numa afronta à Constituição que fixa a "presunção da inocência".
Como num jogo combinado, as manchetes da velha mídia viram peças de campanha no programa de TV do candidato das forças conservadoras.
Essa manipulação grosseira objetiva castrar o voto popular e tem como objetivo secundário deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil.
A onda de baixarias, que visa forçar a ida de José Serra ao segundo turno, tende a crescer nos últimos dias da campanha. Os boatos que circulam nas redações e nos bastidores das campanhas são preocupantes e indicam que o jogo sujo vai ganhar ainda mais peso.
Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. No comando da ofensiva estão grupos de comunicação que – pelo apoio ao golpe de 64 e à ditadura militar – já mostraram seu desapreço pela democracia.
É por isso que centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos e personalidades das mais variadas origens realizarão – com apoio do movimento de blogueiros progressistas – um ato em defesa da democracia.
Participe! Vamos dar um basta às baixarias da direita!
Abaixo o golpismo midiático! Viva a Democracia!
Data: 23 de setembro, 19 horas
Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
(Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República, centro da capital paulista).
Presenças confirmadas de dirigentes do PT, PCdoB, PSB, PDT, de representantes da CUT, FS, CTB, CGTB, MST e UNE e de blogueiros progressistas.
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Lula irá ao ato contra o golpe midiático? .
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Por Altamiro Borges
Nos últimos dias, o presidente Lula finalmente resolveu comprar briga com os barões da mídia. No comício de Juiz de Fora (MG), em apoio a Dilma Rousseff, ele criticou alguns jornais que se dizem neutros, mas inventam coisasâ e divulgam calúnias e falsidades contra seu governo. Para o presidente, a imprensa deveria assumir abertamente as cores do partido que defende... Essa gente não nos perdoa. Quem faz oposição neste país é um determinado tipo de imprensa.
A revista óia destilar ódio
Já no comício de Campinas (SP), que reuniu 30 mil pessoas no Largo do Rosário, Lula foi mais explícito. Segundo relato colérico do jornal Estadão, ele atacou:
Nós não vamos derrotar apenas os adversários tucanos; vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos e não têm coragem de dizer que são partidos políticos e têm candidato. Num recado direto aos jornalistas presentes, ele cutucou as suas consciências. O dono do jornal, da revista ou da televisão tem lado. Só o jornalista acha que ˜eu sou neutro. Não existe ninguém neutro.
Lula também ironizou a revista Veja: Eu estive lendo algumas revistas, sobretudo uma que eu não sei o nome. Parecia Óia.
Ela destila ódio e mentira...
Tem dia que determinados setores da imprensa chegam a ser uma vergonha. E eles ainda falam em democracia. Eles não suportam escrever que a economia brasileira crescerá 7% este ano, não se conformam que um metalúrgico vai criar mais emprego que os presidentes elitistas que governaram o país...
Não sou eu que vou censurá-los; é o telespectador, o ouvinte, o leitor que medirá o que é mentira e o que é verdade.
Jogo combinado e sujo
A reação indignada de Lula é plenamente justificável. Nas últimas semanas, a mídia promove um pesado bombardeio contra seu governo e sua candidata. O jogo parece combinado. É como se os capachos das famíglias Marinho, Civita, Frias e Mesquita se reunissem numa mesa para definir a pauta de sujeiras da semana.
Primeiro é capa da Veja; depois é destaque no Fantástico da Globo; na sequência, é retroalimentado nos jornalões. Neste jogo sujo vale tudo até usar como fonte um bandido que acabou de sair da cadeia. Não há qualquer seriedade no trabalho jornalístico.
Na reta final da campanha eleitoral, este denuncismo irresponsável e leviano tende a crescer. Há boatos de que impera o clima de guerra nas redações dos principais veículos, que mobilizam todo seu contingente para o trabalho sujo.
Alguns analistas, como Venício Lima e Marcos Coimbra, estão impressionados com a virulência da mídia, pior do que nas eleições anteriores. Diante deste cenário, movimentos sociais e blogueiros progressistas marcaram para 23 de setembro, na sede do Sindicato dos Jornalistas, um ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia.
A urgência da democratização
É evidente que o presidente Lula não participará do evento, por razões óbvias.
Mas suas últimas declarações ajudam a convocar a resistência ao golpismo midiático. Que elas sirvam também de alerta aos futuros governantes sobre a urgência de medidas para democratizar a comunicação no Brasil. O atual governo foi bastante tímido neste sentido e agora colhe os frutos. Não dá mais para o país conviver com uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora.
http://altamiroborges.blogspot.com/2010/09/lula-ira-ao-ato-contra-o-golpe.html
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segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Abraço Nacional é chama à contribuir com o CCS .
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, José Sarney, solicitou à Abraço Nacional a indicação de nomes para a recomposição do Conselho de Comuniação Social – CCS. O Ofício datado de 21 de julho só foi postado nos correios no dia 2 de setembro e a Abraço só o recebeu no dia 13. No dia 15 o Coordenador Executivo José Sóter protocolou na Presidência do Senado Oficio com a indicação do nome de João Carlos Santin para membro efetivo e de José Luiz do Nascimento Sóter, como membro suplente.
Nas edições anteriores o Congresso Nacional resolveu nomear apenas um nome de cada entidade da sociedade civil que não fazem parte dos efetivos permanentes do CCS.
Para a Abraço garantir a nomeação do seu indicado terá que fazer uma ampla negociação com os outros movimentos sociais que estiverem paticipando a disputa e com os parlamentares que tenha acesso tanto no Senado como na câmara Federal.
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sábado, 18 de setembro de 2010
Candidatos do Rio se comprometem com propostas pela democratização dos meios de comunicação .
Por Eduardo Sá, 15.09.2010
Da esquerda para direita, Edison Munhoz, Oona Castro e Claudia Abreu, integrantes do Movimento Rio Pró Conferência Nacional de Cominuicação. Fotos: Samuel Tosta/APN.
O Movimento Rio Pró Conferência Nacional de Comunicação apresentou na última segunda-feira (13), no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ) a alguns candidatos de partidos do Rio de Janeiro sua plataforma da comunicação democrática. Os candidatos debateram o tema e assinaram um termo de compromisso com as propostas apresentadas pelo movimento.
De acordo com Claudia Abreu, uma das integrantes do movimento, a plataforma foi uma conquista acumulada em anos de luta coletiva pela democratização dos meios de comunicação. Segundo ela, essa luta resultou na 1ª Conferência Nacional de Comunicação realizada no ano passado.
"A conferência teve um saldo positivo com aprovação de algumas propostas com o apoio do governo e até do empresariado", afirmou Abreu.
Dentre as propostas apresentadas pela plataforma, de acordo com seus integrantes, encontra-se o controle social dos meios de comunicação a fim de garantir os direitos fundamentais pois "os do mercado não são os da sociedade brasileira". A regulamentação da proibição de monopólios e oligopólios prevista no artigo 220 da constituição é outra reivindicação do movimento, além da proibição da publicidade infantil cujas pesquisas apontam que 70% das publicidades são direcionadas a esse público.
A seguir veja o nome do candidato, com seu respectivo partido e cargo ao qual está pleiteando, junto com as suas propostas sobre o tema. Os candidatos a deputado federal Alessandro Molon (PT) e Renato Cinco (PSOL), e o candidato a deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) não participaram, mas enviaram cartas em apoio à plataforma:
Wladimir Mutti (PCB), candidato a senador:Para ele é preciso mudar o senado, que "além de conservador suas oligarquias manipulam e controlam a comunicação de forma absurda. Temos que discutir sua [Senado] própria existência", afirmou. Para exemplificar a atuação da mídia, Mutti lembrou que no dia das manifestações pelas Diretas Já ocorreram 3 atentados no sindicato onde trabalhava no Rio de Janeiro e apenas 20 anos depois isso foi noticiado pelo Jornal do Brasil. "Você vê a dificuldade da população saber das coisas como acontecem", criticou. O candidato ao senado concluiu afirmando que as pessoas mais necessitadas não são ouvidas na mídia, e segundo ele são a maioria da opinião pública.
Milton Temer (PSOL), candidato a senador: Ele iniciou com um tom de pessimismo, e intitulando-se como um velho militante da luta pela democratização da comunicação afirmou que "dificilmente chegaremos a uma mudança sem a mudança da reforma política". Para exemplificar seu argumento, Temer destacou que a Comissão do Ministério da Ciência e Tecnologia é composta por diversos concessionários de veículos de comunicação. O candidato disse que televisão e rádio não podem falar o que quiser, e criticou a categoria dos jornalistas que está se isentando de uma postura mais crítica e presa aos seus salários. "É uma questão fundamental na luta pelo poder, se cria uma consciência da servidão e alienação pelos meios de comunicação", observou lembrando que os concessionários são produtores e não donos dos canais. "Se conseguíssemos aplicar o que está na constituição teríamos avanços, é preciso realizar uma luta dentro da própria categoria dos jornalistas também para tentar mudar a ordem política desse país", concluiu.
Fernando Siqueira (PDT), candidato a deputado federal: O direito de resposta é um aspecto importante a ser reivindicado para o candidato a deputado federal. Em 1995, exemplificou, a Petrobrás foi atacada numa reportagem de 10 páginas pela revista Veja e o direito de resposta não lhe foi dado. "Nem matéria paga foi publicada porque a empresa se desmoralizaria perante os leitores", lembrou. Ainda nesse tema, Siqueira disse que a mídia propagou o modelo para o petróleo brasileiro defendido pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que não vai de encontro com a soberania brasileira. "Semanalmente são publicados editoriais defendendo o marco regulatório anterior, levando as pessoas a achar que a Petrobras não tem recursos nem tecnologia para explorar o pré sal", destacou o engenheiro especialista no tema. Em relação à proposta de criação de um conselho de comunicação, ele acredita que "não é censura e sim um controle de responsabilidade. Há uma ditadura da mídia que leva a opinião pública para onde ela quiser, e são veiculadas informações subliminares como forma de indução para decisões", disse. Siqueira também acha fundamental a criação de um Fundo Nacional para Redes Comunitárias. Ele concluiu lembrando que as concessões distribuídas pelo então ministro das comunicações, Antônio Carlos Magalhães, "colocou seus aliados no poder de onde eles não saíram mais porque estão sempre em evidência positiva nesses mesmos meios".
Chico Alencar (PSOL), candidato a deputado federal:Mais otimista que seu companheiro de partido, Alencar acredita que está crescendo um movimento contra hegemônico contra um modelo que se vale dos meios para assegurar o status quo. "Há várias experiências de comunicação com sua eficácia cumulativa dos pequenos meios rompendo o bloqueio", elogiou. Na conferência nacional de comunicação, exemplificou, o governo estava com medo da Globo e os monopolistas mas ocorreram avanços mesmo com uma cobertura pífia da mídia. Ele destacou que é preciso vedar a publicidade direcionada às crianças, e se espantou com a pesquisa apresentada que aponta como quatro horas diárias o consumo de televisão pelo público infantil. "É preciso uma bancada do Rio no Senado comprometida com a democratização dos meios de comunicação e uma nova linguagem, pois os veículos estão impregnados com conceitos ideológicos que reforçam o status quo", destacou.
Paulo Eduardo Gomes (PSOL), candidato a deputado federal: "A proposta que se deve enfatizar de maneira explícita é discutir a comunicação como algo que diz respeito diretamente aos direitos humanos, não apenas como ouvido mas com a boca: um modelo de mão dupla, não apenas consumidor mas também produtor", destacou o candidato. Paulo Eduardo trabalhou durante anos na Embratel que, segundo ele, foi introduzida como prioridade pela ditadura militar. Nesse período, da União Soviética aos Estados Unidos todos tinham televisão, observou, mas a relação de telefone por habitação era brutalmente desigual. Ele acredita que isso é fruto de um projeto, também implantado no Brasil, para ter um "número reduzido de bocas com mensagens para influenciar o comportamento de vidas". Paulo também destacou que as decisões no campo das comunicações nunca tiveram um objetivo técnico, pois "quando se optou VHF e não UHF para a televisão já estava se pensando na concentração da propriedade". Para ele, com a televisão digital agora não é diferente: "o sistema de TV digital japonês foi decidido porque a Globo ganhou de graça a possibilidade de vender conteúdo para celulares sem fazer nenhum investimento", criticou.
Tião Santos (PT), candidato a deputado estadual:Antigo militante na área de comunicações, Tião falou sobre a dificuldade de se trazer mais pessoas para o movimento pela democratização dos meios de comunicação. "Estamos muito carentes de braços e pessoas que pensam mudanças através dos meios de comunicação", observou. No que diz respeito aos direitos humanos, ele lembrou do pacto de San José da Costa Rica que já está incorporado na nossa constituição e é preciso ser resgatado. Tião disse ser uma vergonha o Conselho Nacional de Comunicação não funcionar depois de tanta luta por sua implementação, e lembrou que na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro há três projetos tramitando para a criação de conselhos estaduais e municipais. Ele acredita que a luta pelas rádios comunitárias, sua área de atuação, não deve ser só pela desburocratização mas também pela mudança de suas leis. "O Rio tem 2 milhões de ouvintes, um pesquisa em 36 comunidades aponta que destes 1/3 ouve rádio comunitária. Então não é à toa que eles perseguem tanto, é porque de fato incomoda", apontou. A garantia da universalização da banda larga também foi apontada pelo candidato.
Robson Leite (PT), candidato a deputado estadual:Dois pontos fundamentais devem ser destacados para Leite: o problema da reforma política, fundamentalmente na questão do financiamento público de campanha, e o sistema de concessões. Ele acredita que hoje não há nenhuma possibilidade de se avançar na reforma política no congresso, e defende que os movimentos têm de pressionar porque a mídia também não debate o assunto. "É urgente isso no Brasil", ressaltou. Leite também criticou "a forma como o monopólio é constituído nessa pseudo democracia nos meios de comunicação, a Globo e a Veja são um escândalo". Para o candidato, a postura dos meios de comunicação já ultrapassou o bom senso, não se trata de manipulação e sim uma questão de ética. "É uma questão de saúde pública, essa causa é importante mas acho que não será alterada através das representações. É através da democracia que vamos quebrar essa estrutura que elege quem está lá no poder, o controle se dá no fortalecimento desses movimentos", encerrou.
Elaine Pernambuco (PCdoB), candidata a deputada estadual:Como professora, Elaine defende que é necessário integrar os meios de comunicação à escola como objeto de estudos. "Uma inclusão para a formação de cidadãos para fazer escolhas mais conscientes", destacou. Distante do debate sobre o tema, a professora afirmou que durante a Conferência Nacional de Comunicação vários conceitos foram desmistificados no evento. "É fundamental a transversalização com a educação, pois a mídia tem um compromisso pedagógico", propôs. Um mecanismo que poderia contribuir nesse sentido, segundo ela, seria a formação continuada de professores otimizando tempo para a criticização como trabalho temático em aula.
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terça-feira, 14 de setembro de 2010
Inês defende exigência do diploma de jornalista no encontro em Barra Mansa .
Inês: Créditos: Jane Portella
A deputada estadual Inês Pandeló, candidata à reeleição, foi presença marcante no Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense, realizado na noite da última sexta-feira (10/09), no Palácio Barão de Guapi, em Barra Mansa. O evento, promovido em parceria com o curso de Comunicação Social do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), teve como objetivo apresentar aos candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal um conjunto de propostas, referendadas durante a I Conferência de Comunicação, realizada em julho do ano passado no município e em dezembro, em Brasília.
Álvaro Britto, um dos coordenadores do evento e professor do UBM, disse que a meta era de buscar um posicionamento e compromisso dos candidatos. "Precisamos de representantes compromissados com a ética no jornalismo e lutem por nossas causas, principalmente no que se refere à exigência do diploma em nível de terceiro grau para o exercício da profissão. Também defendemos que a comunicação seja um direito humano, de acordo com a PL 630, da 1ª Confecom", destacou.
Inês Pandeló, que é jornalista, disse que o maior desafio é fazer com que a sociedade entenda que a democratização da informação é um direito de todos e que o tema não se restringe apenas aos profissionais do segmento. "É um avanço, hoje, estarmos reunidos com universitários e entidades para discutir os rumos da comunicação no Brasil, inclusive a Internet e a Banda Larga. Acredito que precisamos avançar na legislação, principalmente no que se refere às emissoras de rádio e TVs comunitárias", destacou.
Ela ainda acrescentou que tem defendido o tema na Alerj, embora as leis sejam de abrangência federal. Quanto ao diploma, Inês foi categórica ao afirmar que "a classe jornalista é que mais tem seus direitos trabalhistas desrespeitados e que a não exigência do diploma fere a dignidade e a liberdade de expressão dos profissionais".
O fórum teve a participação de outros sete candidatos a cargos eletivos, de diferentes
O fórum teve a participação de outros sete candidatos a cargos eletivos, de diferentes
partidos.http://www.inespandelo.com.br/page/interna.asp?cod=435
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domingo, 12 de setembro de 2010
Mais de cem pessoas participaram do debate realizado em Barra Mansa .
Candidatos assumem compromisso com democratização da comunicação
Nove candidatos a deputado estadual e federal assumiram, em debate realizado no auditório da Biblioteca Municipal de Barra Mansa na noite da última sexta-feira, dia 10, compromisso com as propostas da Plataforma por uma Comunicação Democrática e com a criação de Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação tanto na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro como na Câmara dos Deputados. O evento foi realizado pelo Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense em parceria com o curso de Comunicação Social do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM).
Participaram do debate os candidatos a deputado estadual Inês Pandeló (PT), Isabel Fraga (PSTU) e Tião Santos (PT) e a deputado federal Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Bill (PT), Jair Nogueira Filho (PV) e Taffarel (PT). Os candidatos a deputado estadual Roosevelt Brasil (PMDB) e a deputado federal Paulo César Baltazar (PRTB) justificaram ausência mas enviaram cartas através de seus assessores assumindo compromisso com a Plataforma por uma Comunicação Democrática. Mais de cem pessoas compareceram ao evento.
Compromisso
O texto da carta compromisso afirma que "nós, candidatos e candidatas abaixo relacionados e assinados, manifestamos publicamente o nosso compromisso favorável em relação às propostas da Plataforma por uma Comunicação Democrática, elaborada pelo Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense com referência nas deliberações da Conferência de Comunicação do Sul Fluminense e da I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom), bem como com a criação de Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação nas nossas respectivas Casas Legislativas, importante instrumento de promoção de debate permanente do tema e de interlocução privilegiada com a sociedade organizada."
Entre as propostas da Plataforma estão a criação de conselhos municipais, Estadual e Nacional de Comunicação; a regionalização e presença da produção independente no rádio e na TV; regulamentação da publicidade infantil e de bebidas alcoólicas; restrição ao monopólio dos meios de comunicação; a defesa dos direitos humanos; e o restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista, entre outras.
Os coordenadores do Fórum por uma Comunicação Democrática do Sul Fluminense anunciaram que a Carta Compromisso permanecerá aberta a novas adesões de candidatos que não puderam comparecer ao debate. Contatos e informações pelo e-mail sulflu.com@gmail.com. A próxima reunião do Fórum será realizada no dia 18 de setembro, sábado, às 14 horas, na Cúria Diocesana de Volta Redonda, na Vila Santa Cecília.
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sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Plataforma da comunicação democrática .
Debate com candidatos de diversos partidos ao Senado, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa sobre propostas para a democratização a comunicação -13 de setembro, segunda, 19h. Local: CREA- RJ (Rua Buenos Aires, nº40/5ºandar, Centro – Rio de Janeiro).
O Movimento Rio Pró-Conferência de Comunicação lança a Plataforma por uma Comunicação Democrática do Rio de Janeiro no dia 13 de setembro, segunda-feira, às 19h, no auditório do CREA-RJ, localizado na rua Buenos Aires, nº40/5ºandar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. A Plataforma tem como bases as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), bem como das Conferências preparatórias realizadas no Estado do Rio de Janeiro.
Após a apresentação das propostas, os candidatos vão se posicionar sobre elas e responder a perguntas dos participantes do plenário através de sorteio. Até o dia 6 de setembro se inscreveram candidatos do PT, PSol, PSTU, PDT e PV.
Confecom - A etapa nacional da Confecom foi realizada em dezembro, em Brasília. Os movimentos envolvidos na causa esperam que o caderno de resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação com mais de 600 propostas se torne um documento central para as organizações e movimentos sociais que lutam pela efetivação do direito à comunicação no país. Nele, existem propostas que há muito tempo são defendidas por estas organizações que tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e deveres e finalidades educativas e culturais da programação, para o setor.
Os exemplos mais lembrados são: a constituição de Conselhos de Comunicação com poderes deliberativos; a transformação da banda larga em um serviço em regime público; proibição da publicidade direcionada às crianças; regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas; apoio às rádios comunitárias; a defesa dos direitos humanos; o fim dos pacotes fechados na TV por assinatura, a regionalização e presença da produção independente no rádio e na TV e o restabelecimento da exigência do diploma para os jornalistas, entre outros.
A grande maioria das propostas aprovadas demandam iniciativas legislativas nas esferas estadual e nacional para serem implementadas, daí a importância de um posicionamento claro dos partidos e seus candidatos a cargos parlamentares. O debate é aberto a todos.
Ouça o nosso Spot informativo; Reproduzir MP3
Informações a adesões: riodemocraciacomunicacao@gmail.com
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Governo argentino regulamenta lei contra concentração na mídia .
Reuters/Brasil Online Publicada em 08/09/2010 às 11h43m
BUENOS AIRES (Reuters) - O governo da Argentina regulamentou nesta quarta-feira a polêmica lei de meios de comunicação que obriga as grandes empresas a vender, no prazo de um ano, as licenças para operar rádios e canais de televisão, informou a agência estatal Télam.
"Os grupos concentrados terão um ano a partir de amanhã para se ajustar à nova lei", disse a agência de notícias sobre a decisão que, segundo analistas, poderia provocar um conflito entre os poderes, já que foi contestada por um juiz.
A aplicação do artigo 161 afetaria empresas que possuem mais licenças que as permitidas pela lei de meios de comunicação, aprovada no ano passado em meio a um feroz enfrentamento do governo com os maiores jornais do país, Clarín e La Nación, críticos da gestão da presidente Cristina Fernández.
A presidente defendeu a lei, afirmando que ela permitirá o ingresso de novas empresas no mercado da comunicação, mas os críticos dizem que a medida aumentará a influência do Estado no setor.
Ao estabelecer limites para o número de meios de comunicação que as companhias podem deter, a lei busca forçar alguns grupos a vender parte de suas unidades, no prazo máximo de um ano, situação que ocorreria nas vésperas da eleição presidencial de outubro de 2011.
O Grupo Clarín, um dos maiores conglomerados de comunicação da América Latina, e a holding de mídia Uno, vêm resistindo à lei na justiça.--
Movimento Rio Pró-Confecom ( Conferência Nacional de Comunicação )
Discussão
Matéria do Diário do Vale, Publicado em 08/09/2010
Barra Mansa
Os candidatos a deputado estadual e federal da região, e até alguns da capital, discutirão depois de amanhã aspectos ligados à Comunicação em debate promovido pelo Curso de Comunicação Social do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM) em parceria com o Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense. O evento acontece às 18h30 no auditório da Biblioteca Municipal de Barra Mansa (antiga Câmara), no Centro.
De acordo com a organização, até o momento nove candidatos a deputado já confirmaram presença no debate: Waguinho (PSC-estadual); Tião Santos (PT-Estadual); Jonas Marins (PCdoB-Federal); Inês Pandeló (PT-estadual); Bill (PT-federal); Taffarel (PT-federal); Paulo Eduardo Gomes (PSOL-federal); Isabel Fraga PSTU-Estadual); e Hugo Leal (PSC-federal).
O debate terá como tema 'A Comunicação e as Eleições 2010: apresentação da plataforma da Comunicação Democrática aos Candidatos e Candidatas'. O principal objetivo do encontro é pautar a comunicação na agenda dos candidatos e buscar o compromisso dos políticos com as propostas aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom).
Os candidatos serão questionados sobre temas como a constituição dos conselhos Nacional e Estadual de Comunicação, a regionalização e presença da produção independente no rádio e na TV, regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas, a defesa dos direitos humanos, o restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista, entre outros.
Os partidos indicaram para representá-los candidatos a deputado estadual e federal com alguma identidade com o tema. Acadêmicos e professores do curso de Comunicação Social do UBM realizarão várias atividades alusivas ao debate. O evento é aberto ao público.encontro tem o objetivo de apresentar a Plataforma por uma Comunicação Democrática, que tem como base as resoluções da I Confecom, bem como da Conferência preparatória da região Sul Fluminense, ambas realizadas em 2009
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
CONVOCATÓRIA dia 16 de OUTUBRO
Convocatória: Agora é pra valer .
Clik no texto assima para saber mais .
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quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Veja link>> Democratização da Comunicação tem vitória na Justiça Federal .
29 agosto 2010 sem comentários envie por e-mail
Fonte: Roberto Nascimento – jornalista e estudante de Direito na Faculdade Afirmativo
No momento que começa a eclodir nas grandes rádios do Brasil uma campanha em massa para desqualificar as chamadas Rádios Comunitárias, em Mato Grosso parece que ainda há esperança para a democratização da comunicação.
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quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra.
Nesta semana, de 1 e 7 de setembro, acontecerá o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, em todo o Brasil, para aproximar a população brasileira da discussão sobre a necessidade de impor limites à concentração de terras no país . Como vê você não pode ficar fora desta .
Clik no link acima , baixa os spots. e contribua com este movimento importantes e necessario para o noso pais .
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Abraco RJ: Sempre na luta pela Rádio Comunitaria.
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CICV lança concurso Jovem Repórter .
Brasília, 1° de setembro de 2010 -
Você está pronto para uma experiência humanitária? O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) convida você a descobrir o que está acontecendo no terreno e, em particular, como os jovens lidam diariamente com a realidade do conflito armado .
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