segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Convite: vejão link abaiaxo .

Oficina de áudio

Programa: 1. Entendendo
Introdução às ferramentas analógicas e digitais que possibilitam a manipulação de áudio.  Checando a compatibilidade entre os componentes e quais são melhores suportados pelo sistema GNU/Linux.
    

Focalizador: Surian dos Santos

Pesquisador, comunicador, músico, produtor e entusiasta de iniciativas que visem um planeta melhor coletivamente. Aprendiz de eletrônica, luthiaria, bioconstrução e agroecologia. Gosta de experimentar formas de compartilhar o conhecimento, ensinar e aprender. Trabalha com áudio desde 2003, e desde 2005 pesquisa e trabalha feliz com tecnologias livres.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

13 anos de lutas e superações .

22/02/2011
Ismar Capistrano – Observatório da Imprensa

A lei da radiodifusão comunitária completou 13 anos em 19 de fevereiro de 2011, num momento em que as emissoras fortalecem sua organização em torno de entidades estaduais e nacional. A luta pelo acesso a canais radiofônicos tem, no entanto, uma história bem mais longa no Brasil. Começa, nas décadas de 70 e 80, em radiadoras instaladas em postes, árvores e torres de igrejas, e na coragem de alguns aventureiros ousando colocar, na Freqüência Modulada (FM), rádios livres, isto é, sem autorização do poder concedente. Veja mais clik aqui .

 
http://www.abraconacional.org
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

PSDB vai presidir a CCT da Câmara .

 Redação - Telesíntese
24.02.2011
O PSDB vai presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Essa foi uma das decisões dos líderes partidários realizada nesta quarta-feira (23). A eleição dos presidentes deve acontecer apenas na semana que vem. Os trabalhos terão início de fato apenas depois do Carnaval.

MiniCom propõe plano inédito de outorgas para rádios comunitárias .

Redação - Ministério das Comunicações
21.02.2011

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins Albuquerque, anunciou que o Ministério das Comunicações deve lançar ainda neste semestre, um Plano Nacional de Outorgas com o objetivo de tornar mais ágil o processo de autorização de rádio comunitária no país e universalizar o serviço. Veja matéria toda clik aqui

Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação
22.02.2011

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação
23.02.2011

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Seminário de Cultura e Comunicação - CONVITE

Secult_01.GIF
Estamos começando o trabalho visando discutir o novo Marco Regulatório das Comunicações.
 
C Salles

-- Álvaro Maciel 
Secretário de Cultura do PT/RJ
cel. 9956-1351 / 9948-2770
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"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."
                                                          Cora Coralina


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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Senge-RJ lançará caderno sobre democratização da comunicação .

"Desinformação: como os meios de comunicação ocultam o mundo". Este é o tema do caderno que será lançado nesta terça-feira, dia 22, pelo Senge-RJ. A publicação traz reflexões do jornalista Pascual Serrano acerca dos veículos de comunicação e os cenários nos quais se projetam.
Na ocasião, haverá debate com o escritor e pesquisador, Vito Gianotti, e o apresentador do programa de rádio Faixa Livre (1360 Khz AM), Paulo Passarinho. Com apresentação de Vito Giannotti e prefácio de Ignácio Ramonet, o caderno descortina o processo de funcionamento editorial e, principalmente, político dos meios de comunicação. Serrano também discute a manipulação das informações e o direito à democratização da comunicação, bem como controle social dos veículos.
O evento terá início às 18h30, no auditório do Senge-RJ, localizado na Avenida Rio Branco, 277, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Lançamento do caderno "Desinformação: como os meios de comunicação ocultam o mundo"
Data: Terça-feira - 22/02/2010
Horário: 19h00
Local: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro
Endereço: Avenida Rio Branco, 277, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
Telefone: (21) 3505-0700

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Acesse e veja seu estado .

Ministro debate a implantação de banda larga em entrevista no programa bom dia Ministro .
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Telebrás já tem autorização para vender banda larga .

 
 
 
Brasília, 18/02/2011 - A Telebrás obteve  autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), necessária para que a empresa possa comercializar banda larga. O ato N° 1.027, publicado nesta sexta-feira (18.02) no Diário Oficial da União concede à estatal o direito de explorar esses serviços no território nacional e internacional, sem caráter de exclusividade. O prazo de validade é indeterminado.   Veja mais aqui

Venício A. de Lima

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, vários estados brasileiros, ao adaptarem suas Constituições à nova Carta Magna, incluíram capítulos sobre a Comunicação Social e previram a criação de Conselhos regionais de Comunicação, a exemplo do que foi estabelecido pelo artigo 224, isto é:

Artigo 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo [Capítulo V, "Da Comunicação Social", do Título VIII "Da Ordem Social"], o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Levantamento feito pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e válido para o final de 2008, indica que conselhos regionais de comunicação social foram incluídos nas Constituições dos estados de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pará, Amapá, Amazonas e Goiás, além do Distrito Federal. Por outro lado, no Rio de Janeiro existe uma lei (nº 4.849/2006) e, em São Paulo, um decreto (nº 42.209/1997) que tratam do assunto (ver aqui).

Rio Pró-Confecom aponta unidade do movimento de comunicação .

Dezenas de organizações e ativistas voltaram a se reunir na última segunda (14), no auditório do Sindicato dos Petroleiros, para traçar os próximos passos da luta pela democratização da comunicação no Rio de Janeiro. A plenária do movimento Rio Pró-Confecom, além de debater a conjuntura da comunicação no país e propostas concretas de ação, destacou a necessidade de efetivar a unidade entre as diferentes articulações de entidades de comunicação. Nesse intuito, foi constituída uma comissão representativa para dialogar com as organizações que se reuniram na plenária do dia 7 de fevereiro para

buscar um acordo que garanta a efetivação da unidade do movimento. O objetivo é evitar a repetição dos problemas que geraram profundas seqüelas no processo de construção da conferência de comunicação no estado do Rio de Janeiro. As 53 entidades e 70 pessoas presentes concordaram que essa unidade precisa ser feita com cautela e sustentada em princípios consensuados.

A construção de métodos balizadores, democracia interna, construção coletiva e respeito às diferenças foram algumas questões apontadas para serem trabalhadas nessa unificação. Também colocou-se como condição que todas as deliberações, aprovadas em ambas plenárias,fossem consideradas em aberto. Dessa forma, a agenda, o local da próxima plenária, temas e composição de GTs, seminários e o próprio documento base, todos esses pontos ainda encontram-se em debate. Mudanças e continuidades no cenário da comunicação.

 A plenária do Rio Pró-Confecom ainda  anotou a importância da luta pela implementação das deliberações prioritárias da I Conferência de

Comunicação, com destaque para a criação dos Conselhos Nacional,Estaduais e Municipais de Comunicação. A ofensiva da mídia comercial contra o movimento pela democratização da mídia, com a criação do Instituto Millenium e os ataques ao PNDH-3, exige mais mobilização dos defensores do direito humano à comunicação.
O início do Governo  Dilma está muito nebuloso. A positiva saída do PMDB  do Ministério das Comunicações  combinada com retrocessos no Ministério da Cultura e na Secretaria de Comunicação compõem um cenário ainda incerto. A proposta de Lei de Comunicação anunciado pelo ministro Paulo Bernardo gera muita expectativa e apreensão no movimento. A importância da organização, unificação e mobilização do movimento pela democratização da comunicação são condições  imprescindíveis para o avanço da luta.

Plano de ação.

 O movimento Rio Pró-Confecom se organiza  desde de 2008 para cobrar a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, que aconteceria em dezembro do ano seguinte. Também organizaram as conferências municipais e regionais, além da etapa estadual.
Mais de 100 entidades já passaram e se referenciam na Rio Pró-Confecom, que mesmo depois de realizada a Conferência Nacional decidiu manter o nome por entender que o processo da Confecom é permanente, até para pressionar pela implementação das centenas de propostas aprovadas. Em 2010, o movimento foi responsável pela realização de atos públicos pela implementação na íntegra do PNDH-3 e pela criação dos conselhos de comunicação, além de seguir na articulação das comissões regionais e ter produzido uma carta-compromisso com as bandeiras do movimento pela democratização da comunicação  assinada por diversos candidatos do Rio.A comissão responsável por articular esse processo de unidade do movimento de comunicação se reunirá com os representantes da plenária do dia 7 na próxima segunda, 21 de fevereiro.
As entidades presentes no  Sindipetro-RJ ainda delinearam outras propostas de ação. Veja abaixo a lista completa das propostas aprovadas e das organizações presentes na plenária.
- Realização de Seminário Estadual para definição das prioridades deluta do movimento precedido de debates temáticos nas regiões doEstado;
- Articulação com bancada estadual para realização de Audiência Pública na Alerj com pauta sobre o Conselho Estadual de Comunicação e Políticas Públicas de Comunicação, bem como pela criação da Frente Parlamentar pela Democom;
- Articulação com bancada federal para realização de Audiência Pública na Câmara dos  Deputados com pauta sobre o Conselho Nacional de Comunicação e Marco Regulatório da Comunicação, bem como pela criação da Frente Parlamentar pela Democom;
- Pautar a luta pela regulamentação do Direito de Resposta;

- Mobilização em defesa do Conselho Estadual de Comunicação;- Produção de programetes radiofônicos e em vídeo sobre os temas da Democom utilizando linguagem popular para veiculação nos meios alternativos, sindicais e comunitários;

- Realização de debates sobre o papel da mídia na mobilização democrática no Egito e nas enchentes da região serrana do RJ;- Composição da comissão responsável por articular a unidade do movimento Rio Pró-Confecom com a plenária realizada no dia 7 de fevereiro:
Alvaro Britto (SinjorEstadoRJ e Fórum Sul Fluminense); Munhoz (Sindipetro-RJ), Rafael (Comunicativistas), Cláudia Abreu(Ética na TV), Cláudio Salles (Abraço-RJ), Nilo Sérgio(SinjorEstadoRJ/ECO-UFRJ), Arthur Willian (Intervozes) e Noely(Sindicato dos Psicólogos).
- Apoio à luta dos sem-teto ;Entidades e organizações presentes na plenária do movimento Rio Pró-Confecom: Tv Comunitária de Niterói Tv Comunitária do Rio de Janeiro.
 Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO)Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ)Intersindical Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Comunicativistas  Intervozes Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ)

Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro (FAM-Rio)Federação das Associações de Moradores de Saquarema (FAMOSA)Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ)Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro.

Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ)Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro Sindicato dos Vidreiros Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-RJ)Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica (Traquinfar)

Sindicato dos Trabalhadores de Sabão e Vela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS)Diretório Central dos Estudantes da UFF (DCE-UFF)Diretório Central dos Estudantes da UFRJ (DCE-UFRJ)

Diretório Acadêmico de Comunicação Social da UFF (DACO-UFF)Casa da América Latina Conselho Comunitário de Maricá (CCM)ONG Campus Avançado ONG SERPA C Conselho Comunitário Regional do COMPERJ (Concrecomperj)

Rádio Resistência Associação das Comunidades Quilombolas Associação de Moradores do Recanto de Itapuaçu (AMARI)Federação Internacionalista dos Sem Teto Comissão Permanente da Conferência Nacional de Educação (CONAE)

Rádio Pop Goiaba Jornal Sentinela Ambiental Fórum Sul Fluminense Comissão Confecom  Costa Verde Conselho Federal de Psicologia (CFP)Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (CREA-RJ)Federação das Associações de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do

Estado do Rio de Janeiro (FAEARJ) Associação Fluminense de Engenheiros e Arquitetos (AFEA)Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)Organização de Defesa dos Povos e das Missões (ODDPM)Movimento Viva Brasil (MVB)

Rede Sol OCG Jornal Revolucionário Socialista Coletivo Esquerda Marxista PT Saquarema  Setorial de Energia, Petróleo e Gás do PT Núcleo dos Petroleiros do PT Secretaria Estadual de Ambiente – SEA Mandato do Deputado Estadual Paulo Ramos (PDT)

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Custa muito pouco atender bem ao seu ouvinte !

Custa pouco ter seu ouvinte no ar. Confira

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada,
adicione o email contato@teletronix.com.br ao seu catálogo de endereço

 

Rádio Bandeirantes censura a deputada Luiza Erundina.

http://limpinhocheiroso.blogspot.com/2011/02/radio-bandeirantes-censura-deputa\da.html

 mensagem enviada pela assessoria da deputada federal Luiza Erundina. A denúncia é grave e merece ampla repercussão. 
 ´ Veto ao interesse público e ao direito à informação `
 
A produção do programa Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes de São Paulo, agendou uma entrevista por telefone com a deputada Luiza Erundina para esta quarta-feira, dia 9, às 10:30. A pauta seria o Projeto de Lei n° 55/2011 <http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=490959>, apresentado pela deputada Erundina na Câmara, que institui referendo popular obrigatório para a fixação dos vencimentos do Presidente da República e dos parlamentares.

 

O projeto é de notório interesse público visto que o reajuste de 62% nos subsídios dos parlamentares aprovado no final de 2010 foi implacavelmente criticado por grande parte da população brasileira e pela imprensa.

Inclusive, no dia anterior à entrevista com a deputada Luiza Erundina, o apresentador do programa Manhã Bandeirantes, José Luiz Datena, questionou a dificuldade para o reajuste do salário mínimo dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, enquanto o reajuste de 62% para os parlamentares foi votado e aprovado em caráter de urgência pela Casa, com voto da imensa maioria dos congressistas.

Nesse contexto estávamos, a deputada Luiza Erundina e sua assessoria,aguardando a ligação para participar do programa quando, uma hora antes da possível participação, recebemos uma outra ligação cancelando a entrevista. Tratava-se de um veto da direção do grupo. Questionados sobre o porque da censura do veto à fala de uma parlamentar brasileira em um veículo da

imprensa livre, sobre projeto de interesse público, fomos surpreendidos com uma justificativa de cunho absolutamente pessoal: "Este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes." Ora, a deputada Luiza Erundina apresentou requerimento junto à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a renovação de concessões públicas de rádio e TV. E ela não fez isso como um "ataque" pessoal à Rede Bandeirantes. Ela apresentou requerimentos solicitando audiências públicas para debater o processo de renovação de emissoras ligadas à Rede Globo, à Rede Record e à Rede Bandeirantes, não como um ataque a essas emissoras, mas com o objetivo de motivar mais democracia e transparência no processo de renovação das concessões públicas de rádios e TVs. (REQ 205/2009

  http://www.camara.gov.br/sileg/integras/689754.pdf>CCTCI e REQ-220/2009 http://www.camara.gov.br/sileg/integras/710491.pdf ). O pleito da deputada Luiza Erundina foi absolutamente isento de pessoalidade. Apenas suscita o uso de instrumentos democráticos do Congresso – as audiências públicas – para a avaliação de um serviço de interesse público, antes da sua renovação por mais 15 anos. Já o posicionamento da Rede Bandeirantes revela exatamente o contrário: numa retaliação ao exercício parlamentar da deputada, priva a sociedade de ter mais informações sobre um Projeto de Lei de absoluto interesse público, já que os subsídios dos representantes do povo são oriundos do orçamento público, que pertence ao povo.

Episódios como este violam o direito à informação e revelam que a liberdade de expressão no Brasil, definitivamente, não é uma realidade. Isenção, impessoalidade, interesse público, direito à informação ainda são expressões estranhas à maioria dos meios de comunicação. Lamentável para as comunicações. Lamentável para o Brasil.

 

 http://altamiroborges.blogspot.com/2011/02/band-censura-deputada-luiza-erundina\html--

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Ministro Paulo Bernardo debate Plano Nacional de Banda Larga

Escrito por: Rede Brasil Atual

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é o convidado do Sindicato dos Bancários São Paulo ( http://www.spbancarios.com.br ),
Osasco e região e da Rede Brasil Atual para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e outros desafios da comunicação.

O evento será realizado no próximo dia 15, terça-feira, das 19h às 21h, no auditório amarelo do sindicato (Rua São Bento, 413, próximo à estação São Bento do metrô). Haverá transmissão ao vivo pelos sites e via twitcam.

http://www.spbancarios.com.br

O ministro Paulo Bernardo Silva é paulistano e foi dirigente sindical bancário. Três vezes deputado federal pelo PT do Paraná, atuou também como secretário da Fazenda em Mato Grosso do Sul e em Londrina. Em 2005 foi nomeado ministro do Planejamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cargo em que permaneceu até ser nomeado ministro das Comunicações pela presidenta Dilma Rousseff.

Banda larga

O PNBL, lançado em maio de 2010, tem como objetivo universalizar a internet rápida no país, ampliando o acesso e reduzindo o custo.
Outros desafios de Paulo Bernardo à frente do Ministério das Comunicações estão na reformulação dos Correios e os projetos de regulamentação da mídia e democratização do acesso à informação.

Obs.:As inscrições para o evento já estão encerradas.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Compre somente o melhor .

Diga que você é nosso filiado.

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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Coordenação criada no Ministério das Comunicações é criticada pela Abraço .

Abraço apresenta pauta de reivindicações ao ministro das comunicações.

Redação: Abraço

Em audiência ontem dia (07) a executiva nacional da ABRAÇO foi recebida pelo novo Ministro das Comunicações Paulo Bernardo. A expectativa de iniciar um novo momento nas relações do Ministério das Comunicações contaminou a representação das rádios comunitárias. A primeira reunião oficial entre o Ministro e a Executiva Nacional da ABRAÇO ocorreu na manhã desta segunda feira. Embora tensa pelo montante de demandas levantadas pelas rádios comunitárias a reunião acabou com o Ministro acolhendo os 13 itens constantes da pauta apresentada pela ABRAÇO. Com uma pauta extensa os representantes das rádios comunitárias cobraram uma posição do ministério quanto a conduta adotada até então de forma repressiva e contrária aos interesses da democratização da comunicação do país.
A reunião teve momentos de tensão, pois para os radialistas comunitários o ministério precisa assumir uma posição de respeito e reparação as comunidades que foram criminalizadas por lutar pela democratização da comunicação no país.
O Ministro ainda não se apoderou dos dilemas enfrentados pelas Rádios Comunitárias o que causou constrangimento em certos momentos aos participantes da reunião. No entanto, a expectativa é positiva e o comprometimento em iniciar um novo trabalho por parte do ministério anima os representantes da ABRAÇO.
Para José Sóter, Coordenador Executivo da ABRAÇO Nacional, a oportunidade deu início a um ciclo positivo para as rádios comunitárias. "sabemos que independente dos ministros e dos governos é a luta das comunidades que garantiu o serviço e assim será também agora" afirma Sóter.
"Avaliamos como positiva esta primeira oportunidade, mas estamos ainda muito preocupados com a aparente contaminação do Ministro", salienta Sóter avaliando as falas do Ministro Paulo Bernardo. Para sóter a postura do ministro frustrou as expectativas de quem esperava uma mudança na relação com as rádios comunitárias. "O Ministro chegou a resumir as rádios comunitárias como meras empresas locais de comunicação, nós não aceitamos isso. Sabemos que por conta do próprio ministério muitos picaretas receberam a concessão, mas não podemos admitir sermos tratados igualmente, queremos respeito e lutamos pelo direito de nossas comunidades terem atendidos, de forma plena, o nosso direito à comunicação".
"É necessária a ampla mobilização das comunidades para resolver em definitivo todas as distorções geradas até hoje pelo Ministério das Comunicações servindo ao interesse dos empresários que não querem ver democratizado o acesso de todos a um direito universal que é a comunicação" afirma do Coordenador Executivo da ABRAÇO Nacional. "Teremos a paciência necessária com este governo, mas estaremos retornando com o peso necessário, mobilizando todo o país, para o cumprimento do acordo firmado com o governo durante a primeira conferência nacional de comunicação, acamparemos em Brasília se necessário, pois não permitiremos mais sermos tratados como bandidos" Afirma João Carlos Santin, Coordenador Jurídico da ABRAÇO.
Segundo o Ministro o documento apresentado pela ABRAÇO será analisado e o que for necessário em relação a mudança da lei será encaminhado a Presidência da República. Paulo Bernardo ainda confirma uma nova reunião para dar encaminhamento as demandas apresentadas pela ABRAÇO .

Representantes da Abraço e da Amarc apresentaram demandas do setor .

Foto: Herivelto BatistaBrasília, 07 /02/2011 –
 
Nesta segunda-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), organização não-governamental internacional ligada ao tema. Na ocasião, os participantes apresentaram ao ministro um mapeamento das principais demandas da radiodifusão comunitária.
"Vamos dar o melhor tratamento à questão das rádios comunitárias", disse Paulo Bernardo, enfatizando aos participantes que o canal de diálogo está aberto. Ele destacou a relevância que o tema terá na nova estrutura do Ministério das Comunicações, com a criação de uma coordenação-geral que cuidará especificamente das rádios comunitárias.
O decreto que estabelece a mudança ainda precisa ser aprovado pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil. Além da coordenação-geral de radiodifusão comunitária, o Ministério terá outras duas alterações: a criação da Secretaria de Inclusão Digital e de um departamento específico para cuidar do Plano Nacional de Banda Larga, que ficará dentro da atual Secretaria de Telecomunicações.
Danyella Proença
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
imprensa@mc.gov.br
www.mc.gov.br
 
Vamos comentar esta matéria ?

História de brasileiro indignado .

>>  95 FM : Um sonho que retorna das cinzas.

 Conforme amplamente divulgado, em agosto do ano passado a Rádio 95FM, com sede em Nilópolis, foi fechada

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sábado, 5 de fevereiro de 2011

Abraço Nacional ja tem nova Diretoria Executiva .

Durante o VII Congresso Nacional da Abraço houve a eleição da nova Direção Executiva Nacional em chapa de consenso para as 24 delegações de todo o país. O Coordenador Executivo José sóter foi reconduzido para o triênio 2011/214 com a aprovação unânime das 24 delegações.
 
Veja abaixo a nova  Direção Executiva Nacional
 
 
José Luiz do Nascimento Sóter (DF) – Coordenador Executivo –
 
João Carlos Santin (SC) – Coordenador Jurídico e de Estudos Socioeconômicos –
 
Roberto Rômulo de Melo Gadelha (PA) – Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais –
Kamayura Saldanha (BA) – Coordenadora de Gênero e Etnia 
 
Sérgio Lira (CE) – Coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
 
Ricardo Rodrigues Campos (PI) – Coordenador de Organização e Mobilização 
 
José Nilton Santos (ES) – Coordenador de Comunicação e Marketing 
Alan Camargo (RS) – Coordenador de Formação e Inovação Tecnológica 
 
Marcos Billy (MS) – Coordenador Financeiro 
 
José Moreira (PB) – Coordenador das Regionais 

Paulo Bernardo diz ao FNDC que revisão do marco regulatório prosseguirá

 Redação: FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assegurou a representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em audiência realizada no dia 27 de janeiro, que dará continuidade ao debate sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil. Ele informou que o anteprojeto sobre o tema, que vem sendo elaborado por uma equipe interministerial desde meados do ano passado, ainda não está pronto. Nova audiência do ministro com movimentos sociais foi proposta para a segunda quinzena de fevereiro.

Representaram o FNDC na audiência o presidente da FENAJ, Celso Schröder (também coordenador-geral do Fórum), a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Roseli Goffman e a secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti. Na reunião, foram debatidas questões referentes à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como a revisão do marco regulatório das Comunicações e a instalação do Conselho Nacional de Comunicação.

"O ministro não se mostrou refratário às resoluções da Confecom nem a questões como o marco regulatório das comunicações e à delimitação da propriedade cruzada no setor", conta Celso Schröder. Para o coordenador do FNDC, as versões que têm circulado em veículos de comunicação nas últimas semanas sobre a intenção de Paulo Bernardo de sepultar as resoluções da Confecom e a regulamentação das comunicações e da propriedade cruzada refletem mais uma "manifestação de desejo" dos barões da mídia do que um posicionamento do ministro. "Ao menos na audiência da qual participamos nada disso se confirmou", avaliou.

Segundo Schröder, os representantes do FNDC expressaram ao ministro o desejo de que, além de dar continuidade ao debate iniciado no governo Lula, o governo da presidente Dilma Rousseff evolua na implementação das resoluções da 1ª Confecom. Ele revela que "foi nesta perspectiva que ficou pré-agendado um encontro mais amplo do ministro com representantes de movimentos sociais para a segunda quinzena de fevereiro".

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52 programas premiados no edital Nossa Onda .

Os 52 programas contemplados no edital Nossa OndaConcurso de Apoio à Produção de Obras Radiofônicas Inéditas nos Gêneros Radiodocumentário ou Radioconto, sobre o tema Diversidade Cultural – já estão em fase de produção. Eles foram contratados em 28 de janeiro deste ano e têm até 60 dias para a conclusão da obras.

Cada projeto recebeu R$ 10 mil para a produção de um programa com até 15 minutos de duração, que participarão de uma mostra competitiva e, em seguida, entrarão na grade de transmissão de emissoras de rádio comunitárias de todo o país.

Promovido pelo Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual e da Secretaria de Articulação Institucional, em parceria com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária e com a Sociedade Amigos da Cinemateca, o Nossa Onda contemplou projetos das cinco regiões do país.

Estão presentes representantes do Distrito Federal e de 19 Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Ao todo foram selecionados 24 projetos do Sudeste, dez do Nordeste, dez do Sul, cinco da região Centro-Oeste e três do Norte.  

Os temas abordados na categoria radiodocumentário incluem sustentabilidade ambiental, diversidade sexual, cultura de periferia / hip hop e manifestações culturais brasileiras, como o jongo e o boi de mamão, entre outros. Já na categoria radioconto estão presentes adaptações de obras literárias – como contos de Machado de Assis -  lendas indígenas e afrobrasileiras, além histórias inéditas.   

Saiba mais no Blog do Nossa Onda.

(Assessoria de Comunicação SAv/MinC)
(Fonte: UT Nossa Onda)

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Abraço será recebida pelo ministro Paulo Bernardo nesta segunda .

 
Nesta segunda-feira, dia 7, às 11h, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo receberá a executiva Nacional da Abraço. Confira: Clik no link acima  OUÇA  entrevista com José Sóter, coordenador executivo da Abraço.
 
 

  

Fonte: Abraço RS, por Daniel Hammes

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Governo pode rever potência e altura de antenas de rádios comunitárias .

Assunto foi levantado durante o 7º Congresso Nacional de Rádios Comunitárias.
Agência Brasil

Brasília – O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, se reuniu no dia 22 sábado, com representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) para discutir reivindicações do setor. Alvarez tomou conhecimento das principais questões levantadas no 7º Congresso Nacional da Abraço, que ocorreu entre os dias 20 a 22 de janeiro em Brasília.

Foi a primeira vez em 14 anos que o governo federal estabeleceu um canal de diálogo com a associação e o tom foi de conciliação. "Há uma determinação expressa da presidenta Dilma Rousseff ao ministro [das COMUNICAÇÕES] Paulo Bernardo no sentido de trabalhar a relação com rádios comunitárias – com a Abraço em particular como uma das maiores [entidades representativas] do setor – dentro de uma qualificação da radiodifusão como um todo", disse Alvarez.

O secretário garantiu que as rádios comunitárias terão espaço no Ministério das Comunicações, mas não definiu nada sobre a criação de uma subsecretaria para atender o setor. A proposta de criação de uma subsecretaria foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

Apesar da indefinição quanto à subsecretaria, Alvarez garantiu que os radiodifusores comunitários terão espaço na elaboração do marco regulatório da comunicação. "Ele ainda está em fase de estudo no Executivo e ainda tem muitas etapas de debate com a sociedade e com o Legislativo antes de ser implementado".

Uma das principais reivindicações que surgiram durante a reunião é o tratamento diferenciado da potência e da altura das antenas das rádios comunitárias, atendendo a variações urbanísticas e de relevo das cidades. Segundo a Lei da Radiodifusão Comunitária, a potência das rádios é limitada em 25 watts e a antena não pode superar 30 metros de altura. A Abraço pede uma potência dez vezes maiorAlvarez admitiu que a questão pode ser discutida. "Temos que trabalhar com essa questão da diversidade social e regional do Brasil", afirmou.

Os representantes da Abraço também cobraram medidas para que a verba de publicidade do governo também seja distribuída às rádios. O representante do ministério disse não ter uma posição sobre o assunto, mas prometeu estudá-lo.

Entre as reivindicações estão ainda a descriminalização das rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas emissoras e anistia para quem foi condenado por botar no ar uma rádio sem amparo legal. "No Rio de Janeiro, é preciso deixar de tratar as rádios comunitárias em favelas como se estivessem a serviço dos traficantes", disse(  Maninho ) um delegado fluminense.

O secretário executivo do ministério pediu que as denúncias sejam relatadas com documentação completa para averiguação de responsabilidades. Uma nova reunião com os radiodifusores comunitários deve acontecer em 30 dias.

Fiscalização dos radiodifusores será feita pela Anatel

Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação 

28.01.2011

 

 Embora   o anteprojeto de revisão do marco regulatório das comunicações ainda não tenha vindo a público, algumas propostas vão se tornando mais claras nesse momento. Uma delas, que parece certa, é a intenção do governo Dilma de alterar o modelo de fiscalização da radiodifusão e das telecomunicações no país.

 

Uma das primeiras ações nesse sentido já aconteceu. O Ministério das Comunicações (Minicom) resolveu esta semana, por meio de um parecer jurídico, oficializar a responsabilidade de fiscalizar as empresas de TV e rádio para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Antes, a Anatel detinha-se em atuar em questões técnicas, como a operação de rádios sem outorgas. Agora seus funcionários também terão que fiscalizar os desvios de conteúdo das emissoras, como a veiculação de publicidade nas programações acima do limite de 25% do tempo.

 

A consolidação formal desse convênio está sendo preparada pelo Minicom, mas o acordo já vale. O entendimento de ambas as partes é que a Anatel teria mais condições estruturais de fazer essa fiscalização. "Questões de conteúdo que já estão na lei estamos delegando à Anatel", afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo em entrevista coletiva nesta quinta-feira (27). As punições às emissoras, previstas no Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, serão feitas pelo Minicom.

 

Na prática esse acordo entre o Ministério e a agência reguladora existia há cinco anos. Só que, segundo Paulo Bernardo, ainda havia uma parte da regulação sob incumbência do Minicom. Muitas claramente não cumpridas, como a penalização de emissoras comerciais com outorgas vencidas há anos. "Havia um represamento de processos por causa de falta de pessoal", admitiu o ministro.

 

Segundo Paulo Bernardo, a Anatel tem hoje uma estrutura de técnicos muito mais adequada para fazer esse trabalho do que o Ministério das Comunicações. "Nosso levantamento é que a gente tenha uns 150 técnicos que poderiam fazer esse trabalho", contabilizou. No entanto, ele defende que esses funcionários sejam destinados a outras tarefas. As delegacias regionais do Minicom também passarão a cumprir outras funções.

 

Mesmo com esse novo convênio, que tende a aumentar o poder da Anatel, o modelo de regulação não está resolvido para o governo. Será aberta a discussão com o novo marco regulatório se deve ser criada uma nova agência para fiscalizar o setor. A discussão caminha para a sua criação. Seria um órgão que regularia a TV aberta, por assinatura e cinema. A Anatel poderia estar vinculada a essa agência. Já a responsabilidade do fomento à atividade de cinema e audiovisual continuaria na Agência Nacional de Cinema (Ancine), que é vinculada ao Ministério da Cultura.

 

Marco regulatório

 

O governo ainda trabalha para fechar uma posição sobre o marco regulatório. Depois disso, o ministro Paulo Bernardo afirmou que será feita uma consulta pública, ainda sem data para ter início, pela internet. Porém, audiências públicas presenciais não serão realizadas. Isso deve somente acontecer por iniciativa do Congresso, quando os parlamentares estiverem de posse do projeto.

 

O ministro já imagina que a construção de um novo marco legal para o setor não é algo rápido. "Se conduzirmos adequadamente o projeto, teremos um longo debate". O Ministério ainda não sabe, por exemplo, se o melhor é tratar dos temas separadamente ou em conjunto, por um único projeto de lei.

 

Propriedade cruzada

 

Na coletiva desta quinta-feira, o ministro aproveitou para afirmar que não mudou sua posição contrária à possibilidade de uma mesma empresa obter concessões para vários meios de comunicação (propriedade cruzada). Segundo ele, não está aventada a possibilidade da criação de uma concessão única para empresas que operam veículos em distintos suportes. O que existe, segundo o ministro, é um estudo que está sendo feito pela Anatel para fornecer uma licença única na área de telecomunicações para vários serviços. No caso, telefonia, comunicação de dados (internet) e TV por assinatura, caso o PL 116/2010 seja aprovado.

 

Paulo Bernardo fez questão de frisar que trata-se apenas de uma idéia por enquanto. Não está certa e nem descartada. De qualquer forma é uma discussão que não passa pela revisão do marco regulatório. "É uma possibilidade. Vamos avaliar a conveniência", disse. As concessões de radiodifusão estão fora desse estudo, ao contrário do que foi divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo nesta quinta-feira (27).

 

O ministro já havia dito anteriormente que consta no projeto de marco regulatório mecanismos que inibem a propriedade cruzada. "De quando eu tomei posse até agora não mudou nada", garantiu. No entanto, como esse assunto ainda não é consenso dentro do governo, a opinião de Paulo Bernardo não será necessariamente  acatada.

 



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