sábado, 28 de abril de 2012

Abraço Ceará conquista sede .


Posted: 27 Apr 2012 01:36

Após quase 20 anos de luta das rádios comunitárias do Ceará, comunicadores populares comemoram a conquista do espaço.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Ceará (Abraço Ceará) agora conta com um local que servirá de encontros para reuniões, receber os comunicadores populares e planejar as mobilizações para a democratização da comunicação.

A sala de número 05 fica situada à Av. João Pessoa, 3932, no bairro Damas, vizinho à FaC (Faculdade Cearense). De acordo com o coordenador executivo da Abraço Ceará, Ismar Capistrano, essa conquista é resultado do esforço de todos os associados. "Esse era um antigo sonho, não só da coordenação da Abraço Ceará, como também de todos os radialistas e militantes da comunicação comunitária e livre do nosso Estado. A luta pela conquista da sede própria continua", afirma.

Para o coordenador de Organização e Mobilização da Abraço Ceará, Sérgio Lira, a necessidade de ter uma sede era uma solicitação dos próprios comunicadores das rádios comunitárias. "A história dessa luta dos comunicadores populares, começa em 1995, quando o movimento nacional de rádios livres e comunitárias ainda estava inserido na organização do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Logo após, houve o I Congresso das Rádios Livres e Comunitárias, realizado em Recife-PE, pela Abraço Nacional e depois de muitas tentativas de organização no Ceará por parte do movimento, passando pela extinta Arcos (Associação de Rádios Comunitárias de Fortaleza) e Arcoce (Associação de Radiodifusão Comunitária do Ceará), até chegarmos à Comissão que criou, em 2008, a atual Abraço Ceará", relembra.

O coordenador administrativo da Abraço Ceará, Agostinho Alcântara, felicita todos os integrantes, coordenadores e rádios afiliadas da Instituição. "É com orgulho que parabenizo por mais esta conquista, todas as emissoras afiliadas que sempre apoiaram e colaboraram com o trabalho da Entidade, como também aos coordenadores, especialmente os mais atuantes e participativos.

A sede fica aberta das 8h ao meio-dia. Em breve, realizaremos a inauguração da mesma, com a presença de movimentos sociais, membros de rádios comunitárias, coordenação da Entidade e sociedade em geral.

Informações: Abraço-CE



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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Candidatos à prefeitura de João Pessoa-PB darão entrevistas para Rádio Comunitária .

A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa, através do programa Alô comunidade!,inicia neste sábado (28) uma série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito da capital paraibana.

A primeira entrevistada será a pré-candidata do Partido Socialista Brasileiro, Estelizabel Bezerra (foto). Ela deverá discorrer sobre seus planos na área de meio ambiente, educação e cultura, além da comunicação comunitária.

A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano das eleições. No entanto, a mini-reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/09) introduziu na Lei das Eleições afigura dos pré-candidatos, permitindo-lhes, antes de 6 de julho, a divulgação de suas propostas políticas.

O programa é levado ao ar pela Rádio Tabajara (1.110 AM), a partir das 14 horas, todos os sábados, e retransmitido por sete rádios comunitárias do Estado, além de blogs e sites na internet.

Informações: Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares

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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

quinta-feira, 26 de abril de 2012

CPI do Ecad: relatório final sugere 21 indiciamento e propõe nova lei .

Posted: 22 Apr 2012 04:52 PM PDT

RIO – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga desde junho, no Senado, a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) apresenta, na próxima terça-feira, seu relatório final.O documento, a que O GLOBO teve acesso, divide-se em duas partes: uma punitiva e uma propositiva. Na primeira, a CPI determina, entre outros pontos, que a cúpula da entidade responsável por recolher e pagar o direito autoral de todos os músicos do país e os dirigentes das associações que a compõem sejam alvo de 21 indiciamentos. Entre os crimes apontados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente e relator da CPI, respectivamente, estão apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito.

Na segunda parte do relatório, que tem 350 páginas e três mil documentos anexados, a CPI apresenta um novo projeto de lei que tira do Ministério da Cultura (MinC) e leva para o Ministério da Justiça (MJ) todas as questões relativas à gestão dos direitos autorais no país.

— É que o órgão controlador não pode ser economicamente menos expressivo do que o setor a ser controlado — explica Lindbergh. — Em 2011, o orçamento empenhado do MinC foi de R$ 507 milhões, e o Ecad arrecadou R$ 541 milhões.

— Além disso, é no MJ que estão a Defesa do Consumidor, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o combate à pirataria. Lá tem estrutura para regular uma atividade assim — acrescenta Randolfe.

Para aumentar a transparência do sistema, a CPI propõe a criação de uma Secretaria do Direito Autoral e de um Conselho Nacional dos Direitos Autorais dentro do MJ. A nova estrutura administrativa, a ser gerida de forma tripartida por representates do poder público, titulares de direitos autorais e membros da sociedade civil, poderá regular, mediar conflitos e fiscalizar as entidades de gestão coletiva de direitos autorais.

A comissão sugere ainda o surgimento de uma ouvidoria independente para tramitar reclamações do setor. Hoje, lembram os senadores, não existe nenhuma instância pública capaz de fazer isso.

A CPI ainda quer a criação de um portal de transparência que reunirá todas as informações referentes a receitas e despesas das entidadesde de direito autoral. Seria algo semelhante ao que a Controladoria Geral da União (CGU) faz com os gastos públicos hoje em dia.

— Também propomos o fim do sistema de amostragem, usado pelo Ecad para fazer suas cobranças e repasses — destaca Randolfe. — Propomos que todas as rádios e TVs do país divulguem trimestralmente em suas páginas as músicas que realmente usaram.

— Segundo o novo projeto, quem fixa o preço do direito autoral é o autor e sua associação — ressalta Lindbergh. — A exemplo do que acontece nos Estados Unidos, se houver divergência entre o usuário e a associação, o MJ vai homologar o preço final. O Ecad deverá ser apenas uma secretaria executiva dos titulares de direitos autorais. Quem manda é o autor.

Hoje, o valor cobrado é fixado pelo Ecad (após aprovação de sua assembleia) e só pode ser questionado judicialmente.

O projeto de lei também promete mudar a estrutura da gestão do direito autoral no Brasil. Atualmente, as associações misturam compositores, cantores, produtores. A CPI quer que elas se dividiam por categoria. E, para poder funcionar, a associação deverá vencer licitação feita pelo MJ a cada cinco anos.

No texto final, a CPI também pede ao Cade que "promova o rápido julgamento" e "a efetiva condenação" do Ecad e das associações por "infração da ordem econômica". Desde agosto, o órgão investiga a estrutura por práticas de cartel.

Ecad rebate

Procurado, o Ecad rebateu as acusações que embasam os 21 indiciamentos propostos pela CPI do Senado.

Com relação à suposta apropriação indébita de 2004, lembra que seu regulamento "prevê que ao final de cinco anos, caso os créditos retidos não sejam identificados, a assembleia geral pode decidir seu destino".

Sobre fraude em auditoria, diz que, em 2009, contratou a BDO Trevisan mas que, diante da lista de documentos que lhe "pareceram desnecessários" apresentada pela empresa, decidiu distratá-la em favor da Martinelli Auditores.

Sobre o suposto enriquecimento ilícito de seus administradores, o Ecad informa que seu Programa de Participação nos Resultados "foi criado por uma empresa especializada e é auditado constantemente por empresas de auditoria externa". E, quanto à suposta prática de cartel, destaca que o Ministério Público emitiu parecer "manifestando-se pelo arquivamento do processo por inaplicabilidade do direito concorrencial".

Sobre o novo projeto de lei, o Ecad diz não ser "contrário a qualquer supervisão, desde que seja técnica, sem viés politico, dentro dos limites constitucionais, e que preserve o direito do autor de fixar o preço pela utilização de sua obra".

O relatório final será votado na quinta-feira e apresentado à Procuradoria Geral da República, à Casa Civil e ao Ministério da Justiça. Para o mesmo dia, está previsto um ato da Frente Parlamentar de Cultura em apoio ao documento no salão nobre da Câmara.

Informações: O Globo

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MiniCom cobra pagamento de outorgas de radiodifusores inadimplentes .

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Rádio Comunitária pode usar link .

As emissoras que estiverem distantes até 1km do estudio podem utilizar o link. Isso possibilita a mudança de endereço do estúdio sem mudar as coordenadas da antena. Leiam as respostas que existem no site do MC: 

Caso o estúdio e o transmissor não estejam instalados na mesma edificação e haja interesse em fazer a ligação utilizando radiofrequência, deverá ser solicitada autorização para execução de serviço auxiliar de radiodifusão e correlato para interligação das duas instalações.

A alteração do local de instalação da estação somente poderá ocorrer após a publicação do Decreto Legislativo e se o novo local estiver em um raio de até 1 (um) quilômetro das coordenadas geográficas constantes da portaria de autorização de execução do  serviço. Ressalte-se que a sede da entidade deve estar a no máximo 1 (um) quilômetro do novo local proposto para o sistema irradiante
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quarta-feira, 18 de abril de 2012

Rádios Comunitárias poderão receber recursos da Lei Rouanet

    A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, poderá ser aplicada para garantir recursos às rádios que são legitimamente comunitárias. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá apreciar o projeto de lei do Senado (PLS) 629/2011nesta quarta-feira (18).

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), considera que as rádios comunitárias são responsáveis por "difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social". Por essa razão a aplicação da Lei Rouanet se justificaria para estas emissoras. O senador avalia que as radcoms têm dificuldade de financiamento, já que a legislação em vigor admite apenas "o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade".

O projeto conta com o apoio do relator, senador Gim Argello (PTB-DF). Se aprovada, a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) considera a viabilização dos recursos da Lei Rouanet, inteiramente legítima para os fins que as radcoms utilizam em prol das comunidades do Brasil. São estas emissoras que levam informações, serviços utilitários e cultura nos mais distantes recantos que se possa imaginar neste país. A Consultoria Jurídica do MinC já emitiu parecer sobre essa posssibilidade logo no inicio da gestão do Gilberto Gil. Agora, com a proposta se transformando em lei, fica mais claro ainda esse direito.

Bruno Caetano
Da Redação

Com informações da Agência Senado

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FNDC promove seminário sobre os desafios da liberdade de expressão

Posted: 18 Apr 2012 01:07 PM PDT

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sábado, 14 de abril de 2012

Rádios Livres” é o tema do Programa Alô Comunidade deste sábado .


O programa Alô Comunidade, na Rádio Tabajara da Paraíba (1.110 AM), está cada vez mais envolvendo a população de João Pessoa (PB) no debate sobre a democratização dos meios de comunicação. E neste sábado (14) a partir das 14h, o tema será "Rádio Livre", entrevistando o professor Ronaldo Eli, além do estudante de comunicação Alexandre Santos, o popular "Beiçola". Eles irão falar sobre o movimento de rádios livres e comunitárias da capital paraibana, e responderão de onde vem a motivação para continuar produzindo mídias alternativas, que levam informação e cultura aos menos favorecidos.

Os convidados, além de tirar dúvidas dos ouvintes, irão traçar um panorama geral do que é o "rádio livre" em João Pessoa, e como ele atua diretamente com a comunidade. Outro importante tópico a ser discutido é a comunicação alternativa dentro da universidade. As instituições estão formando profissionais de mídia éticos e combativos que atendem a comunidade? Questões como estas, levantarão um bom debate, gerando idéias para contribuir ainda mais com o movimento de Radcom no estado.

O Programa Alô Comunidade é apresentado por Fábio Mozart , Adriana Felizardo e Dalmo Oliveira. A produção é feita pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares.

Bruno Caetano
Da Redação

Minicom lança aviso de habilitação de radcom para Minas Gerais

Posted: 13 Apr 2012 06:17 AM PDT

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (12), um aviso de habilitação de radiodifusão comunitária para 60 municípios de Minas Gerais. As localidades contempladas ainda não possuem o serviço, e as entidades que se interessarem em executar, tem sessenta dias para se inscreverem.

O aviso será conduzido diretamente pela Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em Minas Gerais. Para o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Minicom, Octavio Pieranti, isso dará mais comodidade para as entidades que desejam participar, acompanhando os trâmites. Estão previstos para o ano que vem, 13 avisos, totalizando 1.425 novos municípios.

Para conferir a relação completa das cidades, o formulário de inscrição, a documentação exigida e outras informações sobre o aviso de habilitação clique aqui.

Bruno Caetano
Da Redação

Informações: Ministério das Comunicações --

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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Fale Rio - convocatória

Parceiros e parceiras:
 
Segue Convocatória da próxima plenária da FALE RIO, para 16 de abril; convite para seminário do FNDC em S.Paulo, para 04 de maio;  Por favor compareçam à plenária  próxima segunda, 16 de abril...Abs!
                                                    Guilhon


Fale Rio - Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito
à Comunicação - RJ
 
Site: www.falerio.com.br
Twitter: @FaleRJ
YouTube: www.youtube.com/falerj
Newsletter: http://groups.google.com/group/boletimfalerio
 
 
Próxima reunião:
 
Dia: 16 de abril (segunda-feira )
Local: SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, n. 16, 17o. Andar, Centro do Rio de Janeiro
Horário: 18:30
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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

quarta-feira, 11 de abril de 2012

APROVEITE - promoção imperdível Transmissor + Antena + Cabo .

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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Senador se manifesta pelo patrimônio Voz do Brasil .

  As manifestações para que não se perca mais um patrimônio do povo brasileiro continua constante pelos que ainda tem coerência. Desta vez, a indignação vem do senador Benedito Lira (PP-AL), que na semana passada (28/03), discursou em Brasília contra o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil ( PLC109/2006). O político afirma que a flexibilização descaracteriza o programa de rádio mais antigo do Brasil, prejudica o interesse público e favorece a iniciativa comercial privada, que quer tomar conta do horário. "Minha posição é pela obrigatoriedade da transmissão do programa e pela manutenção do seu formato atual. É com esse perfil que A Voz do Brasil presta, há quase oitenta anos, é um relevante serviço ao povo brasileiro", opinou.

O projeto a ser analisado pelo senado sugere que ao invés de, obrigatoriamente às 19h, o noticiário seja veiculado entre 19h e 22h, alterando o Código Brasileiro de Telecomunicações. A Voz do Brasil foi criada em 1935, no governo Getúlio Vargas, e está no ar há quase oitenta anos, levando informação nos mais distantes recantos do país em seu horário tradicional.

As empresas que defendem a flexibilização do programa alegam que o horário nobre é ocupado inutilmente, fazendo-as perder milhões de reais em patrocínios. Além desta pífia justificativa, os descomprometidos balbuciam que o programa é completamente ultrapassado pelos novos tempos e pela presença das mídias altamente desenvolvidas, que têm o poder de levar a notícia, para qualquer lugar, em tempo real. Argumento, que conclui são eles mesmos, os empresários, que não estão em tempo real com a realidade brasileira.

Segundo o senador Benedito Lira, a Voz do Brasil está sendo pressionada de todas as formas contra o seu horário tradicional, enfrentando ações judiciais e a pertinência das empresas de comunicação pela flexibilização. "Algumas rádios que entraram com esses processos, reivindicavam, por exemplo, transmitir jogos de futebol no horário oficial do programa. Mas, graças à lucidez dos juízes, todas elas foram rejeitadas. Por fim, é importante relembrar que os empresários de comunicações, quando compraram ou receberam suas concessões de rádio, conheciam perfeitamente as regras do jogo e não se opuseram ao horário", afirmou o senador, completando ainda que o noticiário "é de grande importância para milhões de brasileiros, sobretudo, para os que vivem nas cidades do interior e no campo".

Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), defende a Voz do Brasil, como patrimônio do povo brasileiro, sempre às 19h, mantendo o momento em que todos os excluídos dos meios de comunicação possam continuar se irmanando, cada qual no seu rincão, através da sintonia com o programa. É preciso ser contrário à flexibilização, pois outros horários dificultariam os cidadãos e cidadãs pararem para ouvir. Um direito que é do povo não pode ser controlado por empresas com interesses financeiros.

Bruno Caetano
Da Redação

Com informações de Patrícia Costa   -- 

Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Fwd: Frentecom realizará reunião para ações e planejamento .

Será realizada no dia 05 de abril (quinta-feira) na Câmara dos Deputados, a reunião da Coordenação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com participação popular (Frentecom). O encontro que acontece a partir das 9h, pretende fazer uma avaliação do Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública e suas providências decorrentes. Outro objetivo é o planejamento das próximas atividades da Frentecom nos próximos meses.

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) estará presente na reunião, para que junta às entidades que lutam pela democratização da comunicação, possa contribuir com o desenvolvimento social do Brasil. Para mais informações sobre a Frentecom, clique aqui.

Da Redação -- Bruno Caetano

Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária


Conheça o plano nacional 2012/ 2013

 Clik aqui >>  PLANO NACIONAL DE OUTORGAS — PNO 2012-2013 .

Comunidade quilombola da Paraíba terá rádio comunitária outorgada .

Posted: 03 Apr 2012


No sítio Mituaçu, município do Conde, na Paraíba, funciona a Rádio Comunitária Mituaçu, cujo processo de outorga foi enviado pela Presidência da República para a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovar os serviços de radiodifusão comunitária no município.

A comunidade de Mituaçu carrega as raízes quilombolas no sangue. Tem um grupo formada por meninas entre 11 e 14 anos, que dançam a lapinha, que é uma representação folclórica ligada às festas natalinas. "Os ensaios começam sempre em setembro e as apresentações vão até janeiro", conta Kamila Alves da Paixão, de 13 anos, uma das 11 integrantes do pastoril.

Outro indício da presença de quilombolas em Mituaçu, está na culinária e pode ser representada pela aposentada, Severina Moura da Paixão, 69 anos. Dona de um forno à lenha, que não abandona nem depois que comprou um fogão a gás, ela repete a receita para fazer um bolo de macaxeira que aprendeu na juventude. "Aprendi a usar a folha da bananeira para cobrir a forma do bolo. Além de não grudar, ele fica mais gostoso", revela.

Todas essas características culturais da comunidade agora têm um meio de preservação e divulgação que é a rádio comunitária.A Rádio Comunitrária Zumbi dos Palmares deverá auxiliar a Rádio de Mituaçu com empréstimo de equipamentos básicos para transmissão em frequência modulada, enquanto a comunidade não consegue levantar recursos para a compra de transmissor, mesa de som e microfones.

Informação: Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares--

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Convite para Audiência Pública "Sistemas Municipais de Cultura .

Caras(os) Trabalhadoras (os) da Cultura,
Encaminhamos o convite para Audiência Pública "Sistemas Municipais de Cultura", promovida pela Comissão de Cltura da ALERJ e presidida pelo Deputado Robson Leite.
Dia: 16/04/12 Hora: 14h
Local: Centro de Cultura Raul de Leoni - Sala Afonso Arinos

Obrigado
 
Ana Lúcia Pardo
(21) 9588-1538 / 9588-0452
--Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Frentecom realizará reunião para ações e planejamento .

Será realizada no dia 05 de abril (quinta-feira) na Câmara dos Deputados, a reunião da Coordenação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com participação popular (Frentecom). O encontro que acontece a partir das 9h, pretende fazer uma avaliação do Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública e suas providências decorrentes. Outro objetivo é o planejamento das próximas atividades da Frentecom nos próximos meses.

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) estará presente na reunião, para que junta às entidades que lutam pela democratização da comunicação, possa contribuir com o desenvolvimento social do Brasil. Para mais informações sobre a Frentecom, clique aqui.

Bruno Caetano
Da Redação --

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domingo, 1 de abril de 2012

VEM AÍ A CAMPANHA NACIONAL SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO .

Parceiros e parceiras:

 

     Aproxima-se o momento da organização e deflagração de uma grande campanha nacional pelo novo Marco Regulatório das Comunicações. Para tal, o FNDC, cuja coordenação esteve recentemente com o Ministro Paulo Bernardo para discutir este tema, está convocando inúmeras entidades nacionais, comitês e frentes estaduais, para um seminário, no dia 04 de maio, em S.Paulo, que vai discutir o conteúdo, formato, cronograma, público-alvo e estratégias de comunicação destas campanha (convite em anexo). Nosso movimento, aqui no Rio de Janeiro, precisa discutir esta proposta e contribuir com idéias e sugestões. Por isso, estamos sugerindo que este seja o principal ponto de pauta plenária mensal da FALE RIO, nesta segunda.

 

     Além disso, temos outros informes a socializar. A coordenação do FNDC esteve também reunida com o Presidente da EBC e com representantes da SECOM-PR. A coordenação da AMARC esteve reunida com o responsável pela Radiodifusão Comunitária do MiniCom, que prepara um novo Decreto sobre o setor. A coordenação da FALE RIO retomou o contato com a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura, na ALERJ, para discutir a tramitação e estratégia de aprovação do substitutivo do PL sobre Conselho Estadual de Comunicação. Igualmente, no âmbito da Câmara Municipal do Rio, estamos tentando retomar a Frente Parlamentar com o mesmo objetivo. Outros temas candentes da nossa luta, como a Classificação Indicativa, a tentativa de desmonte e privatização da TV e Rádio Cultura-SP, e o recente seminário sobre Regulação da Comunicação Pública, organizado pela FRENTECOM, recolocam os temas da comunicação na agenda política do país. Os companheiros da Baixada Fluminense seguem firmes na preparação de sua Confecom. Venha discutir estes e outros temas, na nossa plenária.

 

SEGUNDA, 02 DE ABRIL, ÀS 19 HORAS

 

SINDICATO DOS JORNALISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO

 

RUA  EVARISTO DA VEIGA, n. 16, 17o. ANDAR, CENTRO

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