Encontro das Rádios de Minas Gerais terá participação do Ministério das Comunicações

Ismar Capistrano Abraço Nacional

O Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Maia, confirmou a participação no Encontro Estadual das Rádios Comunitárias de Minas Gerais no dia 3 de agosto, sábado, no Auditório do Sindicato dos Bancários de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Ele estará na mesa de debate com o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Nacional) José Sóter sobre a conjuntura nacional das rádios comunitárias. Samir afirma que vai orientar as rádios principalmente sobre a portaria que altera a normativa 1/2011.

Uma das principais preocupações do Ministério das Comunicações, segundo ele, é o elevado número de emissoras que não pediram a renovação de suas outorgas, totalizando mais de 600. "Por isso, nesta portaria o Ministério estendeu o prazo até o próximo mês de novembro e não mais exigirá projeto técnico". Conforme ele, outro avanço é a possibilidade de apoio cultural de órgão públicos o que poderá melhorar a sustentabilidade das rádios comunitárias.

O coordenador executivo da Abraço Nacional avalia que as mudanças ainda são tímidas. "O que acordamos com o Governo Federal foi, além da possibilidade de patrocínio governamental, os apoios culturais poderem veicular produtos e serviços, assim como já acontece com as rádios educativas", afirma. A alternância de canais para evitar a sobreposição de emissoras, o financiamento público e o aumento da potência são outras reivindicações históricas da Abraço Nacional que serão defendidas no debate. "Creio que será um momento rico e proveitoso para o movimento das rádios comunitárias", afirma o articulador das Abraço em Minas Gerais, Ismar Capistrano.

Serviço:

Encontro Estadual das Rádios Comunitárias de Minas Gerais

Data: 3 de agosto das 8 às 17 horas

Local: Auditório Sindicato dos Bancários de Minas Gerais (Rua dos Tamóios, 611, Centro, Belo Horizonte).

Inscrições: cada rádio comunitária poderá indicar até dois diretores da emissora pelo e-mail abracominasgerais@gmail.com até o dia 29 de julho com o custo de R$ 15,00 referente a alimentação, que será pago durante o credenciamento no início do evento. O transporte e a possível hospedagem são por conta de cada rádio. 

Informações: Ismar Capistrano

--
Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Fwd: agenciaabraco.com

---

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) convida todas as rádios comunitárias deste país, empenhadas no papel social e cultural para suas comunidades, a participarem do VII Concurso Tim Lopes de Jornalismo investigativo. Lançado pela Andi – Comunicação e Direitos, a premiação conta com cinco categorias de veículos de comunicação com recursos para a execução de pautas de amplo alcance que incluam na agenda da Copa do Mundo de Futebol. Em pauta, estará a discussão sobre os impactos positivos e negativos que este mega evento terá sobre os direitos de crianças e adolecentes das diversas regiões do país. As rádios comunitárias podem participar na categoria "Mídia online, alternativa ou comunitária. A iniciativa apoiará financeira e tecnicamente projetos de investigação jornalística que garantam visibilidade aos direitos de crianças e adolescentes no contexto dos mega eventos esportivos, com ênfase na radiografia dos problemas existentes e nas políticas públicas de prevenção. As rádios comunitárias que participarem do concurso, estarão concorrendo a uma premiação no valor de R$ 11.550,00. A coordenadora do VII Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo, Sandra Damiani, afirma que categoria para mídias alternativas, como as rádios comunitárias, foram criadas justamente porque a organização sabe da importância destes veículos para suas comunidades, que não são abordadas pelos grandes veículos. "Sabemos que é um grande desafio ter uma rádio comunitária. Para uma cobertura aprofundada, por exemplo, existe custos de deslocamento para entender a temática da reportagem, além das ligações telefônicas feitas paras fontes. O concurso oferece aos vendedores dois ganhos: chance de identificar sua comunidade para as políticas públicas, fazendo uma cobertura de amplo alcance, e ainda, uma capacitação adequada para os ganhadores do prêmio", explica. De acordo com Sandra, a capacitação, que abrange o cuidado com as reportagens referentes à crianças e adolescentes acontecerá em dezembro de 2013. "Valorizamos muito o trabalho da Abraço, pois sabemos que não adianta existir uma categoria para as rádios comunitárias, sem que a divulgação não chegue até as comunidades e as pessoas certas para participarem do concurso", finaliza a coordenadora. Para saber mais informações e como inscrever os projetos, clique aqui. Bruno Caetano Da Redação

Barão de Itararé mudará nome da "Rua Irineu Marinho" para "Rua Leonel Brizola"

Portaria nº 197, de 1º de Julho de 2013 .

Portaria nº 197, de 1º de Julho de 2013 .   

Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

MiniCom publica 41 avisos de habilitação para novas Rádios Comunitárias

--
Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

UJS contra globo.

-- 
Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Minicom diz que não há recursos para novo Plano Nacional de Banda Larga .

Escrito por Instituto Telecom, Quarta-feira, 10 de julho de 2013

Na primeira reunião entre o Ministério das Comunicações e a Secretaria Geral da Presidência da República com as entidades que integram a Campanha "Banda Larga é um direito seu", ontem, dia 10, em Brasília, o ponto positivo foi a abertura do diálogo entre o governo e os movimentos de democratização das comunicações.  Uma segunda reunião foi marcada para o dia 30 de julho. As entidades foram recebidas por James Gorgen, assessor do Ministério, e Diogo Santana, secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência.  Gorgen abriu a reunião apresentando o planejamento estratégico do Minicom e, ao falar sobre a questão da banda larga, negou que haja um PNBL 2.0. Segundo ele, todos os estudos realizados até aqui esbarram na falta de recursos para viabilizar um novo plano. Os representantes da Campanha contestaram essa afirmação, sugerindo que o governo trocasse os bens reversíveis por investimentos em redes públicas e banda larga ou utilizasse os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) – em 2012, os dois fundos já ultrapassavam, juntos, a casa dos R$ 10 bilhões. Para as entidades, recursos há, o que está em discussão é o que fazer com os bens reversíveis. Os integrantes da Campanha reafirmaram que a solução para a banda larga é a prestação do serviço em regime público, destacando que o mercado não vai universalizar o acesso à internet banda larga. Já o secretário executivo da SGPR disse que há hoje uma demanda, inclusive da presidente Dilma, acerca de dois temas: democratização da comunicação e blogueiros, e cultura e cultura digital. Na discussão com as entidades foi apontada uma terceira demanda, sobre infraestrutura pública e privacidade na rede, tendo em vista os recentes acontecimentos com a descoberta de espionagem norte-americana de cidadãos e empresas brasileiras. Os representantes dos movimentos sociais também reivindicaram que a infraestrutura de banda larga fosse incluída no tema democratização das comunicações. Santiago enumerou ainda a agenda a ser discutida: regulação da mídia, neste caso diretamente com a presidente Dilma; o Marco Civil da Internet, a Lei dos Direitos Autorais e as rádios comunitárias. Na reunião marcada para o dia 30, estará em pauta o tema inclusão digital (telecentros, cidades digitais e pontos de cultura, entre outros). Participaram da reunião representantes do Instituto Telecom, FNDC, Instituto Bem Estar Social, Ulepicc, Intervozes, Coletivo Digital, IBPD,Proteste, Cut e Idec

Um abraço,
Marcello Miranda  (21) 88536551

Centro de Pesquisa e Formação traz discussão sobre Rádios Comunitárias e o direito à comunicação.

Neste mês, o Centro de Pesquisa e Formação oferece o curso "Rádios Comunitárias e o direito à comunicação".

De 17 à 23 de julho, Sérgio Gomes e Ana Luísa Zaniboni Gomes apresentam os principais aspectos da gestão de uma rádio comunitária na cidade de São Paulo. Os participantes terão a oportunidade de identificar as perspectivas e estratégias para efetivação do direito à comunicação, a partir da realidade local e da atuação em rede.

A Rádio Comunitária Itaquera entrou no ar pela primeira vez no dia 11/01/2011, às 20h30h, pela portaria 861 de outubro de 2009, que autorizou o seu funcionamento, com licença do ministério Nº 126/2010 e autorização da ANATEL ZYU 917 (em 24/11/2011).

No dia 20 de julho haverá uma visita à Rádio Comunitária de Itaquera (87,5 FM) para conhecer o dia a dia e a dinâmica de um programa de rádio, interagindo diretamente com a comunidade. Transporte cedido pelo Sesc.

Sobre os palestrantes:

Sérgio Gomes é jornalista. Foi professor de jornalismo sindical, comunitário e popular na ECA-USP e é fundador da Oboré Editorial.

Ana Luisa Zaniboni Gomes é mestre e doutoranda em Ciências da Comunicação pela ECA-USP.

De 17 a 23/07. Quarta, quinta, sexta, 19h30 às 21h30. Sábado, 10h às 16h30. Terça, 19h30 às 21h30.
R$ 60,00; R$ 30,00 (■); R$ 15,00 (●)

As inscrições podem ser feitas pessoalmente nas unidades do Sesc de São Paulo, ou pelo site do Centro de Pesquisa e Formação em www.sescsp.or.br/centrodepesquisaeformacao.

Informações: Centro de Pesquisa e Formação-- 

Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Rádios comunitárias ganham novo prazo para renovar outorgas vencidas .

• Cerca de 600 emissoras do País terão até 30 de novembro para entrar com pedido de renovação da autorização de funcionamento

 
 
 

Brasília, 1º/07/2013 – Rádios comunitárias de todo o Brasil vão ganhar uma nova chance para pedir a renovação de suas outorgas. O Ministério das Comunicações estabeleceu prazo até 30 de novembro para que as cerca de 600 emissoras que estão com autorizações vencidas regularizem sua situação.A medida faz parte de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, que também faz alterações na Norma n° 1/2011, que trata do serviço de radiodifusão comunitária.

O diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, Octavio Pieranti, reforça que o radiodifusor deve ficar atento ao novo prazo, sob pena de perder a outorga. "Várias outorgas de rádios comunitárias venceram e as entidades responsáveis não pediram a renovação. Quem perdeu esse prazo, tem agora uma oportunidade de resolver a situação. A emissora que estiver com a outorga vencida e deixar de pedir a renovação dentro da data-limite terá a autorização extinta."

A autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária tem validade de dez anos e pode ser renovada por igual período. As emissoras beneficiadas por essa medida são aquelas que receberam as primeiras outorgas, entre 1999 e 2001. Essas autorizações venceram dez anos depois, quando ainda não havia uma norma regulamentando o processo de renovação. Por isso, essas emissoras puderam continuar funcionando de forma provisória.

A portaria também simplifica o processo de renovação das outorgas de rádios comunitárias, que fica compatível com das emissoras comerciais. O ministério vai abrir mão do projeto técnico, que é exigido das emissoras comunitárias, e o processo passa a ser apenas de análise documental.

Octavio Pieranti aponta que essa medida simplifica o processo de renovação, economiza tempo na análise dos processos e também representa economia para a entidade. Segundo ele, se a emissora tiver violado as características técnicas que foram autorizadas, ela será sancionada assim que for fiscalizada.

Apoio cultural

A portaria esclarece outros pontos da norma de radiodifusão comunitária. Um deles deixa claro que o apoio cultural às rádios comunitárias pode ser feito por entidades de direito público e também de direito privado. Existe um parecer da consultoria jurídica do MiniCom de setembro de 2011 que afirma isso, mas entidades e governos sempre pediram que isso ficasse mais claro na norma por uma questão de segurança jurídica.

Raio de abrangência

Outro destaque da portaria trata da abrangência do sinal das rádios comunitárias. De acordo com a legislação, uma emissora tem de ter 25 watts de potência e o cálculo é que essa área de cobertura abrange, em média, o raio de um quilômetro a partir da antena transmissora. Para evitar dúvidas, a nova norma explica que essa abrangência de um quilômetro não é um limite e que o sinal da rádio pode ultrapassar essa distância, considerando as características do terreno e a área onde está sendo executado o serviço. Ou seja, esse um quilômetro é uma referência, mas não um limitador para a recepção do sinal.

Dirigentes

A nova norma também define que os dirigentes das entidades que operam rádios comunitárias têm de residir na área coberta pelo sinal da emissora. Pela norma anterior, havia a dúvida se o dirigente deveria morar a até um quilômetro de distância da torre da emissora. Agora, a norma esclarece que o dirigente tem de morar na área de abrangência do sinal da rádio, que pode extrapolar a distância de um quilômetro.

Pieranti explica que a ideia é que os dirigentes têm de morar em um ponto onde o sinal da rádio é ouvido. Isso porque os dirigentes têm que estar envolvidos com a programação da emissora, com a comunidade que a associação representa.

Alteração de local

Atualmente, a alteração do local de instalação de uma rádio comunitária só pode ocorrer a partir do momento em que o Congresso aprova a outorga e ela recebe a licença definitiva. Agora, a mudança do local poderá ser feita a partir da autorização para funcionar em caráter provisório. Essa permissão ocorre quando o processo demora mais de três meses para ser apreciado pelo Congresso.

Outra novidade da portaria é relacionada aos processos de outorga para novas rádios comunitárias. O ministério passará a aceitar documentos novos em recursos de processos que foram indeferidos. Isso não ocorria até então é só será permitido se a entidade fosse a única concorrente no município.

Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Audiência Pública discutirá recursos para as Rádios Comunitárias .

agenciaabraco.com

---

Posted: 01 Jul 2013 12:49 PM PDT Quer saber e discutir formas para que as rádios comunitárias participem do FAC (Fundo De apoio a Cultura) e também obtenham outros recursos para seus programas? O Conselho de Cultura do Distrito Federal e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) convidam todos para uma audiência pública no dia 3 de julho (quarta-feira). O evento acontecerá às 14h na Sala Alberto Nepomuceno, do Teatro Nacional, com a participação do deputado distrital Claúdio Abrantes (PT), Leonardo Hernandes (Subsecretário de Fomento da Secretaria de Cultura do DF) e José Sóter (Coordenador Executivo da Abraço Nacional). No encontro, um debate sobre como promover arte e cultura no Distrito Federal e na Região Administrativa em que a rádio comunitária está localizada. Em pauta, as várias formas para a radcom mostrar sua cara, bem como estar presente nas conferências distritais e regionais. Bruno Caetano Da Redação

-- 
Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Manifestantes comparam negligência da Rede Sarah com a Rede Globo .

Que a rede Globo é um dos cânceres do Brasil, promovendo desinformação e provocando a grave doença da alienação, todo mundo já sabe. O que muita gente ainda não tem conhecimento, é que a Rede Sarah de Hospitais, assim como a Rede Globo, também engana os menos favorecidos, tirando o seu direito de informação e saúde. Quem faz a comparação é o funcionário Manuel Cruz, que esteve com outros colegas na Esplanada dos Ministérios para manifestar a insatisfação com o atual sistema dos Hospitais da Rede Sarah Kubitschek.

Apesar de possuir uma ótima estrutura e se manter da verba pública, Manuel diz que a Rede Sarah não atende quem realmente precisa de tratamento gratuito, dando prioridade para uma minoria de privilegiados e celebridades políticas. "As pessoas comuns ligam e não conseguem ser atendidas. Os menos favorecidos recebem apenas uma carta informando que não será possível o atendimento. Enquanto isso, os políticos, suas mulheres e as celebridades têm um telefone exclusivo, para serem atendidos no ato", acusa o funcionário.

A indignação de Manuel Cruz e seus colegas de trabalho, que o acompanharam na manifestação, não parou por aí. Ele afirma que a Rede Sarah só aparece na mídia com dados falsos, que são apurados pela Rede Globo, especialista em desinformar a população. Além disso, ele revela que os funcionários da rede de hospitais, que prestam um serviço de excelência, não são tratados de forma digna pela atual gestão.

Um exemplo da indignação dos trabalhadores da rede é o hospital do Lago Norte, que possui vagas para internação, e está a disposição das chamadas "celebridades". "Quatro enfermarias que deveriam estar lá para fazer tratamento, se tornaram um simples centro de fisioterapia. A pessoa vai lá faz uma hidroterapia, consulta e depois vai embora; não existe mais internação. Mais de 50 apartamentos feitos para internação,m e alguns nem chegaram a ser inaugurados. Como se explica isso?", pergunta o manifestante.

Procurada para falar sobre o assunto, a direção da Rede de Hospitais Sarah não quis se pronunciar.

Por Bruno Caetano
Da Redação

--
Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária