[Banda larga poderá chegar a 1600 municípios brasileiros antes do que se pensava ,

Em entrevista ao Blog do Planalto, Cezar Alvarez, coordenador do Plano Nacional de Banda Larga, diz que apesar de atraso inicial, as 1600 cidades previstas para 2011 devem receber internet rápida antes do previsto  Nunca antes: investir em inclusão digital para promover a inclusão social'

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social - como mostraremo neste quinto post da série especial "Nunca antes".

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e
universalizar a conexão à internet. httpv://www.youtube.com/watch?v=av828x5i3jI

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas
Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade.
Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

Acredite que este NATAL será essepcional para você.  Pode levar fé que o ANO que se iniciará será inacreditável pra todos nós .

Proposta de senador quer impedir que rádios comunitárias usem a sigla FM no seu nome

Da Agência Senado - 15 / 12 / 2010

As emissoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária podem ficar proibidas de usar a sigla "FM" em suas denominações. É o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (15), em decisão terminativa - É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O texto segue para a análise da Câmara.

O projeto (PLS 500/09), que acrescenta a determinação na legislação que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98), prevê que as emissoras que adotam a sigla "FM" adaptem-se às regras até a renovação de sua autorização, sob pena de não terem seus pedidos aprovados.

Esse tema foi discutido pela CCT durante todo o ano, sempre que uma proposta de exploração de serviço de radiodifusão comunitária de empresa que tinha a sigla "FM" em seu nome era apreciada. O assunto foi discutido inclusive em audiência pública, no dia 26 de agosto de 2009.

O autor da proposta, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) explica, em sua justificativa, que a sigla "FM", que sintetiza a emissão de ondas em frequência modulada, traz ideia de exploração comercial do canal. Segundo ele, essa prática vem trazendo prejuízo às emissoras comerciais, que pagam pelo uso da frequência modulada, ao contrário do que ocorre com as rádios comunitárias.

Para ele, essa situação está produzindo sérios danos às receitas operacionais das FMs, como perda de clientes e de contratos, "tudo carreado para as pretensas rádios comunitárias, que vêm sendo confundidas com empresas comerciais".

Relator

Esse não foi o entendimento do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que havia apresentado parecer pela rejeição da proposta. Para ele, a retirada da sigla dos nomes das rádios comunitárias surtirá pouco efeito prático, já que a própria Lei 9.612/98 já estabelece a proibição de venda de espaço publicitário ou comercial em sua programação.

Para ele, as empresas sabem a diferença entre rádios FM e rádios comunitárias e, para evitar a venda de espaço publicitário em rádios comunitárias, talvez a melhor alternativa seria a utilização criação de "aparelhos de fiscalização, controle e repressão ao alcance do Ministério das Comunicações".

Mas a explicação do relator, no entanto, não convenceu a maioria dos membros da CCT, que votaram pela aprovação da proposta. Antônio Carlos Junior (DEM-BA), que elaborou o voto do vencido, afirmou que a aprovação da matéria era importante para proibir que rádios comunitárias sejam tratadas como comerciais. Acir Gurgacz (PDT - RO) disse considerar o projeto fundamental para diferenciar rádios comunitárias das FMs. Já Flávio Arns (PSDB-PR) lembrou que o assunto já foi debatido inúmeras vezes pela comissão.

Na reunião desta quarta, a CCT aprovou também 82 projetos de decreto legislativo para a exploração de serviço de radiodifusão em diversas cidades brasileiras.

Valéria Castanho / Agência Senado

Comissão estudará implantar o Conselho de Comunicação no RS .
Redação - Coletiva.net
13.12.2010

Agora também em São Paulo .

Audiência pública debate criação de Conselho Estadual em SP

Lucas Krauss, para o Observatório do Direito à Comunicação
09.12.2010

Nota Ofícal da Abraço Nacional .

13 de dezembro de 2010.

R E S O L U Ç Ã O 02/2010

 

A Direção Nacional Colegiada, em reunião via internet , diante da burocracia para a liberação da emenda parlamentar da Dep. Luiza Erundina, contemplando a totalidade das passagens aéreas para os 500 delegados e delegadas ao VII Congresso Nacional da Abraço,  marcado para os dias 16 e 17 de dezembro de 2010, no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República em Brasília e, diante da negativa de agências de viagens aceitarem promover a emissão das passagens mediante fatura para acerto futuro, resolve:

1 - Adiar o VII Congresso Nacional  para os dias 20, 21 e 22 de janeiro de 2011, no mesmo local.

2 – Prorrogar o mandato da atual Direção Executiva até o dia 15 de janeiro de 2011.

 Direção Nacional Colegiada

Telecompras e religião chegaram a 25% da programação da TV aberta em 2009 .

Proposta para novo marco regulatório traz medidas democratizantes, mas é tímida e genérica .

João Brant, para o Observatório do Direito à Comunicação

13.12.201

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Veja resultado da Coletiva de imprensa de Lula com as Rádios Comunitárias.

  Cinfira >> Lula confirma participação no congresso da abraço .

Dirigentes da Abraço Nacional e Rádios Comunitária farão coletiva com Presidente LULA .

 Foto Internet  José Sóter

 

Pessoal, na quinta feira, a partir das 9:30h estaremos participando de uma coletiva do lula exclusiva pras radios comunitárias no palácio do planalto.
 
O audio poderá será transmitido via web pela RADIO ABRAÇO NO AR - www.abraconaciobnal.org - pelo portal do planalto, que ainda não sei o link, e pela ebc via satélite.
 
vamos dar uma ampla divulgação pra esse evento hsitórico paras as radios comunitárias e vamos linkar o áudio para transmissão  ao vivo pelas nossas rádios.
 
façam vinhetas chamando os ouvintes para a companaharem essa entrevista histórica. Quanto mais radios estiverem transmitidno ao vivo mais força o movimento garnhará.
 
A partir das 9 horas vcs já podem acessar o audiio da radio abraço no ar para ir afinando a transmissão.
 
vamos à lua companheirada. A vitória é de todos nós.
 
abraço forte.
 
José Sóter
Coordenador Executivo Abraço Nacional
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