Conselho Curador promove audiência pública sobre a programação da TV Brasil e das rádios da EBC .

www.tvbrasil.org.br/saladeimprensa/noticia_575.asp

*Publicado em 17 de maio de 2010*

O Conselho Curador da EBC realizará a sua primeira audiência pública do ano no dia 1º de junho, no Rio de Janeiro. A audiência – determinação prevista na Lei que criou a EBC – tem como objetivo coletar críticas e sugestões sobre a programação da TV Brasil e das emissoras de rádio da empresa, dando ao órgão subsídios para avaliar o conteúdo desses diferentes veículos e, assim, indicar à diretoria-executiva as mudanças necessárias para que a programação das emissoras cumpra de forma cada vez mais adequada a missão
para a qual foi criada.

A audiência será realizada no *Auditório Gilberto Freyre*, no Palácio Gustavo de Capanema, das 13h30 às 18h30. A atividade será dividida em dois períodos: na primeira parte, serão colhidas contribuições sobre a programação da TV Brasil. A segunda parte ficará reservada para as contribuições do público sobre a programação das emissoras de rádio da EBC, como a Rádio Nacional e as rádios MEC AM e FM. Em ambos os momentos, as
discussões serão precedidas por uma apresentação da diretoria-executiva da EBC sobre as recentes mudanças na programação das emissoras, assim como os principais planos para o futuro.

A participação do público é fundamental para a construção da EBC, tanto das entidades organizadas como dos ouvintes e telespectadores em geral. É partir dessas contribuições que podemos definir os rumos para que o conteúdo gerado pelos veículos da empresa cumpra da melhor forma possível a sua missão pública.
Ima Vieira - presidente do Conselho Curador

*Inscrições*

As inscrições para a audiência devem ser feitas pelo email * conselho.curador@ebc.com.br*, informando nome completo, RG e, caso haja, a entidade que o inscrito representará na audiência. Ao enviar o email, o
interessado deve informar se pretende fazer uso da palavra no momento da audiência. Contribuições por escrito devem ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico e serão remetidas a todos os membros do Conselho
Curador.

Em cada um dos debates (programação da TV Brasil e emissoras de rádio), cinco oradores serão sorteados entre as incrições antecipadas e outros dez serão sorteados entre os inscritos no momento da audiência. A Ouvidoria da EBC ainda indicará, a pedido do Conselho Curador, alguns ouvintes e telespectadores para que apresentem suas observação sobre a programação das emissoras. Cada intervenção terá no máximo cinco minutos, para que o maior número possível de cidadãos e cidadãs possa se manifestar.

Durante a audiência, que será transmitida pela Internet, internautas também poderão enviar suas considerações, que serão, na medida do possível, apresentadas a todo o plenário pela coordenação dos trabalhos da audiência.

A presidente do Conselho ainda afirma que o órgão está trabalhando para ser cada vez mais aberto às críticas e sugestões do público: "Esperamos ainda este ano implementar instrumentos mais permanentes de diálogo com a sociedade, realizando consultas públicas periódicas e disponibilizando ferramentas que permitam maior interatividade por meio da Internet", completou Ima Vieira.

*Serviço*
*Audiência Pública Conselho Curador* *Tema: *programação da TV Brasil e das emissoras de rádio da EBC*
*Data: *1/6/2010, às 13h30
*Local: *Auditório Gilberto Freyre, Palácio Gustavo de Capanema (Rua da
Imprensa, 16, Centro, Rio de Janeiro)
*Inscrições:* conselho.curador@ebc.com.br (informar nome, RG e entidade, caso o inscrito seja vinculado a alguma); Inscrições no momento da audiência serão aceitas de acordo com a capacidade do auditório.
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Abraco RJ: Sempre na luta pela  Rádio Comunitaria.

Lula é campeão mundial na luta contra a fome .

Publicado em 07/05/2010
Rede Brasil Atual, com informações da Rádio ONU.

Depois de a Revista Time publicar que o presidente Lula é um dos homens mais influentes do mundo, agora ele recebe um novo prêmio, desta vez o "Campeão Mundial na Luta contra a Fome", da ONU, que será entregue pela diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Josette Sheeran, que inicia visita ao Brasil a partir deste domingo (9).

Segundo o PMA o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti e representa ainda o reconhecimento dos esforços do governo do pais no cumprimento das Metas do Milênio.

Além do encontro com Lula, Sheeran visitará projetos do programa Fome Zero em cidades próximas a Brasília. E no dia 10, participa do encontro "Diálogo Brasil-Africa sobre Segurança Alimentar", que envolve o governo brasileiro e ministros da agricultura de vários países africanos.

O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Unic-Rio, Giancarlo Summa, falou à Rádio ONU sobre a importância do prêmio.

"É um reconhecimento do papel que o Brasil desempenha na luta contra fome, seja internamente e no cenário internacional. O Brasil está empenhado na África em cooperação técnica com dezenas de países" afirmou.

Ouça o áudio da notícia na Rádio ONU
http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/audios/ONU.mp3/view .Outros áudios: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/audios/ONU.mp3/audio_view
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Eles estavam lá, mas não votaram o ficha limpa .

05/05/2010 - 13h13

 

De acordo com dados oficiais da Secretaria Geral da Mesa da Câmara, 55 parlamentares não votaram o projeto ficha limpa, embora estivessem presentes na sessão. Veja aqui a lista, em primeira mão.

 Mario Heringer foi um dos deputados que registraram presença e não votaram o projeto ficha limpa na noite de terça-feira (4)

 Edson Sardinha e Thomaz Pires

Cinquenta e cinco deputados deixaram de votar o projeto ficha limpa, embora estivessem presentes na sessão que resultou na aprovação da proposta que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça. Segundo a lista de presença da sessão, iniciada às 21h09 de ontem (4) e encerrada a 0h27 desta quarta-feira (5), 445 parlamentares registraram presença. Mas apenas 389 votaram. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), também estava presente, mas só vota em caso de empate.

 

O PMDB, com 15 deputados, o PP, com sete, foram os partidos com maior número de parlamentares que deixaram de votar mesmo tendo registrado presença na sessão. O PT, com seis nomes, o DEM, com cinco, o PR e o PTB, com quatro, vêm a seguir. Há ainda três deputados do PSDB, três do PRB, um do PTC e um do PV que constam da lista de presença oficial da Câmara, mas não figuram na relação dos que votaram, também divulgada pela Secretaria Geral da Mesa.

 

A lista a seguir, divulgada em primeira mão pelo Congresso em Foco, reúne deputados de 17 estados. Destaque para as bancadas de Minas Gerais e do Piauí. Dez dos 46 parlamentares mineiros presentes não votaram, nem a favor, nem contra, nem se abstiveram formalmente. O mesmo ocorreu com metade dos dez deputados piauienses que estavam presentes na sessão mas não registraram voto.

 

O texto-base do projeto ficha limpa foi aprovado com 388 votos favoráveis. O único voto contrário, segundo seu autor, foi por engano. Além dos 55 deputados que estavam presentes e não votaram, outros 68 faltaram à sessão. A votação dos destaques está prevista para esta tarde.

 

Veja a lista de quem estava na Câmara, mas não votou o ficha limpa, por estado:

Alagoas

Augusto Farias PP

 

Amazonas

Sabino Castelo Branco PTB

 

Bahia

Félix Mendonça  DEM  

José Carlos Araújo  PDT 

 

Ceará

Aníbal Gomes PMDB

Flávio Bezerra PRB

José Linhares PP

José Pimentel PT

Manoel Salviano PSDB

Mauro Benevides PMDB

 

Goiás

Leandro Vilela  PMDB 

Luiz Bittencourt  PMDB 

Pedro Chaves  PMDB 

Professora Raquel Teixeira  PSDB  

Rubens Otoni  PT 

 

Maranhão

Cleber Verde  PRB 

Clóvis Fecury  DEM  

 

Minas Gerais

Ademir Camilo  PDT  

Antônio Andrade  PMDB 

Carlos Willian  PTC 

Fábio Ramalho  PV  

George Hilton  PRB 

João Magalhães 

Leonardo Quintão  PMDB 

Mário Heringer  PDT  

Silas Brasileiro  PMDB 

Virgílio Guimarães  PT 

 

Mato Grosso do Sul

Dagoberto  PDT

 

Santa Catarina

Mauro Mariani  PMDB

 

Pará

Giovanni Queiroz  PDT  

 

Paraíba

Armando Abílio  PTB  

Wellington Roberto  PR  

Wilson Santiago  PMDB

 

Pernambuco

Eduardo da Fonte  PP  

José Chaves  PTB  

Roberto Magalhães  DEM  

Fernando Nascimento PT

 

Piauí

Antonio José Medeiros  PT  

Ciro Nogueira  PP  

José Maia Filho  DEM  

Paes Landim  PTB  

Themístocles Sampaio  PMDB

 

Rio de Janeiro

Fernando Lopes  PMDB 

Leonardo Picciani  PMDB 

Solange Almeida  PMDB 

 

Rio Grande do Norte

Betinho Rosado DEM

 

São Paulo

Aline Corrêa  PP  

Beto Mansur  PP  

Milton Monti  PR  

Paulo Pereira da Silva  PDT  

Vadão Gomes  PP  

Valdemar Costa Neto  PR 

 

Tocantins

Eduardo Gomes  PSDB  

Osvaldo Reis  PMDB 

Vicentinho Alves  PR  

 http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=32817

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Divulgado o 17º ranking da baixaria na TV.

Rachel Librelon  Câmara dos Deputados

 06/05/2010 |

 

O "Big Brother Brasil 10", exibido pela TV Globo, foi o programa de TV que mais recebeu denúncias de desrespeito aos direitos humanos na campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania". O programa lidera o 17º Ranking da Baixaria na TV, divulgado há pouco em seminário na Câmara.

Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a campanha recebeu 227 denúncias fundamentadas contra o reality show. As reclamações tratavam de desrespeito à dignidade da pessoa humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo e nudez.

O 2º lugar do ranking, com 105 denúncias, foi o programa "Pegadinhas picantes", exibido pelo SBT. Em terceiro lugar ficou o "Pânico na TV", apresentado pela Rede TV. Figuram no quarto e quinto lugar da lista, respectivamente, os programas os regionais "Se liga Bocão", da Record, e "Bronca na TV", do SBT.

Os dados foram apresentados há pouco pela representante da Executiva da Campanha pela Ética na TV, Cláudia Cardoso.

A campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" foi lançada em 2002 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com entidades da sociedade civil.

Homofobia e nudez

De acordo com o pesquisador e jornalista Cláudio Ferreira, da TV Câmara, foram registradas diversas reclamações com relação ao Big Brother sobre comportamentos homofóbicos e incitação à violência do participante Marcelo Dourado – que acabou sendo o vencedor da edição.

Para Cláudio Ferreira, a sociedade precisa estar atenta aos reality shows. "A televisão, com seus parâmetros comerciais, não vai desistir desse tipo de programa, que custa pouco e rende muito", afirmou.

Ferreira destacou que, em geral, houve muitas reclamações em relação à exposição exagerada do corpo das pessoas. "Ainda há uma parcela da população que é conservadora em relação a temas relativos a nudez e sexualidade, e a diversidade precisa ser respeitada", destacou.

A representante da Executiva da Campanha pela Ética na TV Cláudia Cardoso disse que o programa "Pânico na TV", apesar de figurar em 3º lugar no ranking atual, tem aparecido seguidas vezes na lista dos programas denunciados por desrespeito aos direitos humanos.

"Há desrespeito e tortura. Os trabalhadores são submetidos a situações constrangedoras, como enfiar a cabeça na privada e dar descarga", afirmou.

Resultados da campanha Cláudia Cardoso informou que, apesar de ainda haver casos recorrentes, a campanha pela ética na TV já obteve várias conquistas para a sociedade, como mudanças de horários de programas e até cancelamento de contratos de apresentadores. Segundo ela, os pareceres trazem em comum a necessidade de acionar o Ministério Público para a realização de termos de ajustamento de conduta.

Para a representante da campanha, o controle social da mídia também precisa ser transformado em lei. "É um contrassenso que as empresas percam a dimensão do serviço que prestam, principalmente por serem uma concessão pública", afirmou.

O seminário sobre mídia e direitos humanos que foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O evento terminou há pouco.

 

Edição - Pierre Triboli

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maninho sempre na luta pela verdadeira rádio comunitria

Novas publicações no Diário Oficial da União ANATEL libera o uso de radiofreqüência para 52 Rádios Comunitária .

2. Brasília/DF - Congresso autoriza 15 Rádios Comunitárias
3. MINICOM notifica mais 14 Rádios Comunitárias por infração
4. Ministério das Comunicações autoriza mais 4 Rádios Comunitárias
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A Abraço RJ recomenda e convida ........

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Lula não diz quais propostas da Confecom se tornarão projetos de lei .

O presidente Lula disse  em seu programa de rádio que algumas propostas aprovadas na I Confecom vão se tornar projetos de lei mas não citou quais seriam.

As propostas serão encaminhadas para o Congresso Nacional para serem avaliadas pelo governo. Lula assinala que o setor das telecomunicações está vivendo um momento de evolução tecnológica. Por isso, é preciso rever o marco regulatório das comunicações no país.

Ele também lembrou que a legislação brasileira de radiodifusão, criada em 1962, também precisa ser atualizada.  Algumas propostas aprovadas para o setor de radiodifusão são demandas históricas para o movimento pela democratização da mídia. São algumas delas, a criação de um Conselho Nacional de Comunicaçãoç a criação de um fundo público para financiamento da produção independente, educacional e cultural  e aproibição de propriedade cruzada, ou seja, a restrição da propriedade de um veículo de comunicação para uma só pessoa.

O movimento das rádios comunitárias também foi contemplado com a aprovação de algumas se suas propostas como o fim da criminalização do movimento e o fim da proibição de publicidade em rádios comunitárias.  Com grande representatividade na Conferência, o movimento também conseguiu por meio de um compromisso governamental, a proposta de criação de uma subsecretaria de radiodifusão comunitária.

 

- Abraco RJ: Sempre na luta pela  Rádio Comunitaria.

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