Serra critica conferências e política de comunicação do governo Lula .

Serra critica conferências e política de comunicação do governo Lula .

19/08/2010 |

Vladimir Platonow  Agência Brasil
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maninho sempre na luta pela verdadeira rádio comunitria

TJSC. Rádio comunitária é isenta de pagar direitos autorais

31 de agosto de 2010

 
Muito embora não se desconheça a necessidade de resguardo ao direito patrimonial do autor, a sistemática atualmente existente e dirigida pelo ECAD, consistente na cobrança das chamadas retribuições autorais, pode inviabilizar o funcionamento das rádios comunitárias que, de utilidade pública, desenvolvem atividades de relevância para a comunidade (educação, cultura, lazer, integração). Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Canoinhas, que julgou improcedente cobrança de direitos autorais formulada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, contra Fundação Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas e Ulisses Anderson Bernardino.
O Ecad aduziu que a rádio transmitiu obras musicais sem a devida autorização prévia do autor. Requereu, então, a concessão de liminar para suspender ou interromper qualquer execução das músicas, além da condenação da rádio ao pagamento de mensalidades referentes à retribuição autoral.
A Fundação sustentou que o Ecad não apresentou provas do suposto débito, negando, assim, a violação ao direito autoral. Ressaltou, também, a ilegalidade da cobrança de taxas de entidades sem fins lucrativos.
"Se a exposição pública de obra intelectual se realiza sem objetivo de lucro, não é devida a cobrança de direitos patrimoniais do autor. E assim, possuindo a estação radiodifusora, no caso, natureza comunitária, sem fins lucrativos e com objetivo, dentre outros, de promover a educação ambiental local (art. 225, VI, CF), o uso de composições musicais em sua programação não a sujeita ao pagamento de direito autoral, sendo correta, portanto, a sentença que conclui pela improcedência da cobrança", concluiu o relator da matéria, desembargador substituto Henry Petry Junior. (Ap. Cív. n. 2010.040370-2)

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Telebrás define primeiras cidades do plano de banda larga, Os nomes dos municipios já foram definidos.

Os nomes já foram definidos e a lista dos municípios será apresentada pela estatal na próxima quinta-feira.

Por Redação da Computerworld*

24 de agosto de 2010 - 15h54

 

Nesta terça-feira (24/8), durante o 2º Forum Brasil Conectado - evento que acontece em Brasília -, o presidente da Telebras, Rogério Santanna, informou que já foram definidas as primeiras cidades que serão contempladas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Até o final de 2010, o programa levará acesso rápido para 100 localidades e 16 capitais das regiões Sudeste e Nordeste, além do Distrito Federal.

Na primeira fase do PNBL, a estatal utilizará a rede de fibra óptica das empresas do setor elétrico. Apesar de já saber os nomes e os critérios de escolha das cidades beneficiadas, Santanna informou que a lista só será anunciada na próxima quinta-feira, 26/8, quando termina o 2º Forum Conectado. Segundo ele, novas contribuições podem surgir durante o evento.

Na primeira etapa serão beneficiadas as regiões Sudeste e Nordeste em razão de os cinco backbones das redes dos governo estarem nesse raio de cobertura. Já a implementação do PNBL no Norte do País, onde há mais dificuldades de conexão, deverá ocorrer até 2014.

O orçamento da Telebrás para capitalização e cumprimento das metas do PNBL deverá ficar em 1 bilhão de reais, sendo 600 milhões de reais gastos este ano e 400 milhões de reais em 2011, com a possibilidade de utilização de mais 400 milhões de reais no decorrer do próximo ano, dependendo da meta orçamentária.

Brasil Conectado

O 2º Fórum Brasil Conectado abriu hoje e se estenderá até o dia 26/8, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na capital do Distrito Federal. Instaurado em junho último, o grupo, ligado ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), órgão da Casa Civil da Presidência da República, reúne representantes de diversas áreas envolvidas na adoção do PNBL.

O fórum foi criado para definir estratégias e ações de longo prazo para colocar o programa do governo em prática. No segundo encontro do grupo, a programação conta com 11 painéis de debates durante três dias, com a presença de 52 associações,  representantes do governo e do setor de telecom.

Na manhã de hoje, participaram representantes do setor público, empresários, usuários e especialistas para discutir a segunda fase do PNBL. Serão analisadas e debatidas propostas referentes à implementação de dutos e cabos de fibra óptica em obras públicas de infraestrutura, estímulo a fornecedores nacionais do setor de telecomunicações e parâmetros de qualidade para banda larga, entre outros temas.

 

*Com informações da Agência Brasil

 http://computerworld.uol.com.br/telecom/2010/08/24/telebras-define-primeiras-cidades-do-plano-de-banda-larga

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RÁDIOS COMUNITÁRIAS As contradições da comunicação no país

Por Cristina Charão em 24/8/2010

Reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação, 20/8/2010; título original: "Ato de rádios comunitárias em Campinas evidencia contradições da comunicação no país"--

 

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"Um governo do PSOL buscaria implementar todas as resoluções da Confecom"

Plínio de Arruda Sampaio

Presidenciável responde a entrevista do Observatório do Direito à Comunicação e revista poliTICs

"No governo do PCB, privatizações do setor de telecomunicações seriam revistas"
Ivan Pinheiro
Candidato à Presidência da República responde a entrevista do Observatório do Direito à Comunicação e revista poliTICs.

 

 

Fantástico: O desserviço praticado contra a mulher .

Fabiana Reis - Observatório da Imprensa

24.08.2010

 

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Sociedade civil quer contribuir com GT do marco regulatório

 

Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação

Movimentos divulgam 78 resoluções prioritárias

Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação

17.08.2010

 

Franklin Martins responde à declarações provocante do candidato José Serra.

Leia a íntegra da nota:

Declarações do candidato a presidente José Serra  quinta-feira, 19 de agosto de 2010, em evento na ANJ (Associação Nacional de Jornais) exigem esclarecimentos da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, empresa gestora da TV Brasil e demais canais do Sistema Público de Comunicação.

Afirmou o candidato que a liberdade de imprensa vem sendo ameaçada por uma estratégia que "não deixa de ser alimentada por recursos públicos, como por exemplo dessa (sic) TV Brasil, que não foi feita para ter audiência mas para criar empregos na área de jornalismo e servir de instrumento de poder para um partido".

 Resposta do ministro Franklin Martins ao candidato José Serra .

O candidato do PSDB a presidente da República, José Serra, acusou hoje o governo federal de cercear, constranger e censurar a imprensa. Trata-se de uma acusação grave e descabida, sem qualquer apoio nos fatos.

A imprensa no Brasil é livre. Ela apura – e deixa de apurar – o que quer. Publica – e deixa de publicar – o que deseja. Opina – e deixa de opinar – sobre o que bem entende. Todos os brasileiros sabem disso. Diariamente lêem jornais, ouvem noticiários de rádio e assistem a telejornais que divulgam críticas, procedentes ou não, ao governo. Jornalistas e veículos de imprensa jamais foram incomodados por qualquer tipo de pressão ou represália.

Para nós, a liberdade de imprensa é sagrada. O Estado Democrático só existe, consolida-se e se fortalece com uma imprensa livre. E, ao garantir a liberdade de imprensa no país, o governo federal sabe que está em perfeita sintonia com toda a sociedade. Ela é uma conquista do povo brasileiro.

Compreendemos que as paixões da campanha eleitoral podem, em determinadas circunstâncias, toldar julgamentos serenos, mesmo naqueles que dizem ter nervos de aço. Mas seria prudente que certos excessos fossem evitados. Ao dizer que o governo federal censura e persegue a imprensa, o candidato Serra não apenas falta com a verdade. Contribui também para arranhar a imagem internacional do Brasil, dando a entender que nossas instituições são frágeis e os valores democráticos, pouco consolidados.

 

Franklin Martins

Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Consultores do UNIFEM aprovam capacidade técnica da Agência Abraço .

Redação Abraço Nacional

A Agência Abraço recebeu a visita de duas consultoras técnicas do UNIFEM para avaliação da sua capacidade técnica para a execução do projeto de articulação dos mulheres dirigentes de emissoras comunitarias para a criação de coletivos estaduais e nacional de mulheres da Abraço.

O Conselho Técnico do UNIFEM havia aprovado a quantia de US$ 50 mil com a pendência da comprovação de capacidade ténica. Agora a Agência Abaço, que é a executora dos projetos da Abraço, está atendendo as exigências burocráticas para que o contrato sejas assinado até final de agosto.

Como o projeto completo comprometia todos os recursos destinados ao Brasil, o UNIFEM definiu a sua paticipação na realização do Encontro Nacional de Mulheres, no VII Congresso Nacional da Abraço, quando reuniremos 150 mulheres dirigentes de todo o país para a criação o Coletivo Nacional de Mulheres da Abraço e traçar as políticas para o estímulo à participação das mulheres da comunidade nas direções das emissoras.

Essa é a oportunidade de promover a participação das mulheres em processos eletivos e em cargos de direção, funcionando como uma escola de formação para a participação política das mulheres em todas as localidades onde exista uma rádio comunitária
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Novo blog do Fórum de Comunicação niterói RJ.

Conheça o novo blog do Fórum Popular de Comunicação - Leste Fluminense .

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Convocatória às Rádios Comunitárias .

Convocatória às Rádios Comunitárias .

A Diretoria Executiva da Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária do Estado do Rio de Janeiro, vem CONVOCAR a todos os seus associados em dia, conforme estatuto desta entidade para um encontro, que será realizada no dia 04 de setembro de 2010, à partir das 09h30, em primeira convocação e às 10:30, em segunda convocação, para discutirmos e aprovar as pautas do dia e escolher e aprovar os delegados que irão participar do VII CONGRESSO da Abraço Nacional. Cada entidade poderá mandar três representantes ( dois homens e uma mulher ), que por exigência do congresso nacional deve ser os representantes legais da entidade

Comunicamos ainda que os filiados e não filiados deverá preencher ficha que está sendo enviada em anexo.

Nosso encontro será realizado no Sindicato dos petroleiros ,na Av Passos Nº 34 centro Rio de Janeiro .

Confira as pautas:

01 Mais canais no dial
02 Mudanças na Lei 9.612 proposto pela Abraço
03 Não à criminalização do movimento
04 Descriminização dos apoios
05 Investimentos públicos nas Rádios Coms
06 Apoios aos conselhos de comunicação municipal e estadual
07 Desburocratização nos processo de Rádios coms
08 Anistia à Rádios e companheiros com processo na polícia Federal
09 Apoio técnico do governo
10 Ampliação de cursos de capacitação
11 Financiamento Público para compra aparelhos modernos pelo BNDS já
12 Ações afirmativas em favor da Conferência Nacional de Comunicação
13 Efetivação dos pontos acordados pelo governo à Abraço Nacional
14 inclusão das Rádios Cons na Digitalização do sistema de Radiodifusão



Rio de Janeiro _______/______/ 2010

 

Veja ficha de inscrisão

 

                                         FICHA DE CADASTRO - PESSOA JURÍDICA - Nº __________

Nome da Entidade:___________________________________________________

CNPJ: __ . ___ . ___ / ____ - __ Obrigatório

DATA DE FUNDAÇÃO: ___ / ___ / ____
Nome da Rádio ______________________________________Freqüência _______

Endereço:___________________________________________________________

____________________nº_________Bairro______________________________
Cidade:______________________________ UF:________

Telefones de contato ( ) ________________ Obrigatório CEP:____________________

Telefones:_________________________________________

E-mail:___________________________________________

Obrigatório

RESPONSÁVEIS
1_______________________________________________________________
CPF: ________________________________________

2________________________________________________________________
CPF: ________________________________________

3________________________________________________________________.
CPF: ________________________________________

Data do Cadastro: _____ de ________________ de 2010


Pagamento no ato da inscrição de 60,00 e ou depósito em conta na Caixa Econômica
Agencia 0625 conta corrente Nº 169-7 cod 03

Data _____/_____/2010
Numeração do boleto_________________________
Rua Rio Branco nº 54 – sala 4º andar Centro, Rio de Janeiro
Agencia recebedora Nº _______________________

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abraco.rj@gmail.com

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Deputados federais mostraram a cara e não votaram o projeto de lei FICHA LIMPA .

 VEJA LINK :>   Deputados federais mostraram a cara e não votaram o projeto de lei FICHA LIMPA .

Data: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010, 12:18

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Mais uma Rádio fechadano Rio de Janeiro: Agentes da Polícia Federal confirma artimanha dos grandes grupos midiáticos.

Fecharam a 95FM.

Isso mesmo, fim de um projeto sério e fiel ao ouvinte. Aconteceu na tarde de uma quinta-feira, dia 5 de agosto.

De repente um grupo com três homens, dois fiscais da ANATEL e um Agente da Policia Federal, entraram na sede da emissora, localizada em Nilópolis (RJ) e "decretaram" o fim. Confiscaram os equipamentos e deram voz de prisão ao Diretor da ONG SOS Reviver, Pedro Paulo Pereira.

 

Foram 14 anos de existência e serviços prestados a região da Baixada Fluminense. Foram 14 anos em que a população ouviu sua voz em FM. Vidas que se sentiram vistas através dos debates, programas informativos e participações.  Uma frase dita pelo Agente da PF, Cláudio, resumiu: "Este é o Sistema!".

Assim é o Sistema.

 

Se você não conheceu a 95FM, antiga rádio CERTA, talvez seja difícil entender o momento, mas para quem conheceu sabe que ficou uma lacuna no dia a dia. Vejam bem, que não quero condenar nem vitimar a ação, já que durante varios anos nosso pedido de licença  ficou no Ministério das Comunicações, mas sim lembrar que o seu voto é a arma contra esta gente que forma o tal Sistema. Quanto a nós, Pedro Paulo, Tarcisio, Alex, Grazy, Ubirajara e Márcio.... Vamos seguir em frente com a certeza que um dia, o Sistema vai mudar.

 

Ubirajara Oliveira

Jornalista
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Finlândia determina em lei acesso livre à banda larga como direito

Agência Brasil

A Finlândia é o primeiro país do mundo a determinar, em lei, o acesso livre à banda larga como um direito básico dos cidadãos. A lei vale a partir desta quinta-feira,  e assegura a todo finlandês o direito de acessar a internet a uma velocidade mínima de 1 megabyte por segundo (MB/s). Até 2015, o governo finlandês promete conectar toda a população a uma velocidade de 100 MB/s. As informações são da agênciaBBC Brasil.

Localizada no Norte da Europa, a Finlândia tem cerca de 5,3 milhões de habitantes, menos do que o número estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o município do Rio de Janeiro, no ano de 2008, que é de 6,1 milhões. A Finlândia é o país menos povoado da União Europeia e registra uma taxa de alfabetização de 99%.
No país, os idiomas falados são o finlandês e sueco. As autoridades finlandesas estimam que 96% da população já tenha acesso à internet.

Pela lei da Finlândia, todas as empresas de telecomunicação do país estarão obrigadas a oferecer o serviço à população. A ministra das Comunicações filandesa, Suvi Linden, afirmou que a nova lei foi  aprovada porque a internet vai além das atividades de entretenimento. "Nós consideramos o papel da internet na vida dos finlandeses.
Serviços de internet não têm mais a função de apenas entreter", disse Linden. "A Finlândia trabalhou duro para desenvolver uma sociedade informatizada e, dois anos atrás, percebemos que nem todos tinham acesso."

Na Inglaterra, o governo prometeu à população uma conexão de até 2 MB/s até 2012, mas o acesso não é garantido por lei. Os cálculos indicam que 73% dos habitantes da Inglaterra tenham acesso à internet.

TV dos Trabalhadores, canal 46 UHF, vai ao ar em agosto

A concessão da primeira emissora educativa no Brasil outorgada a um sindicato de trabalhadores é resultado da luta de 23 anos.  Está prevista uma apresentação coletiva do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e a Prefeitura de Suzano, na ACS - Associação Comercial de Suzano, onde serão informadas a data da estréia, informações técnicas e programação.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, colocam no ar em 13 de agosto, a primeira emissora de televisão do trabalhador, a TVT.

 

Fruto de 23 anos de luta, a emissora estréiou ontem dia, às 19 horas, na ACS, Rua Presidente Rodrigues Alves, 157, centro de Suzano, com previsão de  entrevistas coletiva com perssonalidades presentes  assim com o presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos, Sérgio Nobre e do Marcelo Candido e o Prefeito de Suzano.

 

O evento de estréia da emissora foi  realizado em São Bernardo do Campo, onde ficam os estúdios da TVT.  

 

A TV dos Trabalhadores irá ao ar pelo canal 46 UHF-Mogi das Cruzes, além de canais comunitários em todo o Estado de São Paulo e também pela NGT – a cabo (na coletiva será fornecida a tabela de numeração de todos os canais que vão transmitir a programação). Inicialmente, a TVT terá uma hora e meia diária de produção própria, com um telejornal e dois programas de debates. Para o restante da grade de programação, foram firmadas parcerias com a TV Brasil e as TVs Câmara e Senado para retransmissão de reportagens especiais e documentários...

 

Leia mais em: http://etica-social.blogspot.com

Campinas: a pior situação de rádios comunitárias do Brasil
Redação - Abraço-SP

Depois de muita espera, Paraisópolis ganha rádio comunitária
Carolina Iskandarian

Dia 13, vai ao ar a TV dos Trabalhadores Lia Segre - Observatório do Direito à Comunicação