domingo, 25 de dezembro de 2011

Rádio comunitária ganha cinco computadores .

agenciaabraco.com


23 Dec 2011 10:56 AM PST

Moradores de Morro da Fumaça terão acesso à internet gratuitamente a partir de 2012. Isto porque a Associação de Rádio Comunitária de Morro da Fumaça recebeu dos Correios cinco computadores.

Os computadores são equipados com acesso a internet e estão disponíveis à comunidade na sede da Rádio Comunitária de Morro da Fumaça. Segundo o coordenador da rádio, Arlei Matos, a partir da primeira semana de 2012 haverá inscrições para cursos de computação para pessoas mais carentes.
"Quem quiser se inscrever basta comparecer aqui na rádio, contamos com o apoio da comunidade em geral", comentou Arlei.

Representantes do Correio estiveram presente no lançamento do projeto que contou ainda com bom publico representante de entidades do município. "Pretendemos ampliar ainda mais o projeto e as parcerias. Realizar esta entrega em Morro da fumaça é de grande importância para nossas entidades", salienta Manoel Aguiar, Assessor Técnico do Diretor Regional do Correio.

A oportunidade de acesso a pessoas carentes do municípioserá prioridade. A coordenadora da Pastoral Social de Morro da Fumaça, Maria Bortolin, fala da importância deste espaço para os fumacenses. "Estamos vendo neste projeto uma das únicas oportunidades de acesso a estas pessoas que hoje atendemos", frisa Maria.

Os computadores que foram doados pelo Correios são usados e fazem parte de um projeto social do Governo Federal. "As máquinas são revisadas e aptas para uso. Sabemos que este é um meio de deixar as pessoas mais aptas ao mercado de trabalho tecnológico que existe atualmente", afirma Manoel de Aguiar. Este ano no estado foram doados aproximadamente 300 computadores.

Na oportunidade foi laçado ainda o projeto Fala Cidadão, com apoio inicial do Vereador Miguel Zaccaron e do Deputado Altair Guidi,que ira trabalhar a formação em comunicação comunitária.

Por Arlei Matos


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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Mulheres brasileiras falam na Rádio Abraço NO AR

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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Rádios Comunitárias cobram agilidade do Ministério das Comunicações em audiência publica .

 Zé Eduardo

 

Em audiência pública com Ministério das Comunicações lideranças das Rádios Comunitárias do estado de São Paulo entregam documento com reivindicações e reivindicam o fim das perseguições e multas da Anatel

 

Na terça-feira, 13 de dezembro, na Câmara Municipal de Campinas, aconteceu uma Audiência Pública como o Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Otávio Pieranti. Participaram 184 pessoas representando 112 rádios comunitárias das 15 regiões administrativas do estado de São Paulo.

O espaço da Câmara Municipal de Campinas foi cedido pelo vereador Sérgio Benassi que na oportunidade esteve representado pela chefe de gabinete Márcia Quintanilha.

No período da manhã as rádios comunitárias, filiadas à Abraço/SP, realizaram uma assembleia extraordinária na qual foi aprovado por unanimidade um documento com as reivindicações do movimento, que foi entregue ao representante do Ministério das Comunicações. Dentre as reivindicações destacam-se, a implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009;  e anistia das multas aplicadas pela Anatel às rádios comunitárias da mesma forma como foram anistiadas as rádios comerciais; mudanças na legislação de radiodifusão comunitária, a lei 9612/98:  ampliação de canais e frequências; aumento de potência para 250 watts; maior agilidade nos processos de outorga.

No ato da entrega do documento a Abraço solicitou que o Ministério das Comunicações, através da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária, dê o mais breve possível uma resposta de como vai atender as reivindicações.

Durante a audiência teve destaque as reclamações contra a fiscalização e multas aplicadas pela Anatel, pois, o órgão deveria orientar e dar prazos para que a emissora outorgada regularize a situação antes de aplicar a multa. O coordenador estadual da Abraço fez a denuncia de que o Governo Federal anistiou as multas das rádios comerciais, avaliadas em mais de 180 milhões de reais e não teve o mesmo procedimento para com as rádios comunitárias. 

Durante a assembleia e também na audiência pública foi destacada a luta de diversas entidades, dentre elas a própria Abraço, pela democratização da comunicação no país, que tem em sua pauta o Marco Regulatório, a Banda Larga, os Conselhos de Comunicação, bem como outras questões pertinentes ao tema.

Para Jerry de Oliveira, coordenador da Abraço/SP, a audiência representou um importante avanço para as rádios, mas ainda é muito pouco ou quase nada frente ao que as rádios comunitárias reivindicam. "Só a unidade do movimento, a firmeza permanente é que vai garantir e ampliar as conquistas. Portanto, a Abraço sai desta assembleia e da audiência pública mais fortalecida e convicta de que cada vez mais é preciso 'ousar, transmitir e resistir'".

 

Zé Eduardo – é jornalista e radialista, membro da executiva da Abraço São Paulo, atua na Rádio Comunitária Cantareira/SP e é diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

 


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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Rádio Abraço NO AR está fazendo cobertura completa da 3ª CNPM .

13 Dec 2011
 
Mais de 3 mil mulheres estão em Brasília acompanhando a 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres). O evento, que começou nesta segunda (12), e segue até a quinta-feira (15), está promovendo um grande debate sobre questões políticas e de múltiplos interesses para as mulheres brasileiras. A rádio Abraço NO AR está fazendo a cobertura completa da conferência, retransmitindo para emissoras comunitárias de todo o Brasil. E no estúdio do Coletivo de Mulheres da Abraço Nacional, montado no Centro de Convenções, passaram várias personalidades políticas, representante de entidades civis e também várias guerreiras que vieram de longe para lutar pelos seus direitos.
As emissoras comunitárias que se interessarem transmitir o evento para sua comunidade, basta clicar no banner da Rádio Abraço NO AR neste mesmo site. Em Brasília, a cobertura pode ser ouvida em 98.1 MHz FM.
Bruno Caetano
Da Redação
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Deputada Benedita da Silva fala sobre política de gênero à Rádio Abraço NO AR .

13 Dec 2011
 
A Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ) compareceu nesta segunda-feira (12) na 3ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as mulheres), que está acontecendo em Brasília e segue até quinta-feira (15). Entrevistada pela Rádio Abraço NO AR, a deputada ressaltou que é preciso construir uma política de gênero cada vez mais abrangente. Benedita também falou sobre os desafios da comunicação e parabenizou a Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) pela cobertura do evento. "Parabenizo as rádios comunitárias por esta cobertura e no desafio da comunicação. Com está participação vamos poder divulgar cada vez mais aquilo que nós mulheres queremos"; disse a deputada.
O compromisso da presidente Dilma Roussef em manter a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), foi um dos destaques que Benedita da Silva abordou na conferência. A deputada também falou sobre a importância de estar presente no evento, mulheres de várias regiões e culturas diferentes. "Somos em muitas e de diferentes raças e etnias, sem perder nossa referência e nossa identidade"; afirmou Benedita.
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações de Kamayura Saldanha e Aline Nandi

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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Abraço participa da Plenária do FNDC

40 delegados e dezenas de observadores de 10 comitês estaduais e 17 entidades nacionais aprovaram 29 teses e elegeram a nova coordenação do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC). A XVI Plenária do FNDC foi realizada nos dias 9 e 10 de dezembro na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) participou com dois delegados, José Sóter e Joana D'arc, e um observador, Ismar Capistrano (Abraço Ceará).

A representação apresentou uma emenda à tese sobre a universalização da Banda Larga. "Propomos a criação de provedores comunitários que possam estar nas associações das emissoras comunitárias. Não só contribuindo com o acesso das rádios comunitárias à Internet, como também dando nossa contribuição para universalização do acesso", explicou Ismar Capistrano.

A primeira resolução apresentada pela Abraço defende a postura do FNDC contra a portaria normativa 462 e a favor da reforma do Decreto 2.615, que regulamenta a Lei de Radiodifusão Comunitária. "Queremos fortalecer as rádios comunitárias como veículos que democratizem a comunicação", afirmou José Sóter. O apoio do Fórum à descriminalização, anistia e reparação da radiodifusão sem prévia autorização foi a outra proposta apresentada pela Abraço. Tanto a emenda, como as resoluções foram aprovadas por unanimidade.

A Abraço também foi reeleita para a coordenação executiva do FNDC no biênio 2012 – 2013. José Sóter, atualmente secretário geral do Fórum, passará a ser coordenador de organização e mobilização. A coordenação geral ficou com a representante da Central Única dos Trabalhadores, Rosana Bertoti. "Tivemos uma significativa renovação no FNDC não só com a eleição da nova coordenação, mas com a entrada de novas entidades como Intervozes, Barão de Itararé, Arpub e Fistel", avaliou Sóter.

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Abraço participará da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres


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Ministério das Comunicações realiza Audiência Pública de Rádios Comunitárias em Campinas .

06 Dec 2011 09:14    

No próximo dia 13 de dezembro, terça-feira, às 14 horas na Câmara Municipal de Campinas, o Ministério das Comunicações, em parceria com a regional São Paulo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) realiza Audiência Pública para debater, a situação das Rádios Comunitárias no Brasil. Foram convocadas para participar desta atividade cerca de 700 rádios comunitárias de todo o estado.

Estarão em debate nesta audiência publica os seguintes temas: o Plano Nacional de Outorgas 2012/2013, a nova Norma Complementar 01/2011, além das demandas apresentadas pela ABRAÇO na pauta de reivindicações que foi apresentada ao Governo Federal, após a realização do Congresso Nacional da ABRAÇO, que aconteceu em janeiro.
Também, por sugestão da Abraço/São Paulo também serão tratados as seguintes questões:
1. Marco Regulatório (alteração da Lei 9612/98, regulamento, pl de anistia, norma complementar e ECAD)
2. Fiscalizações (convênio Anatel Minicom, fiscalizações da Anatel, anistia de multas)
3. Decisão do MPF sobre os arquivamentos de emissoras que funcionaram sem outorga e que estão com seus processos sendo arquivados.

Outra pauta, de interesse das Rádios Comunitárias que estará em debate é a discussão das propostas de alteração de freqüências , bem como cursos de capacitação para rádios comunitárias (através do Convênio do Ministério das Comunicações com a ARPUB-Associação das Rádios Públicas do Brasil) e o desenvolvimento de softwares para uso exclusivo das Rádios Comunitárias, além de outros debates.

Segundo Jerri de Oliveira, coordenador da Abraço/SP "ao propor este debate queremos fomentar o diálogo entre as rádios comunitárias e o Ministério das Comunicações, para que os agentes da estrutura do estado Brasileiro conheça de perto as dificuldades das emissoras comunitárias, que sempre foram deixadas de lado por todos os governos após a promulgação da Lei 9612/98 que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil"

Antes da Audiência Pública, às 9 horas, também na Câmara Municipal de Campinas, a Abraço/SP realizará uma Assembléia com as Rádios Comunitárias do Estado para definir suas prioridades que serão encaminhadas aos representantes do Ministério das Comunicações. Entre elas estão:permissão de propaganda; aumento de potência para 250 Watts; participação das Rádios Comunitárias na distribuição de publicidade dos Governos Federal, Estaduais e Municipais; Anistia das multas; garantia de atendimento das propostas aprovadas na 1 Conferência Nacional de Comunicação e a revisão da Portaria que criou a Norma 01/2011.

A Audiência Pública do Ministérios das Comuicações, com a Abraço, acontece em Campinas, com o apoio da Câmara Municipal e do mandado do vereador Sérgio Benassi (PCdoB).


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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Bahia tem o primeiro Conselho de Comunicação do país 25/11/2011 .

O governo da Bahia deu, nesta sexta-feira (25/11), mais um importante passo em direção à garantia do direito à comunicação da população, ......

Veja link acima .

Senado aprova em primeiro turno exigência de diploma para jornalista .

Foram 65 votos a favor e 7 contra a proposta de emenda à Constituição.
Em 2009, STF decidiu que não é necessário diploma para jornalista.

Do G1, em Brasília


O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos a favor e 7 contrários, na tarde desta quarta (30), a proposta de emenda constitucional 33/2009 que estabelece a exigência do diploma de curso superior como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas.

A emenda terá ainda de ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado - não há data para essa votação. Se aprovada em segundo turno, vai para a Câmara dos Deputados, onde também terá de passar por dois turnos de votação. Se for modificada na Câmara, volta para nova apreciação do Senado.

Os senadores se revezaram na tribuna em discursos a favor e contra a proposta, de autoria do senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE). O relator da matéria, senador Inácio Arruda (PC do B-CE) defendeu a exigência do diploma. "Arguir que a profissão de jornalista criaria embaraço para a liberdade de expressão e do pensamento é um verdadeiro escárnio. O que cria embaraço para a expressão da liberdade de pensamento é o monopólio na mídia", afirmou Arruda.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), pediu à bancada que votasse a favor da PEC. "Entendemos que isso é extremamente justo", afirmou.

Para Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), "o que se fez aqui foi contornar a decisão do STF. Não há aqui nenhum interesse público na aprovação dessa PEC". Para Aloysio Nunes, a atividade de jornalista "é instrumento ligado à liberdade de expressão. Nâo cabe nenhum tipo de restrição".

Fernando Collor (PTB-AL) disse que a proposta é o "embrião para o controle 'social' dos meios de comunicação". "Nesses últimos anos, esses cursos de jornalismo, o que mais têm feito, é formar analfabetos funcionais", criticou.

Senadores reclamaram que a proposta foi colocada sem um acordo prévio para votação. "Uma votação como essa precisa pelo menos ser combinada com o colégio de líderes, e não houve isso", afirmou Renan Calheiros (PMDB-AL). "A mesa tem a competência de fazer a agenda. Agora, essa PEC não é novidade. Há um mês, um mês e pouco ela é discutida", respondeu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

STF
A exigência do diploma foi derrubada em junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.

O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. "A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros."



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Alvaro Britto

Jornalista e professor de Comunicação Social

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Fundação de associação de radios comunitárias,SÁBADO 3/12 na FAMERJ.

Companheiros, estamos convocando a todos que participa e ou Coordena nossas Rádios Comunitárias a fim de CRIAR uma  nova  entidade que venha aglutinar ao movimento idéias novas e não retrogodas. movimento este  que a cada dia cresse ao ponto que necessitamos da participação de todos para tomarmos posição nas  varias FRENTES que estão  surgindo em nosso estado e municipios.
 
CITO AS :   FrentecomcultRio a nível Municipal ,  
Frente de Comunicação e Cultura no Rio de Janeiro, a nível  Estadual .
sulflu.com a nível regional .

 
Desta forma convoco : dia   3/12 SÁBADO   na FAMERJ
Rua Visconde de Rio Branco, 54 - Centro -
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.060-080
Telefone: 2232.4905
 
Sua participação é e será muito muito importante.
 
 

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Comissão de Negociação da Abraço vai ao Minicom em busca de mais avanços

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Rádios Comunitárias de Fortaleza se destacam no Prêmio Sefin .

Ter bons exemplos de programas são argumentos concretos para que o estado e a sociedade fiquem cientes da importância das rádios comunitárias. Em Fortaleza, por exemplo, a Rádio João XXIII e Pedra FM conquistaram o segundo lugar no Prêmio de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Fortaleza (Prêmio Sefin). O que fez com que as emissoras alcançassem destaque foi o programa Abraço Social. O Prêmio Sefin, que divulgou os resultados no dia 18 de novembro, teve pela primeira vez a categoria de Comunicação Popular.

O Programa Abraço Social foi produzido nos dias 25 e 26 de agosto pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Ceará (Abraço-CE) e Núcleo de Comunicação Popular de Fortaleza. A capacitação foi feita no Cuca Che Guevara e na Faculdade 7 de Setembro (Fa7). O Professor e Coordenador da Abraço-CE, Ismar Capistrano compartilhou com os comunicadores populares, experiências sobre técnicas de produções radiofônicas e elaboração de entrevistas.

Com o slogan, "Abraço Social, o programa que constrói cidadania", o projeto radiofônico é um exemplo de utilidade pública, que fornece informação e cultura para a comunidade. O programa mescla os serviços utilitários com músicas que vão de encontro ao tema destaque da edição. Programas como o Abraço Social, fazem com que as rádios comunitárias adquiram cada vez mais respeito, e conseqüentemente conquistas para a comunicação popular no Brasil.

 
Bruno Caetano

Da Redação


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sábado, 26 de novembro de 2011

Comissão de Negociação da Abraço vai ao Minicom em busca de mais avanços .

agenciaabraco.com


Posted: 25 Nov 2011

A Comissão de Negociação da Abraço se reuniu nesta sexta-feira (25) com o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações Cezar Alvarez. No encontro, a comissão voltou a ressaltar as questões de abrangência, apoio cultural e a mudança na portaria 462. Foi destacada também a importância da fiscalização educativa, que teria o objetivo de advertir as emissoras com instruções de funcionamento e prazos para adaptação. A reunião contou também com o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, e o Deputado Federal Policarpo (PT-DF).

Durante a reunião no Ministério das Comunicações, a Comissão de Negociação da Abraço, pode expor as reivindicações presentes na pauta da entidade. Um dos principais pontos colocados em debate foi necessidade de mudança da portaria 462. Para o Deputado Federal Policarpo (PT-DF), as dificuldades que as rádios comunitárias enfrentam, não é questão jurídica. "O decreto não está sob responsabilidade direta do Minicom, mas a portaria 462 sim. Portanto, o Minicom pode fazer uma modificação nesta portaria, pois os maiores problemas para as rádios comunitárias vieram a partir dela", manifestou Policarpo.

O Coordenador Executivo da Abraço Nacional José Sóter, lembrou que a Lei 9612 é uma conquista das rádios comunitárias, e que ela não pode ser mudada. De acordo com ele, todas as fiscalizações da Anatel tem sido sumárias, e que é preciso realizar a fiscalização educacional, para que as rádios comunitárias tenham instrução e tempo de se adequarem às normas da Anatel. O Secretário Cezar Alvarez afirmou que o Minicom está discutindo o Plano de Fiscalização juntamente com a Anatel, tendo como base o conceito de radiodifusão comunitária.

No final da reunião, o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, apresentou um documento contendo os avanços administrativos, com base nas demandas da Abraço. Este documento será submetido à Direção Nacional Colegiada da Abraço, para que na próxima semana possa ser apresentado na íntegra com os comentários pertinentes da entidade.

Bruno Caetano
Da Redação

Minicom apresenta documento sobre os avanços administrativos para as Radcom

Posted: 25 Nov 2011 01:03 PM PST

Minicom apresenta documento sobre os avanços administrativos para as RadcomA Comissão de Negociação da Abraço Nacional em reunião nesta sexta feira (25) com o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, recebeu um documento contendo os avanços administrativos realizados para as rádios comunitárias. VEJA O DOCUMENTO CLICANDO AQUI.
Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins. O documento pode ser lido na
A Abraço submeterá o documento à Direção Nacional Colegiada da entidade, para que seja feita ressalvas sobre os avanço apresentado pelo Minicom

Bruno Caetano
Da Redação



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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio faz eleição histórica .

Foi a eleição do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro mais participativa de toda a sua história. No total, 154 jornalistas sindicalizados compareceram às urnas, nos dias 23 e 24 de novembro, confirmando a vitória da chapa Reconstrução, única registrada para disputar o pleito sindical dos jornalistas do Estado.

"Nosso objetivo é dar verdadeiramente um caráter estadual ao nosso Sindicato. E a categoria deu essa resposta nas urnas. Vários companheiros saíram de suas cidades para vir votar na urna do Sindicato. Isso é uma prova da credibilidade que a nossa chapa adquiriu junto aos jornalistas", afirma Continentino Porto, presidente eleito do Sindicato.     

"Vale destacar a harmonia que conseguimos demonstrar nessa eleição. Foi muito bom ver a mobilização das pessoas para referendar a chapa Reconstrução. No primeiro dia de votação, mesmo com chuva, os jornalistas se deslocaram para dar o seu apoio à nova direção sindical", revela Ernesto Viana, atual presidente do Sindicato.

Reconstrução recebeu 150 votos. Houve 3 votos em branco e um nulo. Na urna do Sindicato, foram registrados 130 votos e na urna da ABI, no Rio de Janeiro, 24 votos.

A posse da nova direção sindical será no dia 9 de dezembro próximo, uma sexta-feira, na sede do Sindicato, no final da tarde.


Conheça  a chapa eleita:


Presidente – Continentino Porto,1.º Vice-presidente – Álvaro Britto, 2.º Vice-presidente – Dulce Tupy, Secretário-geral – Fernando Paulino, 1.º Tesoureiro – Ernesto Vianna, 2.º Tesoureiro – Salomão Santana e Diretor Jurídico – Sérgio Caldieri, Suplentes – Inaldo Baptista, Maurício Guimarães, Paulo Castro Alves, Rafael Duarte, Eraldo Quintanilha, Carlos Alberto Antonio, José Fortuna (Barroco), Gentil Lima, Udson de Oliveira, Raquel Junia, José Pereira (Pereirinha) e Jorge de Oliveira. Conselho Fiscal – Adilson Guimarães, Sílvia Regina e Evaldo Nascimento. Representantes na Fenaj – Mário Augusto Jakobskind e Mário de Sousa. Comissão de Ética: Nilo Sérgio Gomes, Fátima Lacerda, José Marques, Osvaldo Maneschy e Pinheiro Junior.


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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Ministério divulga lista de concorrentes em avisos de rádios comunitárias

agenciaabraco.com


 21 Nov 2011 10:25 AM PST

O Ministério das Comunicações começou a divulgar a relação completa das entidades interessadas em obter autorização para operar uma rádio comunitária. Por enquanto, já está disponível no site do MiniCom a lista das concorrentes nos avisos de habilitação nº 6, nº 7 e nº 8, lançados neste ano de 2011. Os arquivos com a relação das entidades por município foram inseridos no quadro "Avisos já Realizados", na seção Rádio Comunitária. Confira aqui.

Os avisos de habilitação foram lançados a partir de agosto deste ano e já tiveram o prazo de inscrição encerrados. O de nº 6 contemplou 25 cidades apenas de Minas Gerais. Já o de nº 7 beneficiou 50 municípios de várias regiões do Brasil, sendo que em 13 dessas cidades haverá autorização para rádios comunitárias pela primeira vez. O de nº 8 atendeu a 10 municípios do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A iniciativa de divulgar a lista dos concorrentes nos avisos de habilitação é uma das medidas previstas na nova norma de radiodifusão comunitária, implementada pelo MiniCom. A portaria nº 462, com as inovações realizadas pelo ministério, foi publicada em outubro no Diário Oficial da União. Antes disso, a portaria foi submetida à consulta pública em junho e recebeu mais de 300 contribuições.

Para o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti, a medida representa mais transparência nos processos de autorização de novas emissoras de rádio comunitária. "Esse procedimento permitirá que a sociedade verifique quais são os potenciais interessados na execução dos serviços em seus municípios", afirma.

Ministério das Comunicações
Redação


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Inês participa de audiência sobre Conselho de Comunicação .

A Abraço Sul Fluminense realizou na tarde deste sábado, 19/11, no Palácio Barão de Guapi, em Barra Mansa, audiência pública para discutir o Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Comunicação. Para debater o assunto, compareceram ao encontro a deputada estadual Inês Pandeló (PT), que também é jornalista e secretaria da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Cultura e da Comunicação na Assembléia Legislativa; o professor e jornalista Álvaro Britto; Cláudia Abreu, da Vale Rio; Roberto Souza, o Maninho,  representante da Abraço Regional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) e representantes de órgãos de imprensa da região.

Durante o encontro, Inês abordou o trabalho da Frente Parlamentar, inclusive a realização de audiências públicas para debater o novo marco regulatório da comunicação, com foco na democratização da informação. "Ao longo das décadas, os meios de comunicação tem estado nas mãos de poucos. A concessão das emissoras de rádio e televisão foi feita de maneira pouco transparente e nosso grande desafio hoje, é envolver toda a sociedade nesta discussão", destacou a deputada, ressaltando que a Comissão da Verdade, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, para apurar violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 a 1988, colocará parte da história da comunicação em evidência.

Álvaro Britto disse da falta de espaço para os comunicadores da região e relatou os encaminhamentos ocorridos durante a realização do Fórum Regional de Comunicação. "Ainda temos um caminho a percorrer, levando até as comunidades uma leitura crítica das mídias e colocar em discussão a utilização das verbas publicitárias, que hoje são empregadas na promoção do governo ou do próprio  governante. Também temos que considerar o tempo em que nossas crianças e jovens passam na frente da TV e do computador. Qual é a formação que estão recebendo", questionou Álvaro.

Cláudia Abreu fez um relato sobre a instituição do Conselho de Comunicação no país. "Efetivamente, o conselho ficou apenas no papel. A expectativa é de que com o marco regulatório consigamos avançar nesta questão", disse.

O funcionamento das rádios comunitárias foi comentado por Maninho. "Precisamos pautar esta discussão em nível municipal, estadual e federal. O direito de comunicar implica num amplo processo de democracia".

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Fwd: [sulflupontocom] Audiência Pública discute criação do Conselho Municipal da Comunicação

BARRA MANSA

Dando prosseguimento à discussão sobre a importância e a criação do Conselho Municipal de Comunicação, a Abraço-Sul Fluminense do Rio de Janeiro e seus representantes promoveram na tarde do último sábado uma Audiência Pública no Palácio Barão de Guapi, no Centro da cidade. Durante a reunião, os participantes conheceram ainda o texto final do projeto de lei do Conselho Estadual de Comunicação, de autoria do deputado estadual Paulo Ramos.

De acordo com o diretor da Abraço-Nacional, José Roberto Souza, o Maninho, a idéia é preparar para a implantação do Conselho que será de grande importância para os meios de comunicação seja ele grande, médio ou pequeno. Na região Sul Fluminense, Barra Mansa está na frente para a implantação do Conselho. "Já é o segundo encontro realizado para discutir o tema. Nossa idéia é mostrar a todos o quanto esse Conselho é importante para a comunicação no geral", explica Maninho, ressaltando que a iniciativa está em destaque em todo o território nacional.

Vale ressaltar que,em Barra Mansa, a discussão está adiantada, já que o projeto de lei para a criação do Conselho já existe e está no Legislativo  para apreciação dos vereador. "Temos três etapas para a criação do Conselho, a discussão, o encaminhando do projeto à Câmara de Vereadores e por fim a implantação. É um longo caminho que vale a pena percorrer. Precisamos valorizar todos os meios de comunicação de uma mesma forma", declara o representante da Abraçoem Barra Mansa, Odailton Silva Teixeira.

A deputada estadual Inês Pandeló é outra que falou da importância do Conselho. Segundo ela, é uma discussão a nível nacional e trata-se de um direito de todo ser humano. "Os grandes meios de comunicação no Brasil têm todos os direitos e os outros não", comenta a deputada, lembrando que, na região, Barra Mansa é pioneira nessa discussão.

Além da deputada Pandeló e dos membros da Abraço Sul Fluminense do Rio, estiveram presentes na audiência de sábado, a representante do Fala-Rio e Movimento Abraço-Rio, Cláudia Abreu, o jornalista Álvaro Brito, entre outros membros de rádios comunitárias da cidade.

ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO

Entre outros, são atribuições do Conselho Municipal de Comunicação atuar em defesa do interesse público relacionado a atuação de veículos de massa na execução em âmbito municipal, abrangendo as atividades de imprensa escrita, radiofônica e televisiva, além da transmissão de imagens, sons e dados de qualquer natureza e estimular a organização da população e suas entidades na implementação de medidas em defesa do interesse público na área de comunicação.

O Conselho atuará principalmente na defesa das disposições Constitucionais referentes à Comunicação, garantirá a todo e qualquer cidadão, a liberdade de manifestação do pensamento, vedado o anonimato, como garantir o exercício do direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;a liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independente de censura ou licença.

Postado em 21/11/2011 14:18:31

http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=8&cod=9161


Alvaro Britto
Jornalista e professor de Comunicação Social

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domingo, 20 de novembro de 2011

Ministério das Comunicações realizará audiência Pública de Rádios Comunitárias em Campinas .

No próximo dia 13 de Dezembro, á partir das 14:00 horas, o Ministério das Comunicações em parceria com a regional São Paulo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) estará realizando na Câmara Municipal de Campinas uma audiência Pública para debater com as Rádios Comunitárias do estado a situação das Rádios Comunitárias no Brasil.

Estarão em debate nesta audiência publica temas importantes, como a Plano Nacional de Outorgas 2012/2013, a nova Norma Complementar 01/2011, além das demandas apresentadas pela ABRAÇO na pauta de reivindicações apresentada ao Governo após o Congresso Nacional da ABRAÇO que aconteceu em janeiro.

Além destas demandas apresentadas, a ABRAÇO sugeriu para a discussão nesta audiência pública outros temas que serão tratados que são;

a) Marco regulatório (alteração da Lei 9612/98, regulamento, pl de anistia, norma complementar e ECAD)

b) Fiscalizações (convênio Anatel Minicom, fiscalizações da Anatel, anistia de multas)

c) Decisão do MPF sobre os arquivamentos de emissoras que funcionaram sem outorga e que estão com seus processos sendo arquivados.

Além destes debates, entrarão em discussão as propostas de alteração de frequências (pois infelizmente muitas emissoras do estado estão operando fora do dial, com a atribuição da Anatel para os canais 197, 198 e 199 para as Rádios Comunitárias), bem como cursos de capacitação para rádios comunitárias (através do Convênio do Ministério das Comunicações com a Associação das Rádios Públicas do Brasil, ARPUB) e o desenvolvimento de softwares para uso exclusivo das Rádios Comunitárias, além de outros debates.

 

A Intenção da ABRAÇO em propor este debate é fomentar o diálogo entre as rádios comunitárias e o Ministério das Comunicações, para que os agentes da estrutura do estado Brasileiro conheça de perto as dificuldades das emissoras comunitárias, que sempre foram deixadas de lado por todos os governos após a promulgação da Lei 9612/98 que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil.

 

A ABRAÇO realizará antes da audiência Pública, às 09:00 horas da manhã, uma Assembléia com as Rádios Comunitárias do estado para definir suas prioridades que serão encaminhadas aos representantes do Ministério das Comunicações, que são;

a) permissão de propaganda;

b) aumento de potência para 250 Watts;

c) participação das Rádios Comunitárias no Bolo publicitário dos governos federal, estaduais e Municipais;

d) Anistia das multas;

e) garantia de atendimento das propostas aprovadas na 1 Conferência Nacional de Comunicação.

f) revisão da Portaria que criou a Norma 01/2011


Chegou o momento das Rádios Comunitárias mostrar sua cara e reivindicar cara a cara suas demandas e dificuldades ao Governo federal de forma clara e transparente.

A ABRAÇO solicita a presença de todas as Rádios Comunitárias autorizadas, não autorizadas e livres nesta grande atividade, onde mostraremos ao governo e ao monopólio da comunicação que não aceitaremos interferências do Monopólio das Comunicações (rádios e Tvs Comerciais) em nossa pauta de reivindicações.

Convocamos todas as Rádios a estarem presentes nesta audiência Pública e na Assembléia das Rádios Comunitárias, que acontecerá no dia 13 de Dezembro de 2011 à partir das 9 horas da manhã na Câmara Municipal de Campinas, localizada na Avenida da Saudade 1004 - Campinas


Contribuição Jerry
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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Última reunião da CPI confirma a necessidade de transparência na gestão do ECAD .

ELEIÇÃO SINDICATO JORNALISTAS ESTADO RJ dias 23 e 24/11.

ELEIÇÃO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO RJ

O seu voto é muito importante!

 

Você, associado/a ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro é nosso convidado especial para a eleição da nova diretoria, gestão 2011/2014.

A votação será realizada nos dias 23 e 24/11, quarta e quinta, das 9 às 17 horas em dois locais à sua escolha:

Urna 1 – Sede do Sindicato – Rua Saldanha Marinho, 217, Centro, Niterói

Urna 2 – Sede da ABI – Rua Araújo Porto Alegre, 71 (saguão do térreo, junto aos elevadores), Centro, Rio de Janeiro

Mais informações: (21) (21) 2620-8295      jornalistas@rj.net

Participe!

CHAPA RECONSTRUÇÃO


Avançar na luta para reafirmar as mudanças já conquistadas

POR UM SINDICATO MODERNO, FORTE E ATUANTE.

 

Apresentamos aos colegas do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro o documento de compromisso da Chapa Reconstrução.

O projeto é um desdobramento das idéias defendidas pela atual direção sindical nos congressos regionais e nacionais dos jornalistas, bem como nos encontros de jornalistas em Assessoria de Comunicação, e que serão consagradas em nossa gestão. A proposta incorpora como ponto fundamental o anseio dos jornalistas fluminenses pela ampliação de mudanças já conquistadas.

Queremos um sindicato moderno, atuante e, acima de tudo, unido, com a participação dos jornalistas, pois a experiência acumulada durante anos permite identificar, com mais clareza, obstáculos e caminhos necessários para superar os problemas.

Não vamos perder os meios para acompanhar o progresso e a reconstrução. Mudanças serão claras e, ao mesmo tempo, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro multiplicará esforços para liderar esse processo de reconstrução, indicando o caminho certo a seguir.

Devemos discutir um projeto de interesse da categoria, mas que só ganhará sentido, efetivamente, se for sustentado por um entendimento sobre as metas necessárias e engajamento na efetiva aplicação das propostas que apresentamos:


 Por que Reconstrução?

•       Pelo fortalecimento da mídia pública como espaço de ampliação do mercado de trabalho dos jornalistas e geração de informação plural e regionalizada, com destaque para as emissoras legislativas, universitárias e comunitárias.

.       Pela liderança  no processo  de nova regulamentação da profissão de jornalistas;

•       Pela manutenção da Voz do Brasil, de 19 às 20h;

•       Participação na luta da Frente pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação do Estado do RJ (FALE -Rio) e apoio à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e Cultura da ALERJ 

•       Lutar para que as empresas jornalísticas contratem seguro de vida com cobertura relativa a risco de morte e invalidez, com uma apólice de R$ 500,00 (quinhentos reais);

•       Lutar pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que reestabelecem a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista;


•       Intensificar a luta pela  Democratização da Comunicação Social e pelo novo marco regulatório do setor, que tenha como base o direito humano à comunicação;

•       Lutar por uma melhor qualidade de vida para os profissionais de imprensa do Estado do Rio de Janeiro;

. Defender a instituição da Comissão Nacional da Verdade e abertura dos arquivos da ditadura; resgatar a história do Sindicato no mesmo período;

. Valorização do salário e das condições de trabalho, com combate sem tréguas à fraude nas relações trabalhistas e exigência do respeito à regulamentação profissional nas redações e também nas assessorias de comunicação e nos veículos digitais;

. Fazer valer os direitos dos jornalistas do serviço público e do movimento sindical e  apoio e respeito aos jornalistas com deficiência

•       Pela criação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Rio de Janeiro e de conselhos municipais no interior fluminense;

•       Pela integração do Sindicato com os cursos de Comunicação Social e Jornalismo das universidades públicas e privadas;

•       Participação do Sindicato na luta dos trabalhadores e, em particular, na área da Comunicação Social.

•      Lutar pela implantação de um Plano Nacional de Banda Larga que coloque o serviço em regime público (com metas de universalização, regras para os preços e parâmetros de qualidade)

. Combate a todas as formas de discriminação étnica ou racial, de gênero ou opção sexual, e garantia de acessibilidade aos locais de trabalho e de eventos sindicais;

 . Lutar politica e judicialmente pelo resgate da base sindical do Sul Fluminense ao Sindicato Estadual.

 Faz parte da nossa luta, ainda, ampliar nosso trabalho sindical nos municípios fluminenses, criando delegacias regionais na Baixada Fluminense, Região Serrana, Região dos Lagos e Leste Fluminense, e restabelecer nossa presença no Noroeste, Norte e Costa Verde fluminenses.

 

Estamos certos de que, com o início desta caminhada, através da Chapa Reconstrução, damos um passo decisivo para ir ao encontro do nosso destino de grandeza. Que, sem dúvida, vamos alcançar. O ponto de partida está na constituição da Chapa:

 

Presidente – Continentino Porto

1.º Vice-presidente – Álvaro Britto

2.º Vice-presidente – Dulce Tupy

Secretário-geral – Fernando Paulino

1.º Tesoureiro – Ernesto Vianna

2.º Tesoureiro – Salomão Santana

Diretor Jurídico – Sérgio Caldieri

Suplentes – Inaldo Baptista, Maurício Guimarães, Paulo Castro Alves, Rafael Duarte,Eraldo Quintanilha, Carlos Alberto Antonio e José Fortuna (Barroco);

Conselho Fiscal – Adilson Guimarães, Sílvia Regina, Evaldo Nascimento, Gentil Lima, Udson de Oliveira e Raquel Junia

Representantes na FENAJ – Mário Augusto Jakobskind e Mário deSousa

Suplentes na FENAJ – José Pereira (Pereirinha) e Jorge de Oliveira

Comissão de Ética – Nilo Sérgio Gomes, Fátima Lacerda, José Marques, Osvaldo Maneschy e Pinheiro Junior

Contribuição: Álvaro Brito 

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade .

 www.cartamaior.com.br | 11/11/2011


As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.

Marco Aurélio Weissheimer

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra "regulação" causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. "A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos" Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.

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Maninho Foto sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária