Deputados e sociedade civil se unem em frente parlamentar por democracia na comunicação .

04/03/2011 |

Redação FNDC

 

O novo marco regulatório para as comunicações em preparação pelo Governo Federal deve chegar ainda esse ano ao Congresso Nacional. A sua tramitação evidenciará as divergências entre os parlamentares que defendem a democracia na mídia e aqueles ligados aos radiodifusores comerciais. Preparando-se para esse debate, deputados ligados ao movimento pela democom estão organizando a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

Proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Frente Parlamentar atuará em conjunto com a sociedade civil. Para Nascimento Silva, diretor da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e Televisão (Fitert) e membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) será essa participação popular o grande diferencial desse movimento.

Entre os temas que serão defendidos pela Frente, está a regulamentação dos artigos constitucionais relativos à comunicação social e o direito da população à banda larga, garantindo a universalização do serviço. É necessária a adesão de 171 deputados para a efetiva instalação da Frente. O lançamento oficial deve ocorrer em abril.

Segundo Nascimento, a Frente dará conta do enfrentamento sobre o novo marco regulatório na Câmara, atuando como contraponto aos deputados ligados às empresas de comunicação. O debate ocorrerá em um contexto mais difícil do que foi a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), avalia. "Os empresários estarão mais ativos na discussão sobre o marco regulatório do que estiveram na Confecom", afirma, ao enfatizar a importância do movimento pela democratização da comunicação estar unido e engajado nessa luta.

Na última terça-feira (1º), ocorreu a primeira reunião para a preparação da Frente com a participação da sociedade civil. Entre as organizações presentes estavam a Fitert, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Coletivo Intervozes. Participaram ainda os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Emiliano José (PT-BA), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Nazareno Fonteles (PT-PI), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Glauber Braga (PSB-RJ), além da deputada Luiza Erundina. O próximo encontro será no dia 16 de março.

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