11 / 10 / 2011
São previstas 15 emissoras para Alagoas, 15 para a Paraíba e 20 para o Paraná.
O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (11), novo aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de rádio comunitária. Serão beneficiados 50 municípios, 15 de Alagoas, 15 da Paraíba e 20 do Paraná.
As inscrições podem ser feitas no prazo de 45 dias a contar a partir de hoje e custam R$ 20. A documentação deve ser enviada para a Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Rio de Janeiro, situada na Rua 1º de Março, nº 64 – 1º andar (ECT)- Centro – CEP: 20010-000.
O aviso de hoje é o nono do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, lançado no início deste ano pelo MiniCom. Até o fim de 2011, serão publicados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.
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