Fwd: agenciaabraco.com

agenciaabraco.com

---

Propaganda eleitoral gratuita nas rádios comunitárias Posted: 23 Jul 2012 11:34 AM PDT A propaganda eleitoral gratuita deve ter início a partir do dia 21 de agosto. As rádios comunitárias, também estão incluídas nessa veiculação. Por isso, as emissoras precisam procurar orientações do Cartório Eleitoral de sua comarca. "É necessário conhecer os procedimentos de geração de rede para a transmissão do horário eleitoral e veiculação dos spots que devem ser autorizados pela Justiça Eleitoral local", afirma o coordenador executivo Ismar Capistrano. Em Fortaleza, o Poder Judiciário Federal, através da Coordenadoria da Propaganda Eleitoral, convocou todas as rádios comunitárias da Capital para uma audiência, no próximo dia 25 de julho, as 9h. O encontro será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, à Av. Almirante Barroso, nº 601, Praia de Iracema. De acordo com Ofício, enviado às rádios outorgadas pelo Ministério das Comunicações, a audiência tem como objetivo deliberar sobre assuntos relacionados à propaganda eleitoral gratuita. No momento será elaborado um plano de mídia, através de inserções. Cada veículo comunitário poderá apresentar sugestões para aprovação dos partidos, coligações e emissoras. Também serão escolhidas as emissoras geradoras da propaganda, no rádio e na televisão. As rádios comunitárias associadas à Abraço Ceará contam com a assessoria jurídica do advogado da entidade, Afonso Paulo de Albuquerque. Ele estará disponível para tirar quaisquer dúvidas sobre o assunto e deixa as primeiras orientações aos comunicadores populares durante este período: DA PROGRAMAÇÃO NORMAL E DO NOTICIÁRIO NO RÁDIO E NA TELEVISÃO Art. 27. A partir de 1º de julho de 2012, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário (Lei nº 9.504/97, art. 45, I a VI):Inst nº 1162-41.2011.6.00.0000/DF 14 I – transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; II – veicular propaganda política; III – dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação; IV – veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; V – divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou o nome por ele indicado para uso na urna eletrônica, e, sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro. § 1º A partir do resultado da convenção, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/97, art. 45, § 1º). § 2º Sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 45 desta resolução, a inobservância do disposto neste artigo sujeita a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), duplicada em caso de reincidência (Lei nº 9.504/97, art. 45, § 2º). Informações: Abraço – CE

Radialistas participarão de oficina em Itapiúna – CE Posted: 23 Jul 2012 11:10 AM PDT   Capacitar os radialistas com noções de democratização da comunicação, comunicação comunitária, radiodifusão comunitária e educomunicação. São esses os objetivos do Curso de Programação Radiofônica Comunitária e Educativa, ofertado pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Ceará (Abraço Ceará) para as emissoras comunitárias do Sertão Central e Maciço de Baturité no sábado, 28 de julho, das 8h30 às 16h na Escola Frankilin Távora, em Itapiúna. "É uma oportunidade para consolidarmos nosso conceito de rádios comunitárias como emissoras públicas e de caráter educativo", explica o coordenador executivo da Abraço Ceará, Ismar Capistrano. O coordenador de mobilização e organização, Sérgio Lira, explica ainda que os cursos são gratuitos e dão direito a certificado. "Com os certificados, as emissoras filiadas à Abraço Ceará poderão solicitar a carteira de radialista comunitário, válida em todo o território nacional", completa Lira.

Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Projeto institui Política Estadual de incentivo às Mídias Locais e Regionais no RS

Entidades e parlamentares criticam composição do Conselho de Comunicação Social

Anatel estabelece novo regulamento para instalação de estações

A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, estabeleceu novo regulamento sobre coordenadas geográficas para instalação de antenas, torres, entre outros equipamentos de radiodifusão. Com a nova norma, todas as emissoras licenciadas devem aferir as coordenadas geográficas de suas estações de acordo com o disposto no regulamento e proceder ao seu imediato recadastramento junto ao Ministério das Comunicações e a Anatel. A entidade que não se adequar até o dia 28 de setembro de 2012, será considerada infratora e estará sujeita as penalidades dos órgãos reguladores.

"Será considerada infração a operação de estação de telecomunicações cujas informações de coordenadas geodésicas não tenham sido fornecidas ou não estejam dentro da tolerância permitida", diz o regulamento.

Publicada no ano passado, a norma altera o sistema de referência para instalação de equipamentos de estações de telecomunicações. Os parâmetros publicados na resolução estão de acordo com o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000).-- 

Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Desembargador federal rejeita denuncia contra rádio de baixa potência .

O desembargador federal Cândido Ribeiro, rejeitou a denúncia que pretendia criminalizar um cidadão por ter operado uma suposta "rádio clandestina" – crime previsto no Art. 183 da Lei 9.472. Cândido, que é relator do caso, entendeu que a conduta foi insignificante, visto que a potência do aparelho de rádio transmissor era de 25,8 W, correspondente a uma potência considerada inexpressiva. De acordo com ele, a jurisprudência do Tribunal em tais casos tem sido no sentido de que "O crime de utilização de telecomunicações não se caracteriza quando o aparelho dado como instalado é de baixa potência (abaixo de 30 watts) e alcance, o que não provoca interferência significativa nas telecomunicações.

O desembargador também considerou que "não é socialmente útil a pena a tal conduta, que deve ser punida apenas na esfera administrativa. Para ele, o Estado não deve ocupar-se com lesões de pouca importância, insignificantes e sem adequação social. Dessa maneira, o direito penal somente deve incidir até onde seja necessário para a proteção do bem jurídico (ACR 2002.33.00.023776-4/BA, rel. desembargador federal Olindo Menezes, Terceira Turma, DJ 2 de 17/2/2006, p. 19.). Cândido Ribeiro acrescentou ainda, que a conclusão do processo só seria possível com a certeza de que o Sistema Nacional de Telecomunicações fora efetivamente lesado ou posto sob perigo concreto de dano.

Assim, não sendo o dano configurado como expressivo a ponto de necessitar de reprimenda na esfera penal, a 3.ª Turma, por unanimidade, decidiu manter a decisão recorrida. --
Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Abraço-SE e Secretaria da Saúde capacitam radialistas comunitários .

A  Abraço – SE (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Sergipe) em parceria com a SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE realizaram uma capacitação dia 07 de julho, no Auditório da Escola Técnica José Figueiredo Barreto em Aracaju para todas as Rádios Comunitárias do estado de Sergipe. A ação da Secretaria de Estado da Saúde e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Sergipe objetivou capacitar os radialistas, operadores e gestores de rádios comunitárias com o propósito de divulgar informações sobre prevenção, tratamento das DST/HIV/Aids, sífilis e outras doenças infecciosas. Foi discutido também, o papel do radialista comunitário na tarefa de informar e esclarecer a população sobre saúde pública. Segundo a assistente social da Secretaria da Saúde, Doutora Maria Auxiliadora, "a epidemia da AIDS tanto no estado quanto a nível nacional tem mostrado múltiplas dimensões ao longo do tempo, sofrendo modificações em seu perfil epidemiológico. Nada mais justo do que com as rádios comunitárias ampliar o debate e tornar público as ações de combate", concluiu Maria Auxiliadora. O coordenador do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS), da Secretaria da Saúde o médico sanitarista, Almir Santana destacou que a AIDS, embora sob controle em Sergipe, deixou de ser uma doença que afeta somente homossexuais e passou a ser uma doença da família. "A epidemia está tomando os ares do sexo feminino. A AIDS virou uma doença da família, não é mais uma epidemia dos homossexuais", finalizou Almir Santana. Para o secretário executivo da Abraço-SE, o controle da epidemia do HIV/AIDS e outras DSTs, não deve ser tarefa apenas do agente público, pois é preciso um conjunto de ações articuladas e integradas com os diversos setores da sociedade, para o fomento de parcerias visando a realização de efetivas ações no campo da Promoção, Proteção e Prevenção. "A Abraço Sergipe deve desempenhar um relevante papel neste sentido", destacou o professor Roberto Amorim. Tomar de Geru a força da capacitação A Radio Comunitária Gerú FM esteve presente do curso de capacitação no último dia 07 de julho, representada pelo casal de radialistas comunitários Maria Santos Nascimento e José Nascimento, que contribuíram em todas as etapas da capacitação. J. Nascimento e a esposa desenvolvem na FM Gerú, um programa que é lider de audiência no horário e contem um canal de diálogo com a população local. Conversando com a reportagem da Abraço-Se, ele declarou que as capacitações devem continuar e a FM gerú está disposta a contribuir com o fortalecimento da unidade das rádios sergipanas. Juventude FM: A Voz do povo de Lagarto Iran Marcio e Raimundo Celestino representaram a Juventude FM durante o evento de capacitação promovido por Abraço-SE. Os jovens radialistas comunitários despontam como uma revelação no cenário radiofônico comunitário tanto em Lagarto quanto em Sergipe. Os dois contribuíram de forma significativa para a elaboração do Plano de Comunicação e Saúde que está sendo construído pelos próprios envolvidos com as rádios. Rádio Comunitária Areia Branca O experiente gestor e radialista José Araujo da FM Areia Branca vem desenvolvendo um trabalho bastante democrático na emissora. Está em seus planos promover ainda este ano uma capacitação envolvendo os colaboradores da rádio e interessados da comunidade da cidade de Areia Branca. Segundo Araújo as dificuldades são muitas, mas, a união de todos por uma mesma causa supera as dificuldades. MST participa da capacitação A companheira Verônica de Poço Redondo participou da capacitação representando o MST e se envolveu diretamente na construção técnica no período da tarde do evento. Verônica coordenou os grupos de trabalho e ainda parodiou músicas que possibilitaram enriquecer o evento de forma lúdica. A companheira aparece ao lado de Maria Betânia coordenadora de gênero da Radio Comunitária, A Voz do Paraíso, que também prestigiou o evento. O Teatro na Rádio A Voz do Paraíso Com excelente desempenho, o grupo de teatro da Radio Comunitária A Voz do Paraíso de Aracaju apresentou três esquetes com narrativas, representando temas atuais que afetam o cotidiano. A atriz Sandra Rosa atuou com o tema, "o fim da vida", Michele Marques com "o planeta terra pede socorro", e Neyrelene Viana com "a agredida". Os atores se revezam em uma estrutura simples, buscando facilitar o entendimento por parte do público. As esquetes apresentadas se adaptam a qualquer espaço cênico, sem perder a qualidade com as composições dos personagens. Uma linguagem direta e simples, mas sem apelações fáceis e linguagem chula. --

Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Representante da Arcom Sul Fluminense é empossado em Conselho .

O Conselho dos direitos Humanos de Volta Redonda é de 91, mas nunca funcionou  o Ministério Público Federal entrou no caso e cobrou do executivo  Municipal de Volta Redonda   a chamar  a sociedade civil e implementar o Conselho dos direitos Humanos  na cidade, desta forma as  entidades assim como, a Arcom Sul Fluminense ( ABRAÇO  RJ) na pessoa do companheiro de luta Adel Carlos Olímpio, SINDICATO DOS METALURGICOS SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL , ASSOCIAÇÕES E  FEDERAÇÕES DE MORADORES , MOVIMENTO NEGRO e  muitas outras entidades se  apresentaram e reformularam a lei , passando por uma nova redação e aprovação na Câmara dos vereadores , logo após foi marcada para dia 25 a posse dos conselheiros mas a data teve que ser remarcada para o dia 05 deste mês  (hoje )onde todos fora recebidos no auditório da Prefeitura  pelo do Secretário da SMAC (Secretaria Municipal de Ação Comunitária) Sr   Munir Francisco  que representou o Prefeito António Francisco Neto, exaltou a presença de todos em especial ao ex Bispo Don Valdir Calheiros propondo que ele seja o presidente do conselho  sendo aplaudido  por todos do plenário .

 No final  do  encontro deu posse a todos os 28 conselheiros e 28  suplentes desejando felicidades e coragem os empossados . 

Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária .

Agencia abraco.com : Carlos Massa declara apoio às Rádios Comunitárias do Brasil

Posted: 30 Jun 2012 09:01 AM PDT   Carlos Massa, o Ratinho, declarou total apoio às rádios comunitárias do Brasil. Em entrevista exclusiva, o apresentador falou da grande importância das emissoras para o desenvolvimento social no Brasil. Para ele, este sistema de radiodifusão é um marco fundamental, já que consegue dar voz às comunidades de todo o país. "É um sistema perfeito, que veio para ficar. Todas as cidades do Brasil deveriam ter uma rádio comunitária. O que estas emissoras fazem é perfeito", elogiou. No dia 26 de junho, Carlos Massa esteve em Brasília, no Centro de Eventos Brasil 21, para ministrar a palestra "Classe C sem Preconceito". Ratinho falou sobre as maneiras eficientes para se comunicar com a "nova classe que possui grande poder de compra e movimenta bilhões na economia do país". Na oportunidade, foi direto ao mandar um recado a todas as rádios comunitárias do Brasil. "Deixo um abraço à todas as rádios comunitárias. E para quem cuida dos interesses das emissoras, que insistam, pois o movimento só tende a melhorar", concluiu. Bruno Caetano Da Redação Foto: Graciliano Cândido

Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária