Já foi publicado pelo Ministério das Comunicações, o primeiro aviso de habilitação de 2013 para a inscrição de entidades interessadas em operar rádios comunitárias em 75 municípios. Os estados contemplados são do Norte (Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins), Nordeste (Bahia e Pernambuco) e Centro-Oeste (Goiás).
De acordo com o Minicom, neste ano serão divulgados mais 12 avisos de habilitação para novas rádios comunitárias no Brasil. Tanto municípios que ainda não possuem nenhuma emissoras quanto aqueles que já tem rádio comunitária, mas que também demonstram interesse pela outorga, participarão da seleção. A projeção para este ano, é que 706 municípios sejam contemplados. O objetivo é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.
Foi definido também uma ação conjunta com a Universidade Federal Fluminense (UFF), para promover eventos de capacitação aos seguimentos de radiodifusão pública e comunitária. "Além de apresentar um diagnóstico da radiodifusão comunitária no país, o ministério vai mostrar para as associações que ainda não possuem autorização, para operar o que é uma rádio comunitária, como é o seu dia a dia e qual a documentação necessária para participar de um aviso de habilitação e receber outorga", afirma o coordenador geral de Radiodifusão Comunitária do Minicom, Samir Maia.
Bruno Caetano Da Redação
Com informações do Minicom
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