Posted: 19 Aug 2013 05:54 AM PDT
Após uma certa resistência, a Gerência da Rádio Nacional AM 980 de Brasília atendeu à solicitação de direito de resposta solicitado pela Abraço Nacional a respeito de entrevista realizada na terça, 13, com representante da Abert, quando foram feitas várias deturpações sobre as rádios comunitárias e a legislação que criou o serviço. Às 9:20h de sábado (17), a produção do programa Revista Brasil ligou para o Coordenador Executivo da entidade, José Sóter, dando-lhe oportunidade de rebater a nota de repúdio emitida pela Abert atacando a portaria 197, principalmente nos seguintes pontos: Apoio Cultural de órgãos públicos, Raio de 1 km e destinação de canal alternativo em municípios limítrofes com choque de canais.
O Coordenador Executivo da Abraço defendeu que esses pontos não acrescenta nada à lei 9.612/98, mas apenas esclarece o que nela está contido, pois na mesma consta o apoio cultural sem qualquer restrição, o alcance baseado em transmissor de 25 com antena a 30 metros de altura e possibilidade de destinação de canal alternativo em casos de comprovada inviabilidade técnica. E é justamente isso que a portaria traz.
Para o Coordenador Executivo da Abraço, a Abert ataca o que é legal das rádios comunitárias e esconde que conseguiu com o Ministério das Comunicações, a transferência de 2.000 emissoras AM para o serviço de FM, sem qualquer procedimento licitatório. As emissoras comerciais poderão aumentar de potência e o governo ainda irá ressarci-las pela mudança.
Por outro lado, as rádios comunitárias estão há 15 anos lutando para que sejam destinados pelo menos três canais para o serviço e o aumento da potencia para até 250 W, e o governo até hoje nada fez e nada faz. Ou seja: para as comerciais tudo e para as comunitárias nada ou apenas migalha
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