Somos contra

Devemos ser  contra  totalmente a essa atitude da ABERT.

A voz  do Brasil deve ser tratada como patrimônio Nacional .

A Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - lançou a campanha nacional pela flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil. Denominada “A Voz que Eu quero Ouvir” a campanha terá veiculação nacional em rádios, TVs, jornais, revistas, sites e redes sociais. A iniciativa pretende mobilizar o maior número de cidadãos brasileiros para um abaixo-assinado pela aprovação da lei que autoriza o início da transmissão do programa entre 19 hs e 22 hs e que está pronto para ser votado no Congresso Nacional.
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Maninho na luta pela verdadeira Rádio Comunitária

Blog do Planalto

Dilma: Aprovação do Marco Civil da Internet pela Câmara é uma vitória da sociedade brasileira

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A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (26), em sua conta no Twitter, que o Marco Civil é uma ferramenta da liberdade de expressão, da privacidade do indivíduo e do respeito aos direitos humanos. Ela comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que regulamenta a internet brasileira, conhecido como Marco Civil da Internet. A regulamentação, proposta pelo Executivo ao Legislativo em agosto de 2011, define os direitos e deveres de usuários e empresas na web, bem como os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e à comunicações de usuários. Para Dilma, a aprovação do Marco Civil é uma vitória de toda a sociedade brasileira. “O Marco Civil é uma ferramenta da liberdade de expressão, da privacidade do indivíduo e do respeito aos direitos humanos. A aprovação do Marco Civil da Internet pela Câmara dos Deputados é uma vitória de toda a sociedade brasileira. O projeto mostra o protagonismo do Brasil em um tema que o mundo debate a segurança, a privacidade e a pluralidade na rede”.

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Conselho de Comunicação para a Cidade do Rio .

O vereador Reimont (PT) apresentou à Mesa Diretora da Câmara do Rio a Indicação Legislativa nº 2.992/2014, que propôs ao Executivo a criação do Conselho Municipal de Comunicação Social.

No documento, o parlamentar lembra que a criação dos Conselhos foi uma das diretrizes aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação realizada em 2009, em Brasília.

"É fato que está em curso a elaboração de um novo marco regulatório para o setor das comunicações, portanto, o momento é de retomada da criação dos Conselhos de Comunicação Social", destaca Reimont.

A criação do Conselho é condição obrigatória para a exploração do Canal da Cidadania. O Município do Rio  encaminhou, no ano passado, pedido ao Ministério das Comunicações para a exploração do Canal. Já a Câmara do Rio aprovou, e o Executivo sancionou no início deste ano, a Lei Municipal nº 5687/2014, autorizando a criação e manutenção do Conselho Municipal de Comunicação Social.

O Conselho, entidade autorizada a explorar o Canal da Cidadania,   deverá ter composição plural para contemplar a participação dos diversos segmentos do Poder Público e da comunidade local. Cada Conselho local, além de adotar seus mecanismos de interação com a sociedade, deverá elaborar e divulgar o Regimento Interno, no qual deve estar prevista a rotatividade de seus integrantes.

Reimont defende a instituição de um órgão que possibilite ao Município fazer-se presente na defesa do interesse público, voltado para a valorização e fiscalização dos princípios constitucionais referentes à comunicação. O vereador ainda salienta que o Rio, como Patrimônio da Humanidade, "não pode se ausentar do debate em torno da democratização dos meios de comunicação".

"O Conselho Municipal de Comunicação Social cumprirá um papel estratégico, principalmente no que tange à formulação de políticas voltadas à cidadania e à reafirmação dos direitos de acesso à informação", vereador Reimont.

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Radialista do Piauí sofre tentativa de homicídio .

   O Radialista José Francisco Nunes (Jofran Nunes), que trabalha na Rádio Comunitária São Miguel ‘FM’, sofreu uma tentativa de homicídio por arma branca na noite do último domingo, 16 de fevereiro, em frente a sua residência, localizada no Bairro Canto em São Miguel do Tapuio no Piauí

Segundo informações de moradores do local, o incidente aconteceu por volta das 22 horas, após um questionamento do Radialista com um vizinho, identificado pelo nome de Marcelo, que estava segundo a vítima, com um aparelho de som ligado em alto volume, “perturbando o sossego da vizinhança”.

O comunicador teria pedido para Marcelo diminuir o volume do som, pois ele ‘o radialista’, não estava conseguindo dormir por causa do barulho. De acordo com os relatos, Marcelo não gostou do questionamento e se negou a abaixar o volume, dizendo ainda que o comunicador poderia até chamar a polícia.

O Radialista José Francisco Nunes tentou buscar uma solução na delegacia da região, mas não teve êxito pois naquele horário não havia mais expediente. Ao retornar para a sua casa, no momento em que estava estacionando a sua moto, em frente a sua residência, foi abordado por Marcelo, que desferiu vários golpes de faca.

O comunicador sofreu perfurações nas costas e numa mão, mas por sorte não foram profundas. Ele foi socorrido e levado para o hospital local José Furtado de Mendonça, sendo atendido e liberado em seguida. Na manhã desta segunda-feira (17), ele realizou exame de corpo de delito.

Com informações do Portal O Dia--

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Programa lança edital com linha para comunicações .

  Programas e projetos de extensão universitária propostos por universidades públicas, institutos federais de ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica e instituições comunitárias poderão receber recursos de até R$ 300 mil para o seu desenvolvimento. É o que determina o edital 2015 do Programa Nacional de Extensão Universitária (Proext), lançado na semana passada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC).

O Proext é uma ação interministerial, coordenada pelo MEC e desenvolvida em parceria com as instituições públicas de educação superior por meio de programas e projetos de extensão universitária. O programa conta atualmente com 18 parceiros institucionais, entre os quais o Ministério das Comunicações (MiniCom). As instituições têm prazo até o dia 28 de março de 2014 para encaminhar as propostas.

Para a edição 2015, o edital define um aumento do valor dos recursos, que podem ser destinados a programas, com dois anos de duração (até R$ 300 mil), e a projetos, com duração de um ano (RS 100 mil). O edital de 2014 limitava os valores do último a R$ 50 mil e do primeiro a R$ 150 mil. O novo edital também permite a participação das instituições comunitárias, que não participavam nas edições anteriores.

Comunicação

Uma das áreas temáticas do programa é o setor de comunicações. No atual edital, projetos de extensão podem ser apresentados dentro de quatro subtemas na linha temática de comunicação: Espaços Públicos de Inclusão Digital; Cidades Digitais; Inclusão Digital e Promoção de Direitos Sociais; Apropriação Comunitária das Tecnologias da Informação e Comunicação.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação

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Movimento de Crianças do MST reivindica recursos para educação no campo .

  As Rádios Comunitárias espalhadas por todo o país, e que são filiadas a Abraço Nacional contam agora com descontos especiais em consultorias de outorgas e renovação de outorgas. Com um serviço que dará apoio jurídico e técnico, a Abraço pretende facilitar os procedimentos das emissoras e associações desde sua fundação.

De acordo com o engenheiro de telecomunicações, Thiago Rodrigues, da Catelecom (Catalão Telecomunicações), são realizadas duas etapas iniciais. A consultoria é feita desde a abertura da Associação até os documentos que devem ser levantados para a parte jurídica. Já, a consultoria técnica é a realização do projeto por profissionais responsáveis da área de telecomunicações (profissionais da CATELECOM – CATALÃO TELECOMUNICAÇÕES).

Quanto à renovação de Outorga, Thiago afirma que não é necessária a apresentação de projeto técnico. "Antes a renovação de outorga era feita com a parte jurídica e técnica. Após algumas modificações, atualmente é necessária somente a parte jurídica, onde também prestaremos o serviço", ressalta o engenheiro.

Após a Associação Comunitária ter o direito da Outorga, ela poderá optar pelo Serviço Limitado Privado, onde prestará serviços de internet via Rádio. Estes serviços serão prestados somente para os integrantes de cada associação, que deverá solicitar perante a ANATEL. A CATELECOM faz a consultoria para a associação adquirir o licenciamento, e segundo Thiago Rodrigues, todas as filiadas a Abraço Nacional, terão descontos especiais.

Mais informações pelos telefones: : 64 84278031 (OI) / 64 92136060 (TIM) / 64 99245331 (VIVO) / 64 9284 2118 (CLARO).--

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Abraço Pernambuco reúne 80 rádios em congresso estadual .

      No II Congresso Estadual das Rádios Comunitárias que aconteceu neste final de semana, no hotel Costeiro, em Olinda, foram aprovadas diversas deliberações que constarão no documento a ser encaminhado para aprovação no encontro nacional da categoria. Os radiocomunicadores passaram 3 dias (07, 08 e 09) debatendo sobre os mais diversos assuntos: financiamento publico para as emissoras comunitárias, legislação e outorga, licença do Ministério das Comunicações que autoriza o funcionamento das emissoras .

Dentre os convidados que debateram os temas na plenária do congresso, o Professor José Mário Austragésilo apresentou aos participantes sua tese baseada em uma pesquisa sobre o atual perfil das emissoras no estado, como estão estruturadas e como funcionam.

O agente administrativo do Ministério das comunicações, Joeides Pereira também levou para o congresso informações sobre como encaminhar ou renovar a outorga, cessão do Minicom que permite o funcionamento de um veículo de comunicação.

Também estiveram presentes no congresso dos radiocomunicadores, o senador Armando Monteiro e o deputado federal Jorge Corte Real, que se comprometeram em fortalecer o coro dos parlamentares que lutam pela aprovação do projeto de lei da deputada Luciana Santos, PC do B, que visa regulamentar o financiamento público para as emissoras comunitárias.

Também marcaram presença no encontro os Secretários municipais de Olinda Elcio Guimarães, de comunicação e Luciano Moura, de Governo, além do vereador Marcelo Santa Cruz.

O congresso dos radialistas comunitários foi encerrado no domingo (11), com a participação de Guido Bianchi presidente da Empresa Pernambucana de Comunicação que falou sobre as semelhanças entre as emissoras públicas e as rádios comunitárias que possuem a mesma vocação socioeducativa. Em seguida foram eleitos os delegados que representarão Pernambuco no Congresso Nacional da Categoria, que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

Informações: Dulce Melo

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