Abraço faz reivindicações no Dia Nacional de Mobilização das Rádios Comunitárias .

Nste dia 25 de Agosto (quinta-feira), todas as filiadas a Abraço irão realizar várias atividades em defesa da livre comunicação no rádio. A data foi escolhida como o Dia da Luta pelas Rádios Comunitárias, e irá celebrar também no mesmo dia, os 15 anos da Associação Brasileira da Radiodifusão Comunitária. Fundada em 1996, a Abraço hoje é uma importante organização da comunicação no Brasil, que reivindica ações que irá garantir a sobrevivência das rádios comunitárias no país.
Durante estes 15 anos da Abraço, várias conquistas foram feitas, no entanto muitas reivindicações fundamentais não foram realizadas pelos governantes do nosso país. Neste dia histórico, a entidade quer que esta voz seja ouvida por todos os brasileiros, pois o ato defende de um direito básico da nação: a liberdade de expressão e o direito a comunicação. As rádios comunitárias hoje cumpre um papel importantíssimo para a sociedade, pois elas são as vozes das necessidades políticas, utilitárias e culturais das comunidades.

O que as rádios comunitárias reivindicam

- Financiamento público para as emissoras: o Governo Estadual assumiu o compromisso de repassar 20% do bolo publicitário para a mídia alternativa, onde estão incluídas as rádios comunitárias. Ao invés disso, as rádios comunitárias reivindicam o financiamento público, pois integram o setor público de comunicação e precisam de apoio para manter suas estruturas;

- Projetos de capacitação: o artigo 20 da Lei 9.612 diz que o poder público deve "organizar cursos de treinamento, destinados aos interessados na operação de emissoras comunitárias, visando o seu aprimoramento e a melhoria na execução do serviço". A Abraço apresentou um projeto ao Governo do Estado. Reivindica a sua implantação.

- Choque de sinal, fim da indústria de multas e digitalização do rádio: emissoras dentro da lei têm problemas de transmissão. O caso mais sério é o choque entre o sinal de emissoras situadas em municípios vizinhos. As emissoras querem o aumento de potência e a liberdade para a troca de freqüência. Mesmo com projetos técnicos justificando a necessidade de troca e freqüência, o Ministério das Comunicações tem negado o ajuste para que as emissoras possam ser ouvidas. Essa confusão gera multas pesadas sobre emissoras que modificam a freqüência para serem ouvidas.
- Sobre a digitalização do rádio, as emissoras comunitárias reivindicam o desenvolvimento de um sistema brasileiro, evitando o pagamento de royalties (valor anual).

Bruno Caetano  Da Redação

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Maninho  sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitária